Direito Processual Civil

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Decks in this class (60)

Teoria Geral do Processo
O que diz o artigo 14 do cpc que ...,
O que diz a teoria do isolamento ...,
O que e a teoria das fases proces...
36  cards
Jurisdição
Jurisdicao e atividade exclusiva ...,
Qual a principal critica a expres...,
O que e jurisdicao
48  cards
Ação
Quais sao as quatro teorias acerc...,
O que diz a teoria ecletica da acao,
O que sao as condicoes da acao
16  cards
Processo
Qual a natureza juridica do processo,
Quais as criticas e teorias moder...,
Quais sao os tres planos de anali...
26  cards
Competência
Qual o esquema para determinacao ...,
Segundo o cpc em que momento se d...,
A criacao de vara nova pode impli...
131  cards
Partes e Procuradores
Quando se falam em partes e procu...,
Qual o nariz de cera relativo a b...,
Cite dois julgados paradigmaticos...
147  cards
Litisconsórcio
Quais os tipos de litisconsorcio ...,
Quais os tres tipos de litisconso...,
Quais os dois tipos de litisconso...
32  cards
Intervenção de terceiros
Qual a diferenca entre incidente ...,
O cpc estabelece que feita a denu...,
A intervencao de terceiros e um i...
83  cards
Juiz e Auxiliares da Justiça
Impedimento 01,
Impedimento 02,
Impedimento 03
30  cards
Funções Essenciais à Justiça
Quais sao as duas principais cara...,
Quais sao as principais incumbenc...,
Quais sao os tres principios inst...
61  cards
Atos Processuais
Quais sao os dois principios que ...,
O que e o principio da instrument...,
O que e o principio da publicidad...
128  cards
Tutela Provisória
Qual a diferenca entre a tutela d...,
A tutela provisoria pode ser pres...,
A tutela provisoria e concedida s...
44  cards
Formação, Suspensão E Extinção Do Processo
A partir de que momento se consid...,
A decisao de suspensao do process...,
O que e a suspensao propria e a s...
17  cards
PROCESSO DE CONHECIMENTO - Petição Inicial
Quais as principais diferencas en...,
Quais sao os atuais requisitos ge...,
Um dos requisitos da peticao inic...
23  cards
PROCESSO DE CONHECIMENTO - Improcedência Liminar
Qual a diferenca entre o julgamen...,
Quais sao as duas hipoteses de im...,
Quais sao os titulos jurisprudenc...
8  cards
PROCESSO DE CONHECIMENTO - Audiência de Conciliação ou Mediação
O que e o chamado sistema multipo...,
A audiencia previa de conciliacao...,
A atuacao do mediador ou concilia...
16  cards
PROCESSO DE CONHECIMENTO - Contestação
Qual o prazo para apresentacao da...,
Quando comeca a fluir o prazo de ...,
Como fica o termo inicial do praz...
15  cards
PROCESSO DE CONHECIMENTO - Reconvenção
O que e a reconvencao,
A reconvencao e uma forma de defe...,
A reconvencao de per si basta par...
13  cards
PROCESSO DE CONHECIMENTO - Revelia
Quando o reu sera considerado rev...,
O que e a revelia,
Quais sao os efeitos da revelia
10  cards
PROCESSO DE CONHECIMENTO - Julgamento conforme o estado do processo
O cpc determina que findo o prazo...,
Em que momento o juiz devera veri...,
O que e o julgamento antecipado d...
12  cards
PROCESSO DE CONHECIMENTO - Provas
O que e prova e por que se diz qu...,
Qual o conteudo do chamado direit...,
As partes sao destinatarias das p...
24  cards
PROCESSO DE CONHECIMENTO - Distribuição do ônus da prova
Qual a diferenca da teoria estati...,
Quais sao as tres especies de inv...,
O que e a inversao convencional d...
10  cards
PROCESSO DE CONHECIMENTO - Provas em espécie
Ao tratar dos meios de prova em e...,
O que de acordo com o cpc pode se...,
A presuncao de veracidade dos fat...
55  cards
PROCESSO DE CONHECIMENTO - Sentença
Qual a definicao que o cpc da ao ...,
E possivel a prolacao de uma sent...,
Quais sao os requisitos essenciai...
14  cards
PROCESSO DE CONHECIMENTO - Coisa julgada
O que e a coisa julgada formal,
O que e a coisa julgada material,
O que e a funcao negativa da cois...
12  cards
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - Liquidação
Em que casos e cabivel a liquidac...,
A liquidacao do feito pode ser fe...,
Quais sao as duas especies de liq...
13  cards
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Visão geral
E possivel a mesma execucao ter m...,
Onde se efetua o cumprimento de s...,
Imagine um sujeito x promovendo u...
43  cards
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Modalidades de execução
Quais sao as modalidades de execu...,
Qual o prazo para que o devedor d...,
O juiz pode fixar multa diaria pa...
20  cards
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Impenhorabilidaide
O que e responsabilidade patrimon...,
Entendendo que responsabilidade p...,
O que diferencia a fraude a execu...
16  cards
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Bem de família
Qual e segundo a lei n 8009 1990 ...,
A lei n 8009 1990 define como imo...,
Em se tratando do enquadramento c...
16  cards
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Fraude à execução
Quais sao as hipoteses de fraude ...,
Qual a consequencia do acolhiment...,
A impenhorabilidade prevista na l...
8  cards
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Regras gerais e cumprimento provisório
Quais sao os dois fatores elegido...,
