Direito Constitucional

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Decks in this class (23)

CONCEITOS DIREITO CONSTITUCIONAL - Eficácia
O que e o efeito cliquet,
O que e o efeito backlash,
Defina inconstitucionalidade por ...
41  cards
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
Qual teoria versa sobre forca nor...,
Qual pensador e defensor da forca...,
O que e a forca normativa da cons...
16  cards
Classificação das Constituições
O que e uma constituicao organica,
O que e uma constituicao inorganica,
Uma constituicao quando dita prom...
58  cards
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
Quais sao os fundamentos da repub...,
Quais sao os principios fundament...,
Quais sao os objetivos fundamenta...
9  cards
Teoria dos direitos e garantias fundamentais
Os direitos de liberdade civil e ...,
Os direitos de igualdade direitos...,
Defina eficacia vertical dos dire...
24  cards
Direitos e Garantias Fundamentais - artigo 5°
A sucessao de bens e regida em re...,
Complete o crime de racismo e,
Complete sao crimes inafiancaveis
44  cards
DIREITOS Sociais - ART. 6 AO 11
Quais sao os direitos sociais,
Qual a remuneracao do servico ext...,
Quanto valem as ferias
24  cards
DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS - ARTIGO 7
Sao direitos dos trabalhadores do...,
Sao direitos dos trabalhadores do...,
Fundo de garantia do tempo de ser...
33  cards
Direitos Políticos - art 14 ao 16
Julgue a idade minima para ser de...,
Julgue a idade minima para ser se...,
Para quem o voto e facultativo 3
28  cards
NACIONALIDADE - ART. 12 e 13
Quais os requisitos para o estran...,
Quais os requisitos para estrange...,
Quais os cargos privativos de bra...
12  cards
ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA: Art. 18 ao 36
Julgue a luz das disposicoes cons...,
Julgue nos termos da constituicao...,
Complete a camara municipal nao g...
44  cards
Organização Politica Administrativa: Competências
A quem compete organizar manter e...,
A quem compete fomentar a produca...,
A quem compete organizar e fiscal...
12  cards
Administração Pública: Art. 37 ao 41
Julgue as regras para calculo de ...,
Julgue nos termos do art 40 13 da...,
Julgue conforme art 40 9 da cf 88...
40  cards
Competência - Arts. 21, 22, 23 e 24
O que e uma competencia privativa,
O que e uma competencia concorrente,
O que e uma competencia comum
138  cards
Poder Judiciário
Julgue se as indicacoes de membro...,
Qual o quorum para aprovar sumula...,
Em que casos o tribunal pode ter ...
7  cards
DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS - ART. 7
E direito dos servidores publicos...,
E direito dos servidores publicos,
E direito dos servidores publicos
33  cards
Poder Executivo - Art. 76 ao 91
Quem pode ser convocado para pres...,
Quais de suas competencias o pres...,
Julgue o conselho da republica e ...
18  cards
Poder Legislativo - Órgão - Art. 44 ao 58
Quem sao respectivamente os repre...,
Qual o numero maximo e minimo de ...,
Complete os senadores serao eleit...
27  cards
Poder Legislativo - Processo Legislativo - Art. 59 ao 69
Complete de acordo com as regras ...,
Julgue os projetos de lei propost...,
Julgue a discussao e votacao dos ...
22  cards
Poder Legislativo - Fiscalização Contábil Financeira e Orçamentária - Art. 70 ao 75
Julgue o tribunal encaminhara ao ...,
Quantos membros tem o tcu
2  cards
Poder Legislativo - Competência (SN/CD/CN/TCU)
De quem e a competencia para auto...,
De quem e a competencia para proc...,
Quem o senado julga por crime de ...
33  cards
INTERVENÇÃO - ARTS. 34 ao 36
Quando a uniao pode intervir nos ...,
Quem pode requerer a intervencao ...,
Quem pode requerer a intervencao ...
3  cards
Funções Essenciais à Justiça
Defina o que e a unidade,
Quem escolhe e nomeia o pgj,
Quem escolhe e nomeia o pgj
17  cards

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