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Decks in this class (67)
Dos impedimentos e da suspeição
Ha impedimento do juiz em que int...,
Ha impedimento do juiz de que con...,
Ha impedindo do juiz quando nele ...
35
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Dos auxiliares da justiça
Sao auxiliares da justica o escri...,
2
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Do escrivão, do chefe de secretaria e do oficial de justiça
Em cada comarca secao ou subsecao...,
Incube ao escrivao chefe de secre...,
Incube ao escrivao chefe de secre...
23
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Dos atos processuais - Da forma, do tempo e do Lugar - Da forma dos atos processuais
Os atos e os termos processuais _...,
Os atos processuais sao publicos ...,
O terceiro que demonstrar interes...
6
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Da pratica eletrônica de atos processuais
Os sistemas de automacao processu...,
O registro de ato processual elet...,
Compete ao ____ e supletivamente ...
4
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Dos atos das partes
Os atos das partes consistentes e...,
A desistencia da acao so produzir...,
E vedado lancar nos autos cotas m...
4
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Do pronunciamento do Juiz
Sentenca poe fim a fase ____ do p...,
Os pronunciamentos do juiz consis...,
Os atos meramente ordinatorios co...
7
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Dos atos do Escrivão ou do chefe de secretaria
Ao receber a peticao inicial de p...,
O escrivao ou chefe de secretaria...,
A parte ao procurador ao membro d...
8
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Do tempo e do lugar dos atos processuais
Os atos processuais serao realiza...,
Serao concluidos apos as 20h os a...,
Independentemente de autorizacao ...
9
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Do lugar
Os atos processuais realizarao or...,
2
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Dos prazos
Os atos processuais serao realiza...,
Quando a lei for omissa o juiz de...,
Quando a lei ou juiz nao determin...
25
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Da verificação dos prazos e das penalidades
Incube ao _____ verificar se o se...,
Qlqr das partes mp ou dp podera r...,
Se intimado o advg naod evolver o...
8
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Da citação
A citacao sera efetivada em ate _...,
Rejeitada a alegacao de nulidade ...,
A citacao valida ainda quando ord...
31
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Das cartas
Sao requisitos das cartas de orde...,
Quando o objeto da carta for exam...,
Em todas as cartas o ____ fixara ...
13
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Da intimação
Intimacao e o ato pelo qual se da...,
E ____ aos advg promover a intima...,
A intimacao da uniao estados df e...
14
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Da tutela provisória
A tutela provisoria pode ser,
A tutela provisoria de urgencia _...,
A tutela provisoria conserva sua ...
6
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Da tutela de Urgência
A tutela de urgencia sera concedi...,
Para a concessao da tutela de urg...,
A tutela de urgencia pode ser con...
7
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Da tutela antecipada em caráter antecedente
Concedida a tutela antecipada o a...,
Nao realizado o aditamento 15 dia...,
O aditamento dara nos ____ autos ...
11
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Tutela cautelar em caráter antecedente
Caso entenda que o pedido tem nat...,
O reu sera citado para no prazo d...,
Nao sendo contestado o pedido pel...
11
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Da tutela da evidencia
A tutela da evidencia sera conced...,
Nas hipoteses dos incisos apenas ...
2
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença - Do procedimento comum
Aplica se a todas as causas o pro...,
O procedimento ____ aplica se sub...
2
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Petição Inicial
A peticao inicial indicara o ___ ...,
A peticao inicial sera instruida ...,
O juiz ao verificar que a peticao...
4
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Do pedido
O pedido deve ser ____ e _____,
Compreende se no principal os jur...,
A interpretacao do pedido conside...
14
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Do indeferimento da petição inicial
A peticao inicial sera indeferida...,
Considera se inepta a peticao ini...,
Nas acoes que tenham por objeto a...
5
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Improcedência liminar do pedido
Nas causas que dispensem a fase i...,
O juiz tambem podera julgar limin...,
Interposta a apelacao o juiz pode...
4
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Audiência de conciliação ou de mediação
Se a peticao inicial preencher os...,
Podera haver mais de uma sessao d...,
A intimacao do autor para a audie...
12
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Da contestação
O reu podera oferecer contestacao...,
Qual o prazo para contestar,
Incube ao reu antes de discutir o...
13
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Da reconvenção
Na contestacao e licito ao reu pr...,
Proposta a reconvencao o autor se...,
A desistencia da acao ou a ocorre...
7
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Da revelia
Se o reu nao contestar a acao ser...,
A revelia nao produz o efeito hav...,
Os prazos contra o revel que nao ...
4
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Fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor
Se o reu alegar fato impeditivo m...
1
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Das alegações do réu
Se o reu alegar qlqr das materias...,
Verificando a existencia de irreg...
2
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Do julgamento antecipado do mérito
O juiz julgara antecipadamente o ...
1
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Do julgamento antecipado parcial do mérito
O juiz decidira parcialmente o me...,
A decisao que julgar parcialmente...,
A parte podera liquidar ou execut...
5
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Do saneamento e da organização do processo
Nao ocorrendo nenhuma das hipotes...,
Realizado o saneamento as partes ...,
Caso tenha sido determinada a pro...