Qual a diferenca basica entre a e...,
Em relacao a execucao sincretica ...
20  cards
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Obrigação de pagar
O procedimento de cumprimento de ...,
Ao propor a acao suponha que na e...,
No cumprimento de sentenca para p...
11  cards
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Obrigação de fazer, alimentos
No cumprimento de sentenca que re...,
Em seu artigo 536 1 o cpc elenca ...,
O mandado de busca e apreensao de...
31  cards
PROCESSO DE EXECUÇÃO - Visão Geral
Quais sao os seis principios que ...,
O que diz o principio da disponib...,
O que acontece com a impugnacao e...
59  cards
PROCESSO DE EXECUÇÃO - Títulos executivos extrajudiciais
Quais sao as tres caracteristicas...,
O contrato de abertura de credito...,
A sumula n 233 do stj diz que o c...
10  cards
PROCESSO DE EXECUÇÃO - Execução de título extrajudicial; embargos à execução
Quais sao as cinco especies gerai...,
A execucao para entrega de coisa ...,
Na execucao de obrigacao de entre...
70  cards
PROCESSOS NOS TRIBUNAIS - Precedentes e julgados vinculantes
O codigo de processo civil cpc de...,
Os tribunais sao obrigados a obse...,
Qual a diferenca entre jurisprude...
14  cards
PROCESSOS NOS TRIBUNAIS - Ordem dos processos
Ha previsao legal e nao meramente...,
A quem cabe a producao de provas ...,
De quem e a competencia para apre...
12  cards
PROCESSOS NOS TRIBUNAIS - Complementação do julgamento por maioria (ampliação do colegiado)
A regra de complementacao do julg...,
Qual a grande mudanca trazida pel...,
Qual a natureza juridica dessa te...
10  cards
PROCESSOS NOS TRIBUNAIS - Incidente de assunção de competência
Em que caso sera admissivel a ass...,
Ocorrendo a hipotese de assuncao ...,
O acordao proferido em assuncao d...
10  cards
PROCESSOS NOS TRIBUNAIS - Incidente de arguição de inconstitucionalidade
O controle difuso de constitucion...,
O que acontece caso seja arguida ...,
Onde e ate quando pode ocorrer a ...
10  cards
PROCESSOS NOS TRIBUNAIS - Conflito de competência
A incompetencia absoluta deve ser...,
A incompetencia pode ser alegada ...,
Em que momento o juiz analisa a a...
22  cards
PROCESSOS NOS TRIBUNAIS - Ação rescisória
O que e a acao rescisoria e qual ...,
O que vem a ser o iudicium rescin...,
A decisao da acao rescisoria tem ...
20  cards
PROCESSOS NOS TRIBUNAIS - Incidente de resolução de demandas repetitivas
Quais sao os dois requisitos prev...,
O que acontece com o incidente de...,
A participacao do ministerio publ...
26  cards
PROCESSOS NOS TRIBUNAIS - Reclamação
Quais sao as hipoteses de cabimen...,
O regimento interno do tst passou...,
De acordo com o stf constituicoes...
14  cards
RECURSOS - Disposições gerais [lei seca e aula]
Quais sao os nove recursos previs...,
No silencio da lei presume se que...,
Quem pode interpor recurso de aco...
33  cards
RECURSOS - Recursos em espécie [instâncias ordinárias, LEI SECA]
As questoes resolvidas na fase de...,
O cpc estabelece um rol de hipote...,
A apelacao e interposta por simpl...
31  cards
RECURSOS - Recursos em espécie [AULA]
O que ocorre se um juiz a despeit...,
A apelacao tem efeito regressivo ...,
O recurso especial para sua admis...
11  cards
RECURSOS - Recorribilidade das decisões em primeiro grau
Como funcionava a recorribilidade...,
O cpc de 2015 modificou substanci...,
O pronunciamento judicial que pos...
10  cards
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO - Capacidade postulatória
No ambito do direito processual c...,
Por que a situacao dos correios q...,
Quem representa a fazenda publica...
7  cards
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO - Prerrogativas processuais
Qual a polemica relativa a prescr...,
Qual a diferenca entre prescricao...,
Qual a particularidade relativa a...
17  cards
FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO - Execução em face da Fazenda
Qual a grande diferenca entre a e...,
No cumprimento de sentenca para p...,
Havendo impugnacao pela fazenda p...
25  cards
JUIZADOS ESPECIAIS
A quem compete legislar sobre a c...,
A cf estabeleceu em seu artigo 98...,
O cpc de 2015 se aplica ao micros...
28  cards
TEMAS AVANÇADOS - Neoprocessualismo
O que e o neoprocessualismo,
Quais sao as tres grandes transfo...,
Uma das tres grandes transformaco...
18  cards
TEMAS AVANÇADOS - Processo estrutural
O que e problema estrutural e qua...,
Qual e o caso paradigmatico ameri...,
De tres exemplos comuns de proble...
16  cards
TEMAS AVANÇADOS - Processo Civil Flexível
O que e o principio da adequacao ...,
O que e a chamada adequacao objet...,
O que e a chamada adequacao subje...
19  cards
TEMAS AVANÇADOS - Negócio jurídico processual (atualizado em 2024)
O acordo judicial e um negocio pr...,
Para compreender o que e um negoc...,
A celebracao de um contrato com f...
16  cards
TEMAS AVANÇADOS - Cooperação judiciária nacional
A partir de que momento surgiu o ...,
O instituto da cooperacao judicia...,
Por qual razao a cooperacao judic...
19  cards
[2024] Processo estrutural
1  cards

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Direito Processual Civil

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