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Nm Sb
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Decks in this class (22)
Livro - Direito da Criança e do Adolescente (Guilherme Freire de Melo Barros)
Qual a principal diferenca do cod...,
Para efeitos do eca quem e consid...,
A qual ou quais entes compete leg...
43
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ECA - Parte Geral - Das Disposições Preliminares
Quais sao as garantias de priorid...,
Qual o criterio adotado pelo sist...,
No que consiste o principio da pr...
5
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ECA - Parte Geral - Dos direitos fundamentais
Em qual hipotese e cabivel o acom...,
A qual orgao deverao ser obrigato...,
Nos casos recomendados pelas auto...
103
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ECA - Parte Geral - Da Prevenção
Em quais hipoteses nao sera exigi...,
Qual a validade da autorizacao co...,
Em que hipoteses e dispensavel a ...
7
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ECA - Parte Especial - Da Política de Atendimento
A funcao de membro do conselho na...,
As decisoes tomadas pelo conselho...,
Os conselhos dos direitos da cria...
13
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ECA - Parte Especial - Das Medidas de Proteção
Qual a caracteristica primordial ...,
Qual o prazo para que a entidade ...,
O ministerio publico tem legitimi...
7
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ECA - Parte Especial - Da Prática de Ato Infracional
No caso de apuracao de ato infrac...,
A superveniencia da maioridade pe...,
O adulto privado de liberdade em ...
33
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ECA - Parte Especial - Das Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis
Quais sao as dez medidas aplicave...,
Segundo as disposicoes do estatut...,
Verificada a hipotese de maus tra...
3
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ECA - Parte Especial - Do Conselho Tutelar
Qual a composicao do conselho tut...,
Quais os requisitos exigidos para...,
As decisoes do conselho tutelar s...
9
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ECA - Parte Especial - Do Acesso à Justiça
Qual o prazo para o mp e para a d...,
Explique a funcao desjudicializad...,
As acoes judiciais da competencia...
50
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ECA - Parte Especial - Das Infrações Administrativas
Crime ou infracao administrativa ...,
Crime ou infracao administrativa,
Crime ou infracao administrativa ...
17
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ECA - Parte Especial - Disposições Finais e Transitórias
Quais as providencias a serem tom...,
Enquanto nao instalado o conselho...
2
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Lei nº 12.318/2010 - Alienação Parental
O que e alienacao parental,
Pode o juiz constatada a alienaca...,
O que e alienacao parental impropria
7
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Assistência Social à Criança e Adolescente
0
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Regras Normativas Internacionais (Criança e Adolescente)
Para efeitos da,
Considerando os termos da convenc...,
Em relacao a convencao n 182 da o...
3
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Lei nº 12.594/2012 - SINASE
Sobre o que trata a lei do sinase...,
A impugnacao do plano individual ...,
Admitida a impugnacao ao plano in...
28
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Lei nº 13.257/2016 - Estatuto da Primeira Infância (arts. 1º ao 17)
Para os efeitos da lei n 13257 20...
1
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Lei nº 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos de Menores Vítima ou Testemunha de Violência
O que e depoimento especial,
O que e escuta especializada,
Em que hipoteses sera possivel o ...
3
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Lei nº 13.819/2019 - Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio
0
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Outros Normativos (Criança e Adolescente)
O que o cnj recomenda ao magistra...,
Se o pedido de autorizacao para t...,
Quais as tres grandes etapas no p...
4
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Jurisprudência DOD - Súmulas STJ e STF
Sumula 605 stj,
Sumula 594 stj,
Sumula 383 stj
8
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Jurisprudência DOD
O agente que adquire ou baixa arq...,
A configuracao do crime do art 24...,
Mesmo depois de transitada em jul...
23
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(vf) direito da criança e do adolescente
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