DIREITO PENAL PROPRIO

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Decks in this class (15)

INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL
A interpretacao deve buscar a von...,
Fontes do direito penal fonte mat...,
No principio da legalidade temos ...
6  cards
TIPICIDADE
O stj fixou a seguinte tese no re...,
1 inicia a execucao2 abandono vol...,
1 inicia a execucao2 termino da e...
35  cards
JURISPRUDÊNCIA
Dono de estabelecimento de hosped...
1  cards
ANTIJURIDICIDADE
A analise da afirmacao sobre a il...,
Legitima defesa sucessiva consist...,
O codigo penal nao admite a legit...
3  cards
LEI DE DROGAS
Art 28 posse de drogas para consu...,
E o conjunto ordenado de principi...,
A apreensao e pericia da substanc...
22  cards
CULPABILIDADE
Coisas importantes sobre essa que...,
Coacao fisica irrestitivel afasta...,
Art 45 e isento de pena o agente ...
9  cards
LEI DE ARMAS
Art 3 e obrigatorio o registro de...,
Lei seca,
A autorizacao para o porte de arm...
7  cards
LEI DE TORTURA
4 aumenta se a pena de um sexto a...,
Lei dos crimes hediondos foi alte...,
Art 2 o disposto nesta lei aplica...
5  cards
CRIMES HEDIONDOS
Art 1 sao considerados hediondos ...,
Art 1 sao considerados hediondos ...,
Primeiro que indicaram o disposit...
21  cards
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
A respeito do trafico ilicito e u...,
Para que o colaborador se benefic...,
Mesmo sem ter assinado o acordo d...
13  cards
CONCURSO DE PESSOAS
Concurso de pessoas teoria adotada,
Art 30 nao se comunicam as circun...
2  cards
ITER CRIMINIS
O iter criminis e dividido em dua...,
2 fase externa preparacao resolucao,
Como fazemos para saber se o deli...
27  cards
ILICITUDE
Sobre a teoria do crime o nosso o...,
Desta forma nem todo fato tipico ...,
Ilicitude formal e ilicitude mate...
28  cards
LEI DE PRECONCEITO RACIAL
Sobre a possibilidade de incidenc...,
Lei de racismo novo tipo penal in...,
Crimes resultantes de preconceito...
8  cards
PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
Art 32 as penas sao i privativas ...,
A execucao da pena restritiva de ...,
Sumula 440 stj fixada a pena base...
10  cards

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