PGE 2021 - Max 200

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Flashcard maker: Vinicius Grisi

Decks in this class (67)

Constitucional 1
- Teoria da Constituição (5º de 12); - Poder Constituinte (9 de 12); - Princípios Fundamentais (10 de 12); - Direitos Fundamentais do Art. 5º (4 de 12).
200  cards
Constitucional 2
- Direitos e Garantias Fundamentais (4º de 12); - Direitos Sociais e de Nacionalidade.
200  cards
Constitucional 3
- Direitos Sociais e de Nacionalidade; - Direitos Políticos e Partidos Políticos; - Organização do Estado (1º de 12).
200  cards
Constitucional 4
- Organização do Estado (1º de 12); - Intervenção Fed. e Est.; Estado de Defesa/de Sítio; - Da Administração Pública/ Servidores Públicos;
200  cards
Constitucional 5
Organização dos Poderes do Estado (2º de 12): .Poder Legislativo: - Atribuições; - CPIs; - Imunidades; - Controle Externo;
200  cards
Constitucional 6
Organização dos Poderes do Estado (2º de 12): .Poder Legislativo: - Processo Legislativo; - Poder Executivo.
200  cards
Constitucional 7
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201  cards
Constitucional 8
- Teoria do Controle de Constitucionalidade; - ADI
200  cards
Constitucional 9
- ADPF; - ADI Interventiva; - ADI Estadual; - Sistema Tributário Nacional.
200  cards
Constitucional 10
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90  cards
Administrativo 1
- Regime Jurídico Administrativo (14º de 15); - Fontes e Conceitos (x de 15); - Organização Administrativa (4º de 15).
200  cards
Administrativo 2
- Organização Administrativa (4º de 15); - Poderes e Deveres da Adm. Pública (12 de 15).
200  cards
Administrativo 3
- Poderes e Deveres da Adm. Pública (12º de 15); - Atos Administrativos (5º de 15); - Contratos Administrativos (6º de 15).
200  cards
Administrativo 4
- Licitações (2º de 15);
200  cards
Administrativo 5
- Serviços Públicos (7º de 15);
200  cards
Administrativo 6
- Agentes Públicos (1º de 15): . Normas Gerais; . Regimes Jurídicos; . Espécies; . Acessibilidade aos Cargos e Empregos Públicos; . Estágio Probatório; . Hipóteses de Perda de Cargo; . Sistema Remuneratório; . Acumulação de Cargos; . Sindicalização e Greve.
200  cards
Administrativo 7
- Servidores Públicos (1º de 15): . Regime Previdenciário; . PAD.
200  cards
Administrativo 8
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200  cards
Administrativo 9
- Controle da Administração Pública; - Processo Administrativo; - Bens Públicos.
181  cards
Administrativo 10
Nova Lei de Licitações
181  cards
Tributário 1
- Tributos: noções gerais e princípios (6º de 15); - Sistema Tributário Nacional - Imunidades (3º de 15) - Sistema Tributário Nacional - Tipos de Tributos (3 de 15); - Competência Tributária (10 de 15)
200  cards
Tributário 2
- Fontes do Direito Tributário (9º de 15); - Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária (14º de 15); - Obrigação Tributária (4º de 15); - Crédito Tributário- Lançamento, Suspenção, Extinção e Exclusão (2º de 15).
200  cards
Tributário 3
- Crédito Tributário- Lançamento, Suspenção, Extinção e Exclusão (2º de 15); - Privilégios e Garantias do Crédito Tributário; - Administração Tributária (7º de 15); - Processo Administrativo Tributário (8º de 15); - LC 123/ 2006 (Simples Nacional) (13º de 15).
200  cards
Tributário 4
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200  cards
Tributário 5
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64  cards
Processo Civil 1
Normas do Processo Civil (13º de 20); Jurisdição (11º de 20);
200  cards
Processo Civil 2
- Competência; - Ação (15º de 20).
200  cards
Processo Civil 3
- Relação Jurídica Processual; - Pressupostos Processuais; - Sujeitos do Processo - Deveres das partes e procuradores (4º de 21); - Sujeitos do Processo - Juiz (suspeição e impedimento), Auxiliares, Funções Essenciais.
200  cards
Processo Civil 4
- Sucessão das Partes e Procuradores; - Litisconsórcio; - Intervenção de Terceiros.
200  cards
Processo Civil 5
- Intervenção de Terceiros; - Tutela Provisória; - Formação e Desenvolvimento do Processo.
200  cards
Processo Civil 6
- Formação e Desenvolvimento do Processo; - Instrução do Processo.
200  cards
Processo Civil 7
- Decisão Judicial e Liquidação;
122  cards
Fazenda Pública 1
- Prerrogativas e prazos processuais da FP; - Revelia da FP; - Despesas Processuais; - Prescrição relacionada à FP; - Intervenção Anômala; - Remessa Necessária; - Responsabilidade Civil do Estado; - Controle Judicial das Políticas Públicas; - Tutela Provisória Contra a Fazenda Pública.
