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Decks in this class (25)

Identificação de Peça
Arte 416 contra a sentenca de imp...,
Arte 416 contra a sentenca de abs...,
Das sentencas definitivas de cond...
36  cards
Principios Constitucionais
Principio da humanidade 1,
O que e a responsabilidade penal ...,
O que sao os prejuizos diretos e ...
55  cards
1 - Direito Penal Material - Dosimetria da Pena
Quais sao as circunstancias judic...,
Quais sao as circunstancias agrav...,
Quais sao as circunstancias agrav...
41  cards
2 - Direito Penal Material - Execução Penal.
Sistema progressivo regra anterior 1,
Obs o stf estabeleceu que devera ...,
Sistema progressivo da pena priva...
46  cards
3 - Direito Penal Material - Teses defensivas.
Crime 1,
Mapeamento das teses defensivas 2,
O principio da insignificancia ex...
21  cards
4 Direito Penal Material - Iter Criminis e seus institutos defensivos
Quais sao as 4 etapas para realiz...,
O que e a cogitacao 2,
O que sao os atos preparatorios 3
34  cards
5 - Direito Penal Material - Excludentes de Ilicitude e Culpabilidade
Excludentes de ilicitude causa su...,
Um policial que atira contra um c...,
Conceito de culpabilidade 3
36  cards
6 - Direito Penal Material - Erro de Tipo
A teoria do erro e chamada de 1,
Quais sao os tres erros de tipos ...,
O erro de tipo incriminador art 2...
28  cards
7 - Direito Penal Material - Concurso de Pessoas.
Quando o ocorre o concurso de pes...,
Qual e a teoria adotada pelo atua...,
O que e a teoria do dominio do fa...
31  cards
8 - Direito Penal Material - Prescrição
O que e a causa de extincao de pu...,
Como se computa a contagem do pra...,
Como se computa os prazos da exti...
63  cards
Súmulas Importantes
Sumula 444 stj 1,
Sumula 545 stj confissao espontan...,
Sumula 630 stj confissao no crime...
13  cards
Queixa-Crime
Queixa crime a acao penal privada...,
Qual e a acao penal da queixa cri...,
Como identificar as infracoes pen...
27  cards
Revisão Criminal
O que e revisao criminal 1,
Fundamentacao da peca 2,
Como identificar a peca 3
11  cards
Apelação
Qual e o conceito de recurso de a...,
Quantas e quais as peticoes apres...,
Quais sao as duas peticoes no rec...
32  cards
RESE
Qual e o verbo utilizado no pream...,
Qual e o verbo utilizado no pream...,
Qual o artigo que fundamenta o re...
47  cards
Memoriais
Fundamento 1,
Prazo do memoriais 2,
Prazo do memoriais 3
20  cards
Resposta à Acusação
Nao sendo caso de rejeicao da den...,
Quais sao os artigos que fundamen...,
A resposta a acusacao e uma peca ...
34  cards
Questões Cobradas nos últimos exames
Q01 do xxxi exame da ordem 1,
Do processo e do julgamento dos c...,
Q02 xxxi exame da ordem 3
25  cards
Pontos Importantes
Quais pecas admitem o juizo de re...,
Quais pecas admitem o juizo de re...,
Quais pecas admitem o juizo de re...
14  cards
Embargos de Declaração
Qual e o conceito de embargos de ...,
Embargos de declaracao 2,
Embargos de declaracao 3
12  cards
Carta Testemunhável
Qual e o conceito de carta testem...,
Qual e o fundamento legal da cart...,
Qual e o prazo da carta testemunh...
8  cards
Agravo em Execução
Em qual fase o agravo em execucao...,
O que e execucao 2,
E possivel haver execucao antes d...
23  cards
Embargos Infringentes e de Nulidade
Qual e o conceito de embargos inf...,
Qual e o artigo que fundamenta o ...,
Qual e o prazo para a interposica...
12  cards
Questões
Verificando se que houve comunica...,
Jose foi levado a julgamento pera...,
Como e sabido no processo penal e...
62  cards
Questões objetivas
Aponte a correta finalidade princ...,
Em determinado caso concreto a au...
2  cards

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Direito Penal

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