7
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Da audiência de instrução e julgamento
Instalada a audiencia o juiz tent...,
As provas orais serao produzidas ...,
O juiz pode _____ a producao de p...
9
cards
Das provas
Cabera ao ____ de oficio ou a req...,
O juiz apreciara a prova constant...,
O juiz podera admitir a utilizaca...
9
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Da produção antecipada de provas
A producao antecipada de provas s...,
O arrolamento de bens observara e...,
A producao antecipada da prova e ...
9
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Do Depoimento Pessoal
Cabe a ____ requerer o depoimento...,
Se a parte pessoalmente intimada ...,
E _____ a quem ainda nao depos as...
4
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Da Confissão
Ha confissao judicial ou extrajud...,
A confissao judicial pode ser ___...,
A confissao espontanea pode ser f...
10
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Da exibição de documento ou coisa
O requerido dara sua resposta nos...,
Se o requerido afirmar que nao po...,
O juiz nao admitira a recusa se o...
9
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Da prova Documental - Da força probante dos Documentos
O documento publico faz prova nao...,
Quando a lei exigir instrumento p...,
O documento feito por oficial pub...
26
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Da arguição de falsidade
A falsidade deve ser suscitada na...,
Uma vez arguida a falsidade sera ...,
Depois de ouvida a outra parte no...
5
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Da produção da prova documental
Quando o doc consistir em reprodu...,
E ____ as partes em ____ tempo ju...,
Admite se a juntada ____ de docum...
9
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Dos documentos eletronicos
A utilizacao de documento eletron...,
O juiz apreciara o valor ____ do ...
2
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Da prova testemunhal
A prova testemunhal e _____ admis...,
O juiz indeferira a inquiricao de...,
Nos casos em que a lei exigir pro...
13
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Da produção da prova testemunhal
O rol de testemunhas contera ____...,
Dps de apresentado o rol de teste...,
Qnd for arrolado como testemunha ...
14
cards
Da prova pericial
A prova pericial consiste em exam...,
O juiz indeferira a pericia quand...,
De oficio ou a requerimento das p...
22
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Da inspeção judicial
Ao realizar a inspecao o juiz pod...,
As partes tem sempre direito a __...
2
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Da sentença e da coisa julgada
O juiz nao resolvera o merito qua...,
Na hipotese do juiz nao resolver ...,
No caso
11
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Dos elementos e dos efeitos da sentença
Sao elementos essenciais de sente...,
O juiz resolvera o merito _____ o...,
Na acao relativa a obrigacao de p...
12
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Da remessa necessária
Esta sujeita a duplo grau de juri...,
Nao se aplica o reexame qnd a con...
2
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Do julgamento das ações relativas às prestações de fazer, nao fazer ou de entregar coisa
Para a concessao da tutela especi...,
A obrigacao somente sera converti...,
A indenizacao por perdas e danos ...
3
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Da coisa julgada
A decisao que julgar total ou par...,
Nao fazem coisa julgada os ____ a...,
Nenhum juiz decidira novamente as...
6
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Da liquidação de sentença
Quando a sentenca condenar ao pag...,
Quando na sentenca houver uma par...,
Qnd a apuracao do valor depender ...
8
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Do cumprimento da sentença
O cumprimento da sentenca que rec...,
O devedor sera intimado para cump...,
Se o requerimento for formulado a...
12
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Do cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
O cumprimento provisorio da sente...,
No cumprimento provisorio da sent...,
A multa e os honorarios sao devid...
7
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Do cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
No caso de condenacao em quantia ...,
Nao ocorrendo o pagamento volunta...,
Efetuado o pagamento parcial no p...
13
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Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
No cumprimento de sentenca que co...,
Caso o executado no prazo 3 dias ...,
Se o executado nao pagar ou se a ...
15
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Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Publica
Havendo pluralidade de exequente ...,
A multa prevista de 10 ____ se ap...,
A fazenda publica sera intimada n...
3
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Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de nao fazer ou de entregar coisa
O juiz podera determinar entre ou...,
O mandado de busca e apreensao de...,
O executado incidira nas penas de...
8
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Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa
Nao cumprida a obrigacao de entre...,
A existencia de benfeitorias deve...,
O direito de retencao por benfeit...
3
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Recursos - Disposições Gerais
Sao cabiveis os seguintes recurso...,
Os recursos ___ impedem a eficaci...,
A eficacia da decisao recorrida p...
30
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Recursos - Da Apelação
Da ____ cabe apelacao,
As questoes resolvidas na fase de...,
O recorrente sera intimado para e...
15
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Recursos - Do agravo de instrumento
Cabe agravo de instrumento contra...,
Tambem cabera agravo de instrumen...,
O agravo de instrumento sera diri...
9
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Agravo Interno
Contra decisao proferida pelo ___...,
O agravo sera dirigido ao relator...,
E ____ ao relator limitar se a re...
5
cards
Dos embargos de declaração
Cabem embargos de declaracao cont...,
Considera se omissa a decisao que...,
Os embargos serao opostos no praz...
16
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