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Learn Processo Legislativo

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  • REVISAO JULGADOS 2022
    REVISAO JULGADOS 2022

    REVISAO JULGADOS 2022

    By: Isaene Jorge Moreira
    DIR. CONST. TRIBUNAL DE CONTAS, DIR. CONST. PODER EXECUTIVO, DIR. CONST. ADVOCACIA PÚBLICA ...
    38
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    547
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  • CONST ORAL
    CONST ORAL

    CONST ORAL

    By: leticia soares
    T.G CONSTITUIÇÃO, Direitos e Deveres Individuais., Dos direitos sociais ...
    13
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Luane Hemerly Almeida
    Direitos Fundamentais, Nacionalidade, Direitos Políticos ...
    12
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    163
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Caio Torres
    CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, PROCESSO LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO - DISPOSIÇÕES GERAIS ...
    6
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    61
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  • Meu Constitucional
    Meu Constitucional

    Meu Constitucional

    By: Luiza Dias Seghese
    História das constituições, Geral e classificações, Princípios e métodos interpretativos ...
    48
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: ana karolina borges godoi
    IDC e Bloco de Constitucionalidade, Processo Legislativo - Fiscalização financeira - TCU, Controle de constitucionalidade
    3
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    154
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  • CONSTITUCIONAL II
    CONSTITUCIONAL II

    CONSTITUCIONAL II

    By: HUMBERTO HERBERT DE SOUSA LIMA
    Processo Legislativo, COMPETÊNCIAS, Executivo - DAS ATRIBUIÇÕES DO PRESIDENTE ...
    8
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    101
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    1
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  • DCO da Rafa
    DCO da Rafa

    DCO da Rafa

    By: Rafaela Ribeiro Tavares
    Direitos e Garantias Fundamentais, Direitos Sociais, Nacionalidade ...
    6
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  • Constituição Federal
    Constituição Federal

    Constituição Federal

    By: Rafael Rodrigo de Araújo
    Conceitos/classificação, Métodos de interpretação, alterações CF/ Interpretação CF ...
    30
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  • zMC - Direito Constitucional
    zMC - Direito Constitucional

    zMC - Direito Constitucional

    By: Isabela Camilozi
    1 - Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo - BI, 1 - Constitucionalismo - BI, 2 - Poder Constituinte - AI ...
    25
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Luísa Barbosa
    Bases, Organização do Estado, Poder Legislativo ...
    7
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  • zMC - Direito Administrativo
    zMC - Direito Administrativo

    zMC - Direito Administrativo

    By: Isabela Camilozi
    1 - Introdução ao Direito Administrativo - BI, 2 - Regime Jurídico Administrativo - AI, 3 - Poderes da Administrativos - AI ...
    22
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Den L
    DC - Legislativo - Competências - A quem cabe, DC - Lefislativo - Vedações - Desde quando os parlamentares não poderão, DC - Legislativo - Perda de Mandato - Como perderá o mandato o Deputado ou Senador ...
    5
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  • 04. LOMSP
    04. LOMSP

    04. LOMSP

    By: Gustavo Crivellari
    Preâmbulo, Título I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, Título II - DO PODER MUNICIPAL ...
    18
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
    00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais., 01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional, 02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. ...
    23
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  • DirConst
    DirConst

    DirConst

    By: diego maia
    Aula 08 - Processo Legislativo, Aula 09 - Poder Executivo, Aula 10 - Poder Judiciário ...
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Natália Massuia
    Cap. 17 Estrutura, Fundamentos E Objetivos Do Estado Brasileiro, Poder Legislativo, Processo Legislativo ...
    6
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  • 1 Direito Constitucional - ALCE
    1 Direito Constitucional - ALCE

    1 Direito Constitucional - ALCE

    By: ANA MARQUES
    Processo Legislativo, Poder Legislativo, Poder Executivo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: GabiruSedoso .
    01 - Caderno, Princípios Fundamentais (art. 1 a 4), Direitos Fundamentais (Art. 5) ...
    13
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  • Direito Constitucional.
    Direito Constitucional.

    Direito Constitucional.

    By: Gabriel meili Costa
    Introdução ao Direito Constitucional., Constituição., Constitucionalismo. ...
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  • Temas Discursivas TJ
    Temas Discursivas TJ

    Temas Discursivas TJ

    By: Adrianne Moura
    Liberdade de Expressão, Poder Regulamentar, Tratados sobre Direitos Humanos ...
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  • 00 Dir Const
    00 Dir Const

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    By: Bruno Soares
    Fundam./Princípios/RI, Remédios, Direitos Sociais ...
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  • RCCN - Thalyta
    RCCN - Thalyta

    RCCN - Thalyta

    By: Thalyta Oliveira
    Título I DIREÇÃO, OBJETO E CONVOCAÇÃO DAS SESSÕES CONJUNTAS, Titulo II DOS LÍDERES, Título III - das Comissões Mistas ...
    12
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  • REGIMENTO CAMARA
    REGIMENTO CAMARA

    REGIMENTO CAMARA

    By: Ádila Silva
    Titulo I - Da Câmara Municipal, Título IV - Das Comissões, Titulo V - DAS SESSÕES ...
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  • Regimento Interno do Senado Federal
    Regimento Interno do Senado Federal

    Regimento Interno do Senado Federal

    By: Jacqueline Jereissati Galuban
    Do Funcionamento e dos Senadores, Da Mesa, Dos Blocos Parlamentares , da Maioria, da Minoria e das Lideranças ...
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  • Financeiro
    Financeiro

    Financeiro

    By: Giulianna Barbosa
    Processo Legislativo Orçamentário, Créditos Orçamentários, Fiscalização Da Execucão Do Orçamento ...
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  • Direito Constitucional III
    Direito Constitucional III

    Direito Constitucional III

    By: Luiza Barboza
    Processo Legislativo, Teoria Geral da Constituição
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  • LEI ORGÂNICA
    LEI ORGÂNICA

    LEI ORGÂNICA

    By: Robert Gabriel
    PRINCÍPIOS, COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO, DO PODER LEGISLATIVO ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Camila Dalbosco
    Controle de constitucionalidade, Poder Legislativo, Processo Legislativo ...
    15
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Giulia Barra
    3. Processo Legislativo, DA DEFSA DO ESTADO DEMOCRÁTICO, 4. Poder Legislativo
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