TCO - Constitucional

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Decks in this class (18)

Poder Judiciário
Quais sao os orgaos do poder judi...,
Quem nao e orgao do poder judicia...,
Como sao chamados de juizes de 3
131  cards
Poder Legislativo
Quais sao as funcoes tipica e ati...,
Quais os orgaos da uniao que nao ...,
Como e a estrutura do legislativo 3
85  cards
Poder Executivo
Qual o panorama atual do brasil 1,
Quais funcoes o presidente da rep...,
Quais as caracteristicas da repub...
28  cards
Organização político-administrativa do Estado
Quais sao os tipos de organizacao...,
Quais sao os modelos de federacao 2,
Quais entes fazem parte da federa...
12  cards
Princípios Fundamentais
O que sao regras no contexto das ...,
Como as regras se comportam em ca...,
O que sao principios no contexto ...
64  cards
Aplicabilidade das normas constitucionais
O que estuda a aplicabilidade das...,
As normas constitucionais produze...,
Qual a premissa fundamental da do...
25  cards
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos I
O que sao direitos e garantias fu...,
Como a constituicao de 1988 ampli...,
O rol de direitos individuais no ...
78  cards
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
O que abrange o direito de propri...,
Quais sao as limitacoes ao direit...,
Qual e o objetivo da funcao socia...
61  cards
Direitos Sociais
O que sao os direitos sociais e q...,
Os direitos sociais possuem sempr...,
Quais foram as primeiras constitu...
67  cards
NACIONALIDADE
O que significa o termo povo no d...,
Qual a diferenca entre povo e pop...,
Defina apatrida e explique a cond...
43  cards
Direitos Políticos
O que sao direitos politicos 1,
Qual a natureza da democracia bra...,
Quais sao os instrumentos de demo...
76  cards
Organização do Estado
O que a forma de estado indica 1,
Quais sao as duas formas basicas ...,
Qual a caracteristica marcante do...
116  cards
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SERVIDORES
Onde estao localizadas as disposi...,
Onde estao localizadas as disposi...,
Quais sao os principios expressos...
112  cards
FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Qual a funcao do tribunal de cont...,
O tribunal de contas tc integra o...,
Quais entidades sao sujeitas a fi...
75  cards
PROCESSO LEGISLATIVO
O que e o processo legislativo 1,
Quem exerce a atividade de legisl...,
Qual a matriz da disciplina jurid...
89  cards
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
Quais sao as funcoes essenciais a...,
Qual a localizacao das normas que...,
Por que o exercicio das funcoes e...
86  cards
Controle de Constitucionalidade – Parte I
Blank 1,
O que significa a locucao control...,
Quais sao as premissas para a rea...
79  cards
Controle de Constitucionalidade – Parte II
O que e o controle de constitucio...,
Qual o recado inicial sobre o mat...,
Qual o objeto do controle difuso ...
86  cards

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TCO - Constitucional

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