This class was created by Brainscape user Fernanda Nunciato. Visit their profile to learn more about the creator.
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (66)
Dos impedimentos e da suspeição
Ha impedimento do juiz em que int...,
Ha impedimento do juiz de que con...,
Ha impedindo do juiz quando nele ...
34
cards
Dos auxiliares da justiça
Sao auxiliares da justica o escri...,
2
cards
Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça
Em cada comarca secao ou subsecao...,
Incube ao escrivao chefe de secre...,
Incube ao escrivao chefe de secre...
23
cards
Dos atos processuais - Da forma, do tempo e do Lugar - Da forma dos atos processuais
Os atos e os termos processuais _...,
Os atos processuais sao publicos ...,
O terceiro que demonstrar interes...
6
cards
Da pratica eletrônica de atos processuais
Os sistemas de automacao processu...,
O registro de ato processual elet...,
Compete ao ____ e supletivamente ...
4
cards
Dos atos das partes
Os atos das partes consistentes e...,
A desistencia da acao so produzir...,
E vedado lancar nos autos cotas m...
4
cards
Do pronunciamento do Juiz
Sentenca poe fim a fase ____ do p...,
Os pronunciamentos do juiz consis...,
Os atos meramente ordinatorios co...
7
cards
Dos atos do Escrivão ou do chefe de secretaria
Ao receber a peticao inicial de p...,
O escrivao ou chefe de secretaria...,
A parte ao procurador ao membro d...
8
cards
Do tempo e do lugar dos atos processuais
Os atos processuais serao realiza...,
Serao concluidos apos as 20h os a...,
Independentemente de autorizacao ...
9
cards
Do lugar
Os atos processuais realizarao or...,
2
cards
Dos prazos
Os atos processuais serao realiza...,
Quando a lei for omissa o juiz de...,
Quando a lei ou juiz nao determin...
25
cards
Da verificação dos prazos e das penalidades
Incube ao _____ verificar se o se...,
Qlqr das partes mp ou dp podera r...,
Se intimado o advg naod evolver o...
8
cards
Da citação
A citacao sera efetivada em ate _...,
Rejeitada a alegacao de nulidade ...,
A citacao valida ainda quando ord...
31
cards
Das cartas
Sao requisitos das cartas de orde...,
Quando o objeto da carta for exam...,
Em todas as cartas o ____ fixara ...
13
cards
Da intimação
Intimacao e o ato pelo qual se da...,
E ____ aos advg promover a intima...,
A intimacao da uniao estados df e...
14
cards
Da tutela provisória
A tutela provisoria pode ser,
A tutela provisoria de urgencia _...,
A tutela provisoria conserva sua ...
6
cards
Da tutela de Urgência
A tutela de urgencia sera concedi...,
Para a concessao da tutela de urg...,
A tutela de urgencia pode ser con...
7
cards
Da tutela antecipada em caráter antecedente
Concedida a tutela antecipada o a...,
Nao realizado o aditamento 15 dia...,
O aditamento dara nos ____ autos ...
11
cards
Tutela cautelar em caráter antecedente
Caso entenda que o pedido tem nat...,
O reu sera citado para no prazo d...,
Nao sendo contestado o pedido pel...
11
cards
Da tutela da evidencia
A tutela da evidencia sera conced...,
Nas hipoteses dos incisos apenas ...
2
cards
Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença - Do procedimento comum
Aplica se a todas as causas o pro...,
O procedimento ____ aplica se sub...
2
cards
Petição Inicial
A peticao inicial indicara o ___ ...,
A peticao inicial sera instruida ...,
O juiz ao verificar que a peticao...
4
cards
Do pedido
O pedido deve ser ____ e _____,
Compreende se no principal os jur...,
A interpretacao do pedido conside...
14
cards
Do indeferimento da petição inicial
A peticao inicial sera indeferida...,
Considera se inepta a peticao ini...,
Nas acoes que tenham por objeto a...
5
cards
Improcedência liminar do pedido
Nas causas que dispensem a fase i...,
O juiz tambem podera julgar limin...,
Interposta a apelacao o juiz pode...
4
cards
Audiência de conciliação ou de mediação
Se a peticao inicial preencher os...,
Podera haver mais de uma sessao d...,
A intimacao do autor para a audie...
12
cards
Da contestação
O reu podera oferecer contestacao...,
Qual o prazo para contestar,
Incube ao reu antes de discutir o...
13
cards
Da reconvenção
Na contestacao e licito ao reu pr...,
Proposta a reconvencao o autor se...,
A desistencia da acao ou a ocorre...
7
cards
Da revelia
Se o reu nao contestar a acao ser...,
A revelia nao produz o efeito hav...,
Os prazos contra o revel que nao ...
4
cards
Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor
Se o reu alegar fato impeditivo m...
1
cards
Das alegações do réu
Se o reu alegar qlqr das materias...,
Verificando a existencia de irreg...
2
cards
Do julgamento antecipado do mérito
O juiz julgara antecipadamente o ...
1
cards
Do julgamento antecipado parcial do mérito
O juiz decidira parcialmente o me...,
A decisao que julgar parcialmente...,
A parte podera liquidar ou execut...
5
cards
Do saneamento e da organização do processo
Nao ocorrendo nenhuma das hipotes...,
Realizado o saneamento as partes ...,
Caso tenha sido determinada a pro...
7
cards
Da audiência de instrução e julgamento
Instalada a audiencia o juiz tent...,
As provas orais serao produzidas ...,
O juiz pode _____ a producao de p...
9
cards
Das provas
Cabera ao ____ de oficio ou a req...,
O juiz apreciara a prova constant...,
O juiz podera admitir a utilizaca...
