Direito Previdenciário

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Decks in this class (26)

Princípios
No que se fundamenta o principio ...,
O que o principio da solidariedad...,
No principio da universalidade da...
8  cards
RGPS
Quem pode ser segurado especial d...,
O segurado especial pode contrata...,
Qual o conceito de dependentes de...
16  cards
Benefício por incapacidade temporária e auxílio acidente
Benefícios por incapacidade
15  cards
Auxílio-reclusão e salário maternidade
Qual a carencia para que tenha di...,
Internacao por ato infracional de...,
Quais as consequencias da fuga qu...
14  cards
Salário-família
A quem e devido o salario familia,
Quem pode ser beneficiario do sal...,
Qual o inicio do beneficio
3  cards
Aposentadorias
Aposentadoria programada, aposentadoria por idade do trabalhador rural e a. especial por exposição a agentes nocivos
6  cards
Aposentadoria especial PCD
Quais as modalidades,
Qual o unico segurado que nao tem...,
Quais os requisitos para ter direito
6  cards
Direitos políticos
Quais sao os casos de inelegibili...,
Quais os casos de inelegibilidade...,
A necessidade de desincompatibili...
10  cards
Partidos políticos
Em quais eleicoes pode haver coli...,
A fidelidade partidaria e tipica ...,
Quando os deputados e vereadores ...
5  cards
Organização da assistência social
O bpc e destinado a quem,
Quais os requisitos de carater ob...,
O bpc e revisto em qual periodici...
8  cards
Seguridade Social
O que compreende a seguridade social,
Quais os destinatarios da previde...,
A previdencia social sera organiz...
21  cards
Lei nº 9.717/98
A lei n 9717 sera aplicada ate qu...,
De acordo com tal lei os regimes ...,
Quais criterios sao previstos nes...
14  cards
CNPS
O conselho nacional de previdenci...,
Os membros e suplentes do cnps se...,
Quais as competencias do cnps 11
6  cards
Regimes
O que e filiacao,
Qual a idade minima para filiacao...,
O que e a inscricao
17  cards
Regimes II
O trabalhador rural contratado po...,
Qual tipo de diretor e considerad...,
Quais medicos sao considerados em...
18  cards
Regimes III
Qual o requisito para que associa...,
O notario ou tabeliao e o oficial...,
O membro de conselho tutelar e se...
7  cards
Dependentes do RGPS
Os dependentes se dividem em quai...,
Qual classe nao precisa comprovar...,
Quais beneficios os dependentes t...
13  cards
Benefícios RGPS
A aposentadoria por incapacidade ...,
A concessao de aposentadoria por ...,
A doenca ou lesao de que o segura...
19  cards
Benefícios RGPS II
O tempo de trabalho em condicoes ...,
Considera se como tempo de trabal...,
Quais sao os beneficiarios da apo...
19  cards
Benefícios RGPS III
No caso de falecimento da segurad...,
Quem deve pagar o salario materni...,
O salario maternidade pode ser ac...
12  cards
Carência previdenciária
O que e o periodo de carencia,
Qual e o periodo de carencia para...,
Para efeito de carencia considera...
14  cards
Seguridade social do servidor público
O rol de beneficios dos rpps fica...,
As contribuicoes p custeio do rpp...,
O que e contribuicao ordinaria e ...
14  cards
Seguridade do servidor público II
Qual e a base de calculo da apose...,
Qual o valor da aposentadoria vol...,
Quando o valor do beneficio de ap...
13  cards
Lei 9.717
As disposicoes dessa lei serao ap...,
Os rpps deverao ser organizados b...,
Quais criterios devem ser observados
15  cards
RPC - LC 109
Qual o carater da previdencia pri...,
Quais competencias devem ser exer...,
Como sera o aporte de recursos do...
19  cards
RPC - LC 108
Qual o objeto da lc 108,
Os planos de beneficios das entid...,
Nas sociedades de economia mista ...
11  cards

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Direito Previdenciário

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