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Direito previdenciário

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By: Rafael Rodrigo de Araújo
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Fontes primárias e secundárias
F primarias 1,
F secundaria 2,
Sobre a lei 8212 91 3
4  cards
Título VIII, Cap II CF (Seguridade social)
Divisao do cap 1,
Art 194 a seguridade social compr...,
Paragrafo unico compete ao poder ...
11  cards
Título VIII, Cap II, CF, sec II previdência social
A previdencia social ps sera orga...,
O que a ps atendera 5 2,
2 nenhum beneficio que substitua ...
6  cards
Lei 8212/91 Títulos I-V = decreto
Divisao dos titulos i v 1,
Art 2 a saude e direito de todos ...,
Art 2 a saude e direito de todos ...
12  cards
Lei 8212/91 Título VI do FSS Cap I, Sec I-II
Divisao do capitulo 1,
Divisao cap i 2,
Sec i art 12 dos segurados obriga...
8  cards
Lei 8212/91 Títulos VI, Cap II-III
Art 16 a contribuicao da uniao e ...,
Paragrafo unico a uniao e respons...,
Aliquota de contribuicao do indiv...
5  cards
Decreto 3048 Livro II, T I
Art 6 a previdencia social compre...,
Paragrafo unico o rgps garante a ...,
Art 7 a administracao do rgps e a...
3  cards
Decreto 3048 Livro II, T II, Cap I
Art 9 sao segurados obrigatorios ...,
Art 9 sao segurados obrigatorios ...,
Art 9 sao segurados obrigatorios ...
7  cards
Decreto 3048 - Da Manutenção e da Perda da Qualidade de Segurado
Art 13 mantem a qualidade de segu...,
Ii ate ______ a cessacao de benef...,
Iii ate _________apos cessar a se...
13  cards
Decreto 3048, Livro II, Título II, Cap I dos dependentes
Art 16 sao beneficiarios do rgps ...,
I o conjuge a companheira o compa...,
Iii o irmao_______ de qualquer co...
18  cards
Livro II, Título II, Cap I, Sec III - das inscrições
Divisao da secao 1,
Art 18 considera se inscricao de ...,
I empregado pelo _____ por meio d...
20  cards

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Direito previdenciário

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