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Bruno Bezerra
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Decks in this class (23)
Constituições, Hermenêutica constitucional
Por conta da origem das normas co...,
Devido a sua feicao meramente pol...,
E possivel enxergar que na operac...
73
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Estado, povo, nação
Povo territorio e governo 1,
O conceito de povo um dos 2,
O conceito atual de soberania exp...
11
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PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS
Blank 1,
Cf 88 art 4 a republica federativ...,
De acordo com o entendimento do c...
46
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Direitos fundamentais
Conforme a estrutura dos direitos...,
A dignidade da pessoa humana que ...,
Testemunhas de jeova quando maior...
65
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Eficácia e Aplicabilidade
Nas normas constitucionais de efi...,
As normas de principio programati...,
As normas de eficacia plena e apl...
19
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Nacionalidade, Elegibilidade, Partidos Políticos
A renuncia da nacionalidade brasi...,
Desde que preenchidos os requisit...,
Todos os nascidos no brasil sao b...
84
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Administração pública
Desde que haja compatibilidade de...,
Cargos empregos e funcoes publica...,
A investidura em uma funcao publi...
9
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Reforma e Mutação constitucional
Uma proposta de emenda a constitu...,
A mutacao constitucional implica ...,
De acordo com a doutrina nao e po...
9
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Organização administrativa
E constitucional lei municipal qu...,
Compete privativamente a uniao le...,
Blank 3
28
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Controle de Constitucionalidade
O governador de estado ou do dist...,
A clausula de reserva de plenario...,
Nao e cabivel a modulacao dos efe...
64
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Processo Legislativo e competência
Os tratados de direitos humanos i...,
Medida provisoria nao revoga lei ...,
O presidente da republica nao pod...
21
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Poder Legislativo
E inconstitucional norma de const...,
Compete concorrentemente a uniao ...,
A comissao parlamentar de inqueri...
15
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Poder Executivo
O presidente da republica podera ...,
O presidente da republica ficara ...,
Enquanto perdurar o mandato o pre...
11
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REMEDIOS CONSTITUCIONAIS
HC,HD,MS, MI, ACP, AP
80
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Segurança pública
E constitucional no ambito dos mu...,
Os agentes administrativos da pol...,
E constitucional lei estadual que...
38
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Intervenção
O estado do ceara pode intervir n...,
O presidente da republica pode ou...,
Sao atribuicoes do presidente da ...
17
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Funções Essenciais a Justiça
E obrigatoria a implementacao de ...,
Na hipotese de conflito de atribu...,
Corregedor nacional de justica po...
14
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Poder Judiciário
O conselho nacional de justica en...,
O supremo tribunal federal stf e ...,
E competencia privativa do stf pr...
11
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Financeiro, Precatórios, Desapropriação
A fiscalizacao contabil financeir...,
Os recursos que ficarem sem despe...,
As emendas ao projeto de lei de d...
16
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Ordem Social
E vedado que os meios de comunica...,
A producao e a programacao das em...,
A producao e a programacao das em...
20
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Tributário
Com o objetivo de reduzir as desi...,
Blank 2,
Compete privativamente a camara d...
5
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Saúde
E inconstitucional lei municipal ...,
O congresso nacional aprovou uma ...,
O estado do rio de janeiro e o mu...
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Bens
As terras devolutas pertencem em ...,
De acordo com a cf sao bens 2,
Conforme previsao constitucional ...
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