Direitos Humanos PC-MG

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Decks in this class (23)

Teoria Geral dos direitos humanos
Conceito de direito do homem,
Qual e o nome do principio que ju...,
Conceito de direitos fundamentais
11  cards
Conceito e terminologia
Conjunto de faculdades e institui...,
A base dos direitos humanos e a _...,
Expressoes direito do homem do ci...
7  cards
O processo histórico de construção e afirmação dos Direitos Humanos.
Baixa idade media,
Seculo xvii,
Reconhecimento dos direitos human...
9  cards
Gerações de Direitos Humanos
A primeira geracao de direitos hu...,
A primeira geracao de direitos hu...,
A primeira geracao de direitos hu...
19  cards
Características dos Direitos Humanos
Conceitue limitabilidade ou relat...,
Conceitue limitabilidade ou relat...,
13  cards
Os 4 status de Jellinek
Sao 4 status de jellinek,
Conceitue o status de jellinek 1 ...,
8  cards
Eficácia dos direitos fundamentais
Eficacia vertical,
Eficacia horizontal privada ou ex...,
Eficacia horizontal precisa de me...
4  cards
Incidente de deslocamento de competência
Para que ocorra o incidente de de...,
Para que ocorra idc o pgr deve so...,
Em qual fase do inquerito pode oc...
6  cards
Fases, etapas de formação ou iter dos tratados
Quais sao as fases de formacao de...,
V ou f a fase de negociacao e ass...,
Quem sao os pluripotenciarios
7  cards
Incorporação dos tratados no ordenamento jurídico brasileiro.
Documentos ja aprovados com statu...,
Para o stf um tratado ja e incorp...,
Para o stf um tratado internacion...
7  cards
Internacionalizaçãoo dos direitos humanos
Ano do marco da internacionalizac...,
A internacionalizacao dos direito...,
Diferenca entre organismo e orgao
31  cards
Sistemas de proteção
Qual e o objetivo do sistema glob...,
Qual e o objetivo dos sistemas re...,
Quais sao os sistemas regionais d...
32  cards
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Em que ano surge a dudh,
Qual e a natureza juridica da dud...,
Dudhart 13 todo ser humano tem di...
5  cards
Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional
Qual era o objetivo do tpi,
Cite 3 tribunais de excecao,
Como funcionavam os julgamentos n...
18  cards
Convenção Interamericana contra o racismo
Qual a importancia da convencao i...,
Conceito de discriminacao racial,
Conceito de discriminacao racial ...
9  cards
Pacto de São José da Costa Rica
Convenção Americana sobre Direitos Humanos
40  cards
Convenção de Palermo
Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional
20  cards
Incidente de deslocamento de competências
instituído pela Emenda Constitucional 45/04
6  cards
Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes
Decreto 40/91
11  cards
Código de conduta para os funcionários responsáveis;áveis pela aplicação da lei
Qual e a natureza juridica do cod...,
Art 1 os funcionarios responsavei...,
Art
6  cards
Lei 13.060/ Uso de instrumentos de menor potencial ofensivo
Os orgaos de seguranca publica de...,
O uso progressivo da forca nao de...,
O uso de instrumentos de menor po...
7  cards
Agenda 2030 e os objetivos de desenvolvimento sustentável
Maior desafio,
Sao quantos objetivos e quantas m...,
Antes dos objetivos de desenvolvi...
9  cards
Estatuto do Idoso
Lei 10741/03
44  cards

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