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Decks in this class (78)
Informativo 762/2023
Hospital privado que atende pelo ...,
Acordos estrangeiros sobre sement...,
Na acao de regresso a seguradora ...
8
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Informativo 761- 19.12.2022
Info 761 stj,
Info 761 stj,
Info 761 stj
13
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Informativo 760- 12.12.2022
Quem e competente para acao sobre...,
Info 760 stj,
Info 760 stj
10
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Informativo 759- 05.12.2022
Info 759 stja loman diz que o jui...,
Info 759 stj,
Info 759 stj
9
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Informativo 758- 28.11.2022
Info 758 stj,
Info 758 stj,
Info 758 stj
11
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Informativo 757- 21.11.2022
Info 757 stj,
Info 757 stj,
Info 757 stj
13
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Informativo 756- 14.11.2022
Info 756 stj,
Info 756 stj,
Info 756 stj
15
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Informativo 755 - 07.11.2022
Info 755 stj,
Info 755 stj,
Info 755 stj
18
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Informativo 754 - 24.10.2022
Info 754 stj,
Info 754 stj,
Info 754 stj
15
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Informativo 753 - 17.10.2022
Info 753 stj,
Info 753 stj,
Info 753 stj
13
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Informativo 752 - 11.10.2022
Info 752 stj,
Info 752 stj,
Info 752 stj
13
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Informativo 751 - 03.10.2022
Info 751 stj,
Info 751 stj,
Info 751 stj
15
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Informativo 750 - 26.09.2022
Info 749 stj,
Info 749 stj,
Info 750 stj
16
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Informativo 749 - 19.09.2022
Info 749 stj,
Info 749 stj,
Info 749 stj
19
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Informativo 748 - 12.09.2022
Info 748 stj,
Info 748 stj,
Info 748 stj
17
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Informativo 747 - 05.09.2022
Info 747 stj,
Info 746 stj,
Info 746 stj
14
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Informativo 746 - 29.08.2022
E possivel questionar parecer de ...,
Info 746 stja sumula 326 do stj d...,
Info 746 stjo contrato de compra ...
17
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Informativo 745 - 22.08.2022
Info 745 stja perda de slots e ho...,
Info 745 stje ou nao e possivel a...,
Info 745 stja estipulacao que con...
15
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Informativo 744 - 15.08.2022
Info 744 stjo acordao que confirm...,
Info 744 stj,
Info 744 stj
13
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Informativo 743 - 08.08.2022
Info 743 stjo poder judiciario po...,
A propositura da acao revisional ...,
Info 743 stjo jockey club de sp i...
15
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Informativo 742- 27.06.2022
Informativo stj 742em demandas re...,
Qualquer defensor publico pode at...,
Informativo stj 742
24
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Informativo 741 - 20.06.2022
A pessoa segurada pode ajuizar ac...,
O previo requerimento administrat...,
A queda de passageiro em via ferr...
10
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Informativo 740 - 13.06.2022
Se houve a interposicao de recurs...,
E possivel que concessionaria de ...,
O hospital responde objetivamente...
16
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Informativo 739 - 06.06.2022
Uma pessoa pode ser impedida de e...,
Casal se divorciou e nao fez a pa...,
O prazo de 10 dias previsto no ar...
9
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Informativo 738 - 30.05.2022
Administracao reclassificou o can...,
E possivel discutir no bojo da ac...,
Joao contratou um plano de previd...
20
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Informativo 737 - 23.05.2022
Em 2007 foi realizada a demarcaca...,
Ha prescricao de fundo de direito...,
Um aluno do eja tentou se matricu...
16
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Informativo 736 - 16.05.2022
No leilao de reserva de capacidad...,
O inicio da execucao de sentenca ...,
A contratacao de servidores tempo...
14
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Informativo 735 - 09.05.2022
Valores recebidos por servidores ...,
A estipulacao que confira ao cred...,
Promovido o leilao do bem pelo cr...