200  cards
Fazenda Pública 2
- Tutela Provisória contra a Fazenda Pública; - Suspensão de Liminar; - Reclamação; - Execução Fiscal; - Cautelar Fiscal.
200  cards
Fazenda Pública 3
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238  cards
Civil 1
- LINDB (9º de 21); - Pessoa Natural (13 de 21); - Pessoa Jurídica (11 de 21); - Direitos da Personalidade; - Bens (8 de 21);
200  cards
Civil 2
- Bens (8º de 21); - Fatos Jurídicos (15º de 21); - Atos Jurídicos (18 de 21); - Negócio Jurídico (2º de 21); - Prescrição e Decadência (4º de 21).
200  cards
Civil 3
- Prescrição e Decadência (4º de 21); - Obrigações (3º de 21): . Modalidades; . Transmissão; . Adimplemento.
200  cards
Civil 4
- Obrigações (3º de 21): . Inadimplemento; - Atos Unilaterais;
200  cards
Civil 5
- Final de Obrigações; - Legislação Civil Esparsa: . Parcelamento do Solo Urbano; . Registro Público; . Estatuto do Idoso; . Locação de Imóveis Urbanos; . Direitos Autorais; . ECA
200  cards
Civil 6
. Direitos Autorais; . ECA. . Relações de Consumo; . Deficientes.
171  cards
Ambiental
- Princípios do Direito Ambiental (1º de 9); - Direito ambiental constitucional (4º de 9); - Política Nacional Meio Ambiente - PNMA (2º de 9).
200  cards
Ambiental 2
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164  cards
Financeiro 1
- Direito Financeiro - Conceitos, objeto, normas gerais, princípios e Direito Financeiro na CF (1º de 7); - Orçamento Público ( 3º de 7); - Receita Pública (2º de 7); - Despesa Pública (5º de 7); - LRF (4º de 7);
200  cards
Financeiro 2
- Precatórios; - LRF - Regras Gerais (4º de 7); - Crédito Público (6º de 7); - Dívida Pública (7º de 7); - Controle e Fiscalização Interna e Externa da Atividade Financeira do Estado;
200  cards
Financeiro 3
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156  cards
Trabalho 1
- Princípios e Fontes do Direito do Trabalho (7º de 21); - Direito Constitucional do trabalho (8º de 21); - Relação de trabalho e de emprego (4º de 21); - Partes do Contrato Individual de Trabalho e sucessão de empregadores; - Trabalho Temporário e Terceirização; - Rescisão do Contrato de Trabalho (2º de 21).
200  cards
Trabalho 2
- Extinção do Contrato de Trabalho (2º de 21); - Estabilidade e Garantias Provisórias de Emprego (13 de 21); - Contrato Individual de Trabalho (5º de 21); - Aviso-Prévio; - Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho (19 de 21).
200  cards
Trabalho 3
- Duração do Contrato de Trabalho (3º de 21); - Salário e Remuneração (1º de 21); - Equiparação Salarial (15º de 21).
200  cards
Trabalho 4
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185  cards
Processo do Trabalho 1
- Introdução e Princípios; - Competência da Justiça do Trabalho (4º de 10); - Partes e Procuradores; - Intervenção de Terceiros;
200  cards
Processo do Trabalho 2
Fase de Conhecimento: - Petição Inicial; - Notificação; - Resposta do Reclamado; - Audiência; - Provas; - Sentença. Recursos: - Princípios;
128  cards
Empresarial 1
- Fundamentos do Direito Empresarial. Empresa. Empresário (4º de 8); - Registro de empresa (8 de 8); - Direito Societário (2 de 8).
200  cards
Empresarial 2
- Direito Societário (2 de 8);
63  cards
Previdenciário
- Seguridade Social (2º de 5); - RGPS - Beneficiários, Período de Graça, (1º de 5); - RGPS - Cálculo do Valor do Benefício, Acumulação de Benefícios e Prescrição/Decadência (1º de 5);
199  cards
Geral
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200  cards
Geral 2
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200  cards
Geral 3
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202  cards
Geral 4
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200  cards
Geral 5
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90  cards
Informativos 2
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200  cards
Informativos 3
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200  cards
Informativos 4
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200  cards
Informativos 5
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117  cards
Temas Importantes
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172  cards
Lei Seca
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5  cards
Discursivas
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6  cards

More about
PGE 2021 - Max 200

  • Company name Unspecified
  • Training purpose Unspecified
  • Industry Unspecified
  • Number of employees who could use this Unspecified

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