Trutas 2025 - Processo Penal

This class was created by Brainscape user Bruno Bezerra. Visit their profile to learn more about the creator.

Decks in this class (21)

Direito processual penal
A policia judiciaria sera exercid...,
A garantia do sistema acusatorio ...,
Blank 3
3  cards
princípios
Os principios do contraditorio e ...,
Devido a incumbencia do ministeri...,
Pelo principio da indivisibilidad...
34  cards
Aplicação da Lei processual
No codigo de processo penal o pri...,
No ordenamento juridico brasileir...,
De acordo com o principio da irre...
18  cards
Inquérito Policial
No ambito do inquerito policial e...,
E correto afirmar que a notitia c...,
A simples falta de assinatura do ...
98  cards
Ação penal
Durante o curso da acao penal e p...,
Nos crimes processados via acao p...,
As noticias anonimas denuncias an...
54  cards
ANPP, Suspensão condicional, Transação Penal
Correu agraciado por acordo de na...,
A falta de confissao do investiga...,
Para que que se garanta ampla def...
77  cards
Atos processuais
Em um processo penal o ofendido h...,
A intimacao de defensor nomeado p...,
A presenca de interprete nao e su...
39  cards
Perdão e Renúncia
A indenizacao do dano causado ao ...,
Decadencia renuncia perdao e pere...,
Nas acoes penais privadas a renun...
22  cards
Impedimentos e Suspeição Exceções
O juiz sera suspeito de exercer a...,
O juiz nao podera exercer jurisdi...,
A excecao de litispendencia somen...
14  cards
Prisões
O parlamentar poderia ser preso e...,
O requisito periculum libertatis ...,
A prisao em flagrante pode ser ef...
135  cards
Provas
O stj firmou entendimento no sent...,
Viola o principio da ampla defesa...,
Se a decisao sobre a existencia d...
56  cards
DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL
A coleta do vestigio sera realiza...,
Acerca da quebra da cadeia de cus...,
Acerca da quebra da cadeia de cus...
39  cards
TRIBUNAL DO JURI
Nao configura flagrante constrang...,
A absolvicao com base em quesito ...,
A execucao provisoria da pena ain...
14  cards
Busca e Apreensão
Devido ao direito fundamental ao ...,
De acordo com o supremo tribunal ...,
A pessoa vitima de crime pode ser...
20  cards
Medidas assecuratórias, sequestro, fiança
Em tese considerando se atendidos...,
Enquanto no codigo de processo pe...,
Devido ao direito fundamental ao ...
23  cards
Competências
Se eventualmente for constatado q...,
De acordo com a doutrina a conexa...,
O exercicio da advocacia enquanto...
95  cards
mutatio e emendatio Libeli
A discordancia quanto a tipificac...,
Em regra o momento adequado para ...,
Na sentenca o juiz nao pode atrib...
3  cards
Sentença
A sentenca de pronuncia enquadra ...,
A sentenca pode ser compreendida ...,
Sentenca definitiva pode ser ente...
12  cards
Habeas Corpus
O habeas corpus deve ser admitido...,
No ambito de sua competencia qual...,
Cabe ao juiz das garantias julgar...
10  cards
NULIDADE
E nula a decisao judicial que ind...,
Nao sendo encontrado o acusado se...,
A citacao por edital que indica o...
16  cards
Juiz das Garantias
As normas relativas ao juiz das g...
1  cards

More about
Trutas 2025 - Processo Penal

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Bruno Bezerra's Trutas 2025 - Processo Penal flashcards now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

Concurso Processo Penal
  • 37 decks
  • 2474 flashcards
  • 76 learners
Decks: Nocoes Introdutorias, Inquerito Policial E Investigacao Crimin, Acao Penal, And more!
Direito Penal
  • 46 decks
  • 1315 flashcards
  • 205 learners
Decks: Introducao Ao Direito Penal Adequacao So, Introducao Ao Direito Penal Intervencao, Introducao Ao Direito Penal Ofensividade, And more!
DMV - Hiver 2025
  • 88 decks
  • 4454 flashcards
  • 86 learners
Decks: Animaux De Labo Responsabilites Animaler, Animaux De Labo Points Limites Eutha, Animaux De Labo Modeles Souris Rats Lapi, And more!
Processo Penal
  • 20 decks
  • 593 flashcards
  • 4 learners
Decks: Procedimento, Parte Geral, Tribunal Do Juri, And more!