18
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Informativo 734 - 02.05.2022
A policia federal pode recusar pe...,
A presenca da uniao no polo passi...,
O poder judiciario pode determina...
18
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Informativo 733 - 25.04.2022
O estado pode ser responsabilizad...,
Nos contratos administrativos a c...,
O periodo em que o militar foi al...
20
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Informativo 732 - 11.04.2022
Juiz prolatou sentenca determinan...,
O bem de familia oferecido como c...,
O art 200 do cc 2002 assegura que...
17
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Informativo 731 - 04.04.2022
Magistrado que esta de licenca pa...,
A condicao resolutiva de doacao v...,
O seguro de vida pode ser institu...
20
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Informativo 730 - 28.03.2022
Segundo a legislacao do estado de...,
A lei 19569 16 de goias exigia qu...,
A bolsa de desempenho e uma verba...
27
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Informativo 729 - 21.03.2022
A imposicao de limitacao metrica ...,
A partir de que momento se inicia...,
A partir de que momento e contato...
13
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Informativo 728 - 14.03.2022
O acordo de nao persecucao civel ...,
Joao tinha um terreno vazio e con...,
A clausula contratual que confere...
13
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Informativo 727 - 07.03.2022
O contraditorio previo e exigivel...,
A instituicao financeira que foi ...,
O que acontece com o neonato subm...
8
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Informativo 726 - 02.03.2022
O servidor publico tem direito su...,
Na autolavagem ha a consuncao ent...,
E cabivel a interposicao de agrav...
10
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Informativo 725 - 21.02.2022
De quem e a legitimidade para a e...,
O tribunal de contas podera aplic...,
A decisao do tribunal de contas p...
28
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Informativo 724 - 14.02.2022
E admissivel aos servidores publi...,
Em ji parana ro foi editada a lei...,
A empresa privada ecovias detem a...
9
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Informativo 723 - 07.02.2022
O direito ao esquecimento justifi...,
E cabivel a alteracao do nome de ...,
A discrepancia entre a assinatura...
17
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Informativo 722 - 26.01.2022
O servidor publico reintegrado te...,
Qual deve ser o valor da indeniza...,
Qual sera o termo inicial dos jur...
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Informativo 721 - 13.12.2021
Individuo foi condenado administr...,
A lei n 1046 1950 regulamenta a c...,
O atraso do banco em baixar grava...
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Informativo 720 - 06.12.2021
O servidor publico pode ser inden...,
Qual e o prazo prescricional e qu...,
O estatuto de um partido politico...
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Informativo 719 - 29.11.2021
A norma de edital que impede a pa...,
E possivel impor a provedores de ...,
O provedor de e mail tem o dever ...
14
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Informativo 718 - 22.11.2021
Caso concreto camara municipal in...,
O individuo titular de serventia ...,
Em processo administrativo e nece...
14
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Informativo 717 - 16.11.2021
E possivel obrigar o estado a for...,
O laudo medico previsto no art 75...,
A jurisprudencia do stj e firme e...
15
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Informativo 716 - 08.11.2021
Se apos elaborar a lista sextupla...,
Quando o interessado podera ser n...,
Roberto esta desaparecido ha 20 a...
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Informativo 715 - 03.11.2021
Depois de notificada sobre a infr...,
Pandemia crise economica e limite...,
A procuracao outorgada para alien...
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Informativo 714 - 25.10.2021
Cabe acao civil publica para ques...,
O stj possui o entendimento pacif...,
A administracao publica quando se...
16
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Informativo 713 - 18.10.2021
A citacao na acao de cobranca aju...,
O devedor solidario que nao conco...,
A ciencia por outros meios do int...
14
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Informativo 712 - 11.11.2021
Se o servidor se remover por inte...,
O contrato de seguro saude intern...,
Caso exista autorizacao para que ...
