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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Beatriz Freitas
    Sistema Tributario Nacional, Administração Publica, Direitos e Garantias Individuais ...
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  • Regimento interno CMBH
    Regimento interno CMBH

    Regimento interno CMBH

    By: linnyker da silva gonzaga
    Pprocesso legislativo - proposição, processo legislativo - discussao, processo legislativo - da votação ...
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  • Direito Administrativo
    Direito Administrativo

    Direito Administrativo

    By: Guilherme Mól
    Regime Jurídico Administrativo, Lei 8429/92: Improbidade Administrativa, Organização Administrativa: Administração Pública, Descentralização e Desconcentração, Órgãos Públicos ...
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  • pcdf sem 5
    pcdf sem 5

    pcdf sem 5

    By: camylla batista
    DIREITO PENAL: TEORIA GERAL DA PENA, DIREITO PROCESSUAL PENAL: PROVAS (PARTE I), DIREITO PROCESSUAL PENAL: PROVAS (PARTE II) ...
    7
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  • Mat - ALMG
    Mat - ALMG

    Mat - ALMG

    By: Mateus Fonseca
    ALMG - Orgn + Atrib., ALMG - Deputados, ALMG - Das Comissões ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Laura Cardoso
    Direitos fundamentais, EDUCAÇÃO, Funções Essenciais ...
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  • REGIMENTO INTERNO
    REGIMENTO INTERNO

    REGIMENTO INTERNO

    By: Robert Gabriel
    Mesa diretora, DOS VEREADORES, SESSÕES ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Nat Murta
    Processo Legislativo, Organização Política Administrativa, Poder Executivo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Sabrina Unknown
    Processo Legislativo, Poder Legislativo, Remédios Constitucionais
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  • CONSTITUCIONAL
    CONSTITUCIONAL

    CONSTITUCIONAL

    By: Aline M
    Conceitos de Constituição, Classificação das constituições, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Luane Hemerly Almeida
    Direitos Fundamentais, Nacionalidade, Direitos Políticos ...
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  • FCC - CONSTITUCIONAL
    FCC - CONSTITUCIONAL

    FCC - CONSTITUCIONAL

    By: Rubens Lauriano
    Classificação das Normas Constitucionais, DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS, ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO ESTADO ...
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  • 00 A Hora da Verdade FGV
    00 A Hora da Verdade FGV

    00 A Hora da Verdade FGV

    By: Bruno Soares
    Dir. Trib, RI, Processo Legislativo ...
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  • Constitucional
    Constitucional

    Constitucional

    By: Emily Unknown
    Poder Legislativo, Processo Lesgislativo, Poder Judiciario - Aspectos Gerais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Paula Sampaio
    Poder Legislativo, Processo Legislativo, Tribunal de Contas ...
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  • Direito Constitucional II
    Direito Constitucional II

    Direito Constitucional II

    By: Rebeca Sousa
    A Organização Dos Poderes, Imunidades Parlamentares, Processo Legislativo Completo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Marcus Pazos
    Mandado De Segurança, 1 - ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, 2 - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Matheus Oliveira
    Constitucionalismo, Poder constituinte, A constituição ...
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  • LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS
    LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

    LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS

    By: Clodoaldo Leite
    CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE GOIÁS, LC No 58/2006 - Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Estado, LEI N. 16.469/09 - Regula o processo administrativo tributário ...
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  • CONSTITUCIONAL - PCMG
    CONSTITUCIONAL - PCMG

    CONSTITUCIONAL - PCMG

    By: davi melo
    PODER JUDICIÁRIO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PCMG, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ...
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  • Dc2
    Dc2

    Dc2

    By: Guilherme Prado
    Processo legislativo
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  • Direito
    Direito

    Direito

    By: Rafael Urbano
    Reforma do Judiciário de 2004 (EC 45), Responsabilidade Civil do Estado, Vigência e Extinção dos Tratados ...
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  • DIREITO CONSTITUCIONAL
    DIREITO CONSTITUCIONAL

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    By: Caio Torres
    CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE, PROCESSO LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO - DISPOSIÇÕES GERAIS ...
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  • CONST ORAL
    CONST ORAL

    CONST ORAL

    By: leticia soares
    T.G CONSTITUIÇÃO, Direitos e Deveres Individuais., Dos direitos sociais ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: GabiruSedoso .
    01 - Caderno, Princípios Fundamentais (art. 1 a 4), Direitos Fundamentais (Art. 5) ...
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  • REVISAO JULGADOS 2022
    REVISAO JULGADOS 2022

    REVISAO JULGADOS 2022

    By: Isaene Jorge Moreira
    DIR. CONST. TRIBUNAL DE CONTAS, DIR. CONST. PODER EXECUTIVO, DIR. CONST. ADVOCACIA PÚBLICA ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Ana Luísa Barbosa
    Bases, Organização do Estado, Poder Legislativo ...
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  • Direito Constitucional
    Direito Constitucional

    Direito Constitucional

    By: Thaís Pacheco
    Teoria do Poder Constituinte, Hermenêutica constitucional, Processo Legislativo ...
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  • ⚖️ Direito Interno
    ⚖️ Direito Interno

    ⚖️ Direito Interno

    By: Bárbara Porciuncula
    1 Normas jurídicas, 2 Personalidade jurídica, 3 Constituição ...
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  • Concurso
    Concurso

    Concurso

    By: Victoria 345 Rocha
    D. Constitucional - Poder Legislativo, D. Civil - Teoria dos Defeitos no Negócio Jurídico, Ações Constitucionais ...
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