9
cards
Da produção antecipada de provas
A producao antecipada de provas s...,
O arrolamento de bens observara e...,
A producao antecipada da prova e ...
9
cards
Do Depoimento Pessoal
Cabe a ____ requerer o depoimento...,
Se a parte pessoalmente intimada ...,
E _____ a quem ainda nao depos as...
4
cards
Da Confissão
Ha confissao judicial ou extrajud...,
A confissao judicial pode ser ___...,
A confissao espontanea pode ser f...
10
cards
Da exibição de documento ou coisa
O requerido dara sua resposta nos...,
Se o requerido afirmar que nao po...,
O juiz nao admitira a recusa se o...
9
cards
Da prova Documental - Da força probante dos Documentos
O documento publico faz prova nao...,
Quando a lei exigir instrumento p...,
O documento feito por oficial pub...
26
cards
Da arguição de falsidade
A falsidade deve ser suscitada na...,
Uma vez arguida a falsidade sera ...,
Depois de ouvida a outra parte no...
5
cards
Da produção da prova documental
Quando o doc consistir em reprodu...,
E ____ as partes em ____ tempo ju...,
Admite se a juntada ____ de docum...
9
cards
Dos documentos eletronicos
A utilizacao de documento eletron...,
O juiz apreciara o valor ____ do ...
2
cards
Da prova testemunhal
A prova testemunhal e _____ admis...,
O juiz indeferira a inquiricao de...,
Nos casos em que a lei exigir pro...
13
cards
Da produção da prova testemunhal
O rol de testemunhas contera ____...,
Dps de apresentado o rol de teste...,
Qnd for arrolado como testemunha ...
14
cards
Da prova pericial
A prova pericial consiste em exam...,
O juiz indeferira a pericia quand...,
De oficio ou a requerimento das p...
22
cards
Da inspeção judicial
Ao realizar a inspecao o juiz pod...,
As partes tem sempre direito a __...
2
cards
Da sentença e da coisa julgada
O juiz nao resolvera o merito qua...,
Na hipotese do juiz nao resolver ...,
No caso
11
cards
Dos elementos e dos efeitos da sentença
Sao elementos essenciais de sente...,
O juiz resolvera o merito _____ o...,
Na acao relativa a obrigacao de p...
12
cards
Da remessa necessária
Esta sujeita a duplo grau de juri...,
Nao se aplica o reexame qnd a con...
2
cards
Do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, nao fazer ou de entregar coisa
Para a concessao da tutela especi...,
A obrigacao somente sera converti...,
A indenizacao por perdas e danos ...
3
cards
Da coisa julgada
A decisao que julgar total ou par...,
Nao fazem coisa julgada os ____ a...,
Nenhum juiz decidira novamente as...
6
cards
Da liquidação de sentença
Quando a sentenca condenar ao pag...,
Quando na sentenca houver uma par...,
Qnd a apuracao do valor depender ...
8
cards
Do cumprimento da sentença
O cumprimento da sentenca que rec...,
O devedor sera intimado para cump...,
Se o requerimento for formulado a...
12
cards
Do cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
O cumprimento provisorio da sente...,
No cumprimento provisorio da sent...,
A multa e os honorarios sao devid...
7
cards
Do cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
No caso de condenacao em quantia ...,
Nao ocorrendo o pagamento volunta...,
Efetuado o pagamento parcial no p...
13
cards
Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
No cumprimento de sentenca que co...,
Caso o executado no prazo 3 dias ...,
Se o executado nao pagar ou se a ...
15
cards
Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Publica
Havendo pluralidade de exequente ...,
A multa prevista de 10 ____ se ap...,
A fazenda publica sera intimada n...
3
cards
Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de nao fazer ou de entregar coisa
O juiz podera determinar entre ou...,
O mandado de busca e apreensao de...,
O executado incidira nas penas de...
8
cards
Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa
Nao cumprida a obrigacao de entre...,
A existencia de benfeitorias deve...,
O direito de retencao por benfeit...
3
cards
Recursos - Disposições Gerais
Sao cabiveis os seguintes recurso...,
Os recursos ___ impedem a eficaci...,
A eficacia da decisao recorrida p...
30
cards
Recursos - Da Apelação
Da ____ cabe apelacao,
As questoes resolvidas na fase de...,
O recorrente sera intimado para e...
15
cards
Recursos - Do agravo de instrumento
Cabe agravo de instrumento contra...,
Tambem cabera agravo de instrumen...,
O agravo de instrumento sera diri...
9
cards
Agravo Interno
Contra decisao proferida pelo ___...,
O agravo sera dirigido ao relator...,
E ____ ao relator limitar se a re...
5
cards
Dos embargos de declaração
Cabem embargos de declaracao cont...,
Considera se omissa a decisao que...,
Os embargos serao opostos no praz...
16
cards
More about
Direito Processual Civil
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Fernanda Nunciato's Direito Processual Civil flashcards now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
Direito Processual Civil
- 40 decks
- 2877 flashcards
- 228 learners
Decks:
Introducao Ao Proc Civil Principios E Fo, Jurisdicao Acao E Processo, Limites Da Jurisdicao Nacional E Coopera, And more!
Direito Civil
- 32 decks
- 2802 flashcards
- 191 learners
Decks:
Lindb E Principios Gerais, Pessoa Natural, Pessoa Juridica, And more!
(JO) Legislação Civil e Processual Ci...
- 26 decks
- 1081 flashcards
- 5 learners
Decks:
Lei De Introducao As Normas Do Direito B, Lei N 4591 1964 Condominio Em Edificacoe, Lei N 6015 1973 Registros Publicos, And more!
