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Learn Processo Legislativo

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  • Mat - ALMG
    Mat - ALMG

    Mat - ALMG

    By: Mateus Fonseca
    ALMG - Orgn + Atrib., ALMG - Deputados, ALMG - Das Comissões ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcus Pazos
    Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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  • Regimento interno CMBH
    Regimento interno CMBH

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    By: linnyker da silva gonzaga
    Pprocesso legislativo - proposição, processo legislativo - discussao, processo legislativo - da votação ...
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  • REGIMENTO INTERNO
    REGIMENTO INTERNO

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    By: Robert Gabriel
    Mesa diretora, DOS VEREADORES, SESSÕES ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Emily Unknown
    Poder Legislativo, Processo Lesgislativo, Poder Judiciario - Aspectos Gerais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paula Sampaio
    Poder Legislativo, Processo Legislativo, Tribunal de Contas ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Laura Cardoso
    Direitos fundamentais, EDUCAÇÃO, Funções Essenciais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sabrina Unknown
    Processo Legislativo, Poder Legislativo, Remédios Constitucionais
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Nat Murta
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Caio Xavier
    Noções iniciais e princípios, Entidades em colaboração com o estado e Terceiro Setor, Atos Administrativos ...
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  • Direito Constitucional II
    Direito Constitucional II

    Direito Constitucional II

    By: Rebeca Sousa
    A Organização Dos Poderes, Imunidades Parlamentares, Processo Legislativo Completo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: ana karolina borges godoi
    IDC e Bloco de Constitucionalidade, Processo Legislativo - Fiscalização financeira - TCU, Controle de constitucionalidade ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...
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  • LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS
    LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

    LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

    By: Clodoaldo Leite
    CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, LC No 58/2006 - Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado, LEI N. 16.469/09 - Regula o processo administrativo tributário ...
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Rafael Urbano
    Reforma do Judiciário de 2004 (EC 45), Responsabilidade Civil do Estado, Vigência e Extinção dos Tratados ...
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  • CONST ORAL
    CONST ORAL

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    By: leticia soares
    T.G CONSTITUIÇÃO, Direitos e Deveres Individuais., Dos direitos sociais ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Luane Hemerly Almeida
    Direitos Fundamentais, Nacionalidade, Direitos Políticos ...
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  • REVISAO JULGADOS 2022
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    By: Isaene Jorge Moreira
    DIR. CONST. TRIBUNAL DE CONTAS, DIR. CONST. PODER EXECUTIVO, DIR. CONST. ADVOCACIA PÚBLICA ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

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    By: Caio Torres
    CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, PROCESSO LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO - DISPOSIÇÕES GERAIS ...
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  • Meu Constitucional
    Meu Constitucional

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    By: Luiza Dias Seghese
    História das constituições, Geral e classificações, Princípios e métodos interpretativos ...
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  • zMC - Direito Constitucional
    zMC - Direito Constitucional

    zMC - Direito Constitucional

    By: Isabela Camilozi
    1 - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - BI, 1 - Constitucionalismo - BI, 2 - Poder Constituinte - AI ...
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  • Concurso
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    By: Victoria 345 Rocha
    D. Constitucional - Poder Legislativo, D. Civil - Teoria dos Defeitos no Negócio Jurídico, Ações Constitucionais ...
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  • ⚖️ Direito Interno
    ⚖️ Direito Interno

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    By: Bárbara Porciuncula
    1 Normas jurídicas, 2 Personalidade jurídica, 3 Constituição ...
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  • CONSTITUCIONAL II
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    By: HUMBERTO HERBERT DE SOUSA LIMA
    Processo Legislativo, COMPETÊNCIAS, Executivo - DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE ...
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  • DCO da Rafa
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    By: Rafaela Ribeiro Tavares
    Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos Sociais, Nacionalidade ...
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  • Constituição Federal
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    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Conceitos/classificação, Métodos de interpretação, alterações CF/ Interpretação CF ...
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  • CONSTITUCIONAL - PCMG
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    By: davi melo
    PODER JUDICIÁRIO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PCMG, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Luísa Barbosa
    Bases, Organização do Estado, Poder Legislativo ...
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  • zMC - Direito Administrativo
    zMC - Direito Administrativo

    zMC - Direito Administrativo

    By: Isabela Camilozi
    1 - Introdução ao Direito Administrativo - BI, 2 - Regime Jurídico Administrativo - AI, 3 - Poderes da Administrativos - AI ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Den L
    DC - Legislativo - Competências - A quem cabe, DC - Lefislativo - Vedações - Desde quando os parlamentares não poderão, DC - Legislativo - Perda de Mandato - Como perderá o mandato o Deputado ou Senador ...
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