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Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Carolina Bittencourt
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5), Remédios Constitucionais, Direitos sociais (arts. 6 a 11) ...6Decks418Flashcards2Learners -
zMC - Direito Constitucional
zMC - Direito Constitucional
By: Isabela Camilozi
1 - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - BI, 1 - Constitucionalismo - BI, 2 - Poder Constituinte - AI ...27Decks960Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Abinadabe Rocha
Introdução ao Direito Constitucional, Poder Constituinte, Controle de Constitucionalidade ...21Decks224Flashcards2Learners -
(BR)Direito Constitucional
(BR)Direito Constitucional
By: Victor Falavinha
Dos direitos e deveres individuais e coletivos, Dos direitos sociais, Da nacionalidade ...5Decks230Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Roberta Battisti
Organização do Estado, Direitos Sociais, Nacionalidade e Políticos, Ministério Público, Advocacia Pública (Funções Essenciais à Justiça) ...9Decks704Flashcards3Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Samara Schuenck
Direito Constitucional- Adm Pública (parte 3), Direito Constitucional- Adm Pública (parte 2), Direito Constitucional- Adm Pública (parte 1) ...9Decks636Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Pedro Henrique Alves Brito
Constitucionalismo: Conceitos e Princípios, Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Princípios Fundamentais ...4Decks151Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Derlan Oliveira
1. Aplicabilidade das Normas Constitucionais, 1. Teoria dos Direitos Fundamentais - Gerações, 1. Teoria dos Direitos Fundamentais - Características ...8Decks381Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Gabriella Melo
Princípios Fundamentais, Militares, Conselho Da República e Defesa Nacional ...15Decks244Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Débora Rodrigues
Direitos Sociais, Classificação das Constituições, Direitos de Nacionalidade ...8Decks483Flashcards4Learners -
Direito constitucional
Direito constitucional
By: Rubia Stunitz
Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Dos Direitos Sociais, Da Nacionalidade ...7Decks296Flashcards1Learner -
1 - Direito Constitucional
1 - Direito Constitucional
By: Evandro Neves
Art. 1º-4 (Dos Princípios Fundamentais), Art. 5 (DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS), Art. 6-16, 18 ...6Decks312Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Creso Resende Junior
Poder Judiciário, Controle de Constitucionalidade, Direitos e Garantias Fundamentais ...5Decks270Flashcards9Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Unknown Unknown
DIREITO E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS, DIREITOS SOCIAIS, NACIONALIDADE E DIREITOS POLÍTICOS ...5Decks97Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Brendon Gomes
Poder Judiciário, Administração Pública, Direitos e Garantias Fundamentais ...10Decks246Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Helena Sayuri
Noções introdutórias de Constituição, Direitos individuais e sociais, nacionalidade, direitos e partidos políticos, Organização do Estado: organização político-administrativa e intervenção ...8Decks252Flashcards1Learner -
direito constitucional
direito constitucional
By: Paula Macedo
teoria e 1 ao 5 fcc, direitos e deveres individuais e coletivos artigo 5, direitos sociais (arts 6 -11) ...11Decks196Flashcards1Learner -
Direito Constitucional PF
Direito Constitucional PF
By: Santos Almeida
Poder Constituinte, Teoria geral dos Direitos Fundamentais, Direitos e deveres individuas e coletivos (art. 5º, I a XXXI, CF/88) ...5Decks181Flashcards1Learner -
DIREITO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL
By: G o r r o ☺
5C (5 - 8), HARD 5C (5 - 8), 5D (8 - 11) ...9Decks131Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Lavinia Andrade
Organização do Estado, Resto Organizacao Do Estado E Estrutura Do Poder Legislativo, Função legislativa do poder legislativo3Decks82Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Everton Rocha
arts. 1° a 4°, art. 5°, art. 144 ...4Decks102Flashcards2Learners -
Direito constitucional
Direito constitucional
By: Izalla Luna
Controle de constitucionalidade, Administração pública, Administração pública 2º parte (3º e 4º do pdf) ...8Decks183Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Rodrigo Mendes
Teoria da Constituição, Poder Constituinte, Princípios Fundamentais da República ...8Decks315Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Rd Chess
Direitos e garantias fundamentais.1Decks69Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Brunno Santana
Dos Princípios Fundamentais, Teoria da Constituição2Decks50Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Felipe Triane
Aula 00 - Teoria das Constituições, Aula 01 - Poder Constituinte, Aula 03 - Direitos fundamentais ...10Decks388Flashcards1Learner -
Direito Constitucional PC
Direito Constitucional PC
By: Jefferson Thiago Oliveira
Direito Constitucional, Direito Penal, Direito processual penal ...5Decks828Flashcards1Learner -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Vinícius Caputo
Constituição Federal 1988, Constituição do Estado de Minas Gerais 19892Decks61Flashcards2Learners -
Direito Constitucional
Direito Constitucional
By: Angélica Pinheiro
Poder Constituinte, Processo Legislativo, Legislativo ...6Decks42Flashcards1Learner -
Concards - Direito Constitucional para Concurso
Concards - Direito Constitucional para Concurso
By: Miguel Votre Junior
Direitos e Garantias Fundamentais, Municípios, Administração Pública ...5Decks159Flashcards16Learners