This class was created by Brainscape user Francisca Santos. Visit their profile to learn more about the creator.
By:
Francisca Santos
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (22)
INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
A interpretacao deve buscar a von...,
Fontes do direito penal fonte mat...,
No principio da legalidade temos ...
8
cards
TIPICIDADE
O stj fixou a seguinte tese no re...,
1 inicia a execucao2 abandono vol...,
1 inicia a execucao2 termino da e...
57
cards
JURISPRUDÊNCIA
Dono de estabelecimento de hosped...
1
cards
ANTIJURIDICIDADE
A analise da afirmacao sobre a il...,
Legitima defesa sucessiva consist...,
O codigo penal nao admite a legit...
3
cards
LEI DE DROGAS
Art 28 posse de drogas para consu...,
E o conjunto ordenado de principi...,
A apreensao e pericia da substanc...
22
cards
CULPABILIDADE
Coisas importantes sobre essa que...,
Coacao fisica irrestitivel afasta...,
Art 45 e isento de pena o agente ...
10
cards
LEI DE ARMAS
Art 3 e obrigatorio o registro de...,
Lei seca,
A autorizacao para o porte de arm...
9
cards
LEI DE TORTURA
4 aumenta se a pena de um sexto a...,
Lei dos crimes hediondos foi alte...,
Art 2 o disposto nesta lei aplica...
19
cards
CRIMES HEDIONDOS
Art 1 sao considerados hediondos ...,
Art 1 sao considerados hediondos ...,
Primeiro que indicaram o disposit...
24
cards
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
A respeito do trafico ilicito e u...,
Para que o colaborador se benefic...,
Mesmo sem ter assinado o acordo d...
17
cards
CONCURSO DE PESSOAS
Concurso de pessoas teoria adotada,
Art 30 nao se comunicam as circun...,
Analise de questoes
42
cards
ITER CRIMINIS
O iter criminis e dividido em dua...,
2 fase externa preparacao resolucao,
Como fazemos para saber se o deli...
27
cards
ILICITUDE
Sobre a teoria do crime o nosso o...,
Desta forma nem todo fato tipico ...,
Ilicitude formal e ilicitude mate...
28
cards
LEI DE PRECONCEITO RACIAL
Sobre a possibilidade de incidenc...,
Lei de racismo novo tipo penal in...,
Crimes resultantes de preconceito...
12
cards
PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
Art 32 as penas sao i privativas ...,
A execucao da pena restritiva de ...,
Sumula 440 stj fixada a pena base...
14
cards
CRIMES
A existencia de doenca cardiaca d...
1
cards
LAVAGEM DE DINHEIRO
A inexistencia de delito antecede...,
2 no processo por crime previsto ...
10
cards
LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Analise de questoes,
Analise de questoes,
Analise de questoes
42
cards
CRIME CONTRA A VIDA
Analise de questoes,
Homicidio qualificado,
E importante destacar que nao hav...
42
cards
LEI ANTICORRUPÇÃO
Lei anticorrupcao analise de ques...
1
cards
CRIMES AMBIENTAIS
Lei n 9605 98 crimes ambientais
1
cards
ECA
Havendo juizo especializado para ...,
Info 666 stj o grande interesse p...,
A pratica de crimes em concurso c...
5
cards
More about
DIREITO PENAL PROPRIO
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Francisca Santos's DIREITO PENAL PROPRIO flashcards now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
Direito Penal
- 46 decks
- 1315 flashcards
- 146 learners
Decks:
Introducao Ao Direito Penal Adequacao So, Introducao Ao Direito Penal Intervencao, Introducao Ao Direito Penal Ofensividade, And more!
(JO) Legislação Penal e Processual Pe...
- 29 decks
- 1219 flashcards
- 5 learners
Decks:
Lei 13869 2019 Abuso De Autoridade, Lei N 8072 1990 Crimes Hediondos, Decreto Lei 3688 41 Contravencoes Penais, And more!
Direito Constitucional
- 37 decks
- 4048 flashcards
- 759 learners
Decks:
Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
Direito Penal
- 32 decks
- 1697 flashcards
- 278 learners
Decks:
Conceitos E Principios, Lei Penal Classificacao Interpretacao Te, Teoria Do Crime Nocoes Introdutorias Cla, And more!
