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Gabriele Voga
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Decks in this class (22)
Art. 127 - Constituição
Definição
10
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Art. 128 - Constituição
Como e feita a destituicao do pro...,
Como e escolhido o procurador ger...,
Como e escolhido o procurador ger...
11
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Art. 129 - Constituição
Como funcao institucional o que e...,
Como funcao institucional o que e...,
De que forma o mp exercera a func...
10
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Art. 130 - Constituição + CNMP
Como e composto o conselho nacion...,
Quem determina os membros do cons...,
Quem e responsavel pela indicacao...
27
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Lei 7347/85
Quais os danos previstos que pode...,
Quais danos nao sao cabiveis as a...,
Onde as acoes sao propostas 3
15
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Inquérito Civil e Investigação Penal pelo Ministério Público
O que e o inquerito civil 1,
Para que e usado o inquerito civil 2,
Qual e a finalidade do inquerito ...
22
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Resolução GPGJ 1678/2011
Quais acoes podem os membros do m...,
Como o procedimento investigatori...,
Por onde o procedimento investiga...
20
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LEI 5.891/2011
Os servidores ocupantes do cargo ...,
Em razao das peculiaridades da fu...,
Apos quanto tempo os servidores d...
14
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Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto - Lei nº 220/75) e seu regulamento (Decreto nº 2479/79)
Quais casos se consideram efetivo...,
Em qual caso as faltas do servido...,
Qual e a regra para afastamento n...
74
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Questões FGV Rio de Janeiro
Gildo e marlene serao investidos ...,
Jose perito criminal da policia c...,
Pedro servidor publico ocupante d...
11
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Questões FGV
Em razao de uma grave crise finan...,
De acordo com a constituicao da r...,
Maria logo apos tomar posse no ca...
20
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RESOLUÇÃO CNMP 23/2007
Qual e o prazo do inquerito civil 1,
Como o inquerito civil podera ser...,
Quais informacoes sao necessarias...
23
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Resolução nº GPGJ 2.227/2018
Quais sao os instrumentos de atua...,
O que e a noticia de fato segundo...,
O que o orgao de execucao deve fa...
70
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Resolução 174/2017
O que e a noticia de fato 1,
Como devera ser registrada a noti...,
O que devera ser feito se aquele ...
18
cards
Resolução 164/2017
O que e a recomendacao 1,
Porque a recomendacao nao tem car...,
Quais os principios que regem a r...
14
cards
Resolução 181/2017 e GPGJ 1.678/2011
Qual e a funcao do ministerio pub...,
O que e o procedimento investigat...,
Qual e a finalidade do procedimen...
65
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Resolução 181/2017 e GPGJ 1.678/2011
Qual e a funcao do ministerio pub...,
O que e o procedimento investigat...,
Qual e a finalidade do procedimen...
65
cards
RESOLUÇÃO GPGJ Nº 2.331/2020
Quando os promotores de justica n...,
Como o procedimento preparatorio ...,
A representacao devera conter qua...
24
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GPGJ nº 2.469/22
O que e considerado para a propos...,
Como ficara o acordo de nao perse...,
O que devera constar na recusa do...
23
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GPGJ Nº 2.539/2023
A noticia de irregularidade que p...,
Quais diligencias o secretario ge...,
Encerrada a apuracao preliminar o...
20
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GPGJ Nº 2.573/2024
Ao decidir fundamentadamente pelo...,
Como a decisao de arquivamento se...,
Quais casos ensejarao o encaminha...
13
cards
Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993)
Quais sao as ressalvas das deciso...,
Quais sao orgaos da administracao 2,
Quais sao os orgaos de 3
67
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MINISTÉRIO PÚBLICO
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