14
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Informativo 711 - 04.10.2021
O fato de o passageiro ser menor ...,
E possivel a existencia de multip...,
No cumprimento provisorio o depos...
14
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Informativo 710 - 27.09.2021
Em processo de execucao juiz pode...,
O candidato aprovado em concurso ...,
Caso o juiz reconheca a prescrica...
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Informativo 709/708 - 20 e 13.09.2021
A declaracao de nulidade da sente...,
Em acao renovatoria do contrato d...,
A cessacao da incapacidade civil ...
11
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Informativo 707 - 08.09.2021
A sentenca estrangeira condenou o...,
Apos o stj ter homologado a decis...,
O advogado titular de honorarios ...
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Informativo 706 - 30.08.2021
O principio da reparacao integral...,
Ha prescricao de fundo de direito...,
A indisponibilidade pode ser decr...
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Informativo 705 - 23.08.2021
Se quem esta sendo executado e o ...,
A contratacao de advogado por rep...,
Se o devedor nao paga na data pre...
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Informativo 704 - 16.08.2021
E possivel o ajuizamento de acao ...,
O locatario possui legitimidade p...,
A impossibilidade da prestacao de...
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Informativo 703 - 09.08.2021
A operadora pode ser obrigada a o...,
A anvisa no exercicio do ato de a...,
O art 187 do ctn preve expressame...
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Informativo 702 - 28.06.2021
Fazendas publicas estadual ou mun...,
O credito decorrente do financiam...,
No contrato de seguro de vida em ...
17
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Informativo 701 - 21.06.2021
A clausula contratual que circuns...,
Em acao demolitoria ha obrigatori...,
E possivel o ajuizamento de acao ...
11
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Informativo 700 - 14.06.2021
E possivel a usucapiao em uma are...,
A morte de usufrutuario que arren...,
E obrigatorio o fornecimento a qu...
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Informativo 688 - 15.03.2021
Servidor publico recebe valores d...,
As acoes de indenizacao por danos...,
Se no interior do onibus ficam se...
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Informativo 687 - 08.03.2021
O tribunal de contas tem o prazo ...,
O tribunal de contas tem o prazo ...,
Quando uma empresa que revende ca...
13
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Informativo 686 - 01.03.2021
As partes podem acordar em negoci...,
Em acao de nulidade de registro d...,
De acordo com o artigo 115 1 da l...
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Informativo 685 - 22.02.2021
O artigo 148 3 do codigo de trans...,
A advocacia e incompativel mesmo ...,
O artigo 25 4 da lei 9605 1998 di...
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Informativo 684 - 05.02.2021
Nos contratos de plano de saude e...,
E possivel incluir as incidencias...,
A partir da interpretacao do arti...
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Informativo 683 - 18.12.2020
Buscando evitar a apresentacao de...,
O litigante pode renunciar parte ...,
Na discussao sobre a regra aplica...
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Informativo 682 - 04.12.2020
Em quanto tempo prescreve a prete...,
Ha nulidade por inobservancia do ...,
A nulidade de negocio juridico de...
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Informativo 681 - 20.11.2020
O,
O crime de falso testemunho prati...,
A pandemia de covid autoriza a so...
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Informativo 680 - 23.10.2020
A existencia de anterior copropri...,
O juizo competente para processar...,
A ausencia do inss uma autarquia ...
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Informativo 679 - 09/10/2020
E possivel a propor nos juizados ...,
O mandado de injuncao e a princip...,
A quem compete apreciar recurso e...
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Informativo 786/2023
A defensoria publica tem direito ...,
Roprietarios de imoveis afetados ...,
A cobranca de tarifa bancaria con...
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A administracao publica pode insc...,
O comodatario e responsavel pelo ...,
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O servidor em pad precisa ser int...,
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A gdaj e devida a servidores inat...,
Qual o prazo de prescricao para a...,
Em acoes de desapropriacao qual e...
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Informativo 782/2023
O que e necessario para constitui...,
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