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Gabriel Couto
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Decks in this class (17)
1) Teoria geral dos direitos humanos
O conceito de direitos humanos pa...,
Quais sao as ideias chave dos dir...,
Qual e o grande fundamento dos di...
43
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2) Evolução histórica dos direitos humanos
Fato que trouxe a ideia de govern...,
No que consistiu o petition of ri...,
Qual foi o primeiro documento de ...
18
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3) Incorporação dos tratados ao direito brasileiro
A teoria do duplo controle assina...,
Quem exerce o controle de convenc...,
Quem exerce o chamado controle de...
13
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4) Organização da ONU; DUDH; dignidade da pessoa humana
O que se entende por teoria da ma...,
Quais sao os precedentes historic...,
A onu foi dividida em 6 orgaos sa...
24
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5) Pactos internacionais; PIDCP; PIDESC; mecanismos não convencionais de proteção
O que se entende por carta intern...,
Comente cada um dos documentos qu...,
Quais direitos sao comuns ao pidc...
40
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6) Convenção da ONU contra o Genocídio. TPI
Quais sao os tribunais sao consid...,
Para combater o crime de genocidi...,
Para combater o crime de genocidi...
38
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7) Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos. Sistema Interamericano
Ao lado do sistema global surgem ...,
Quais as previsoes presentes nos ...,
Quais os 3 documentos que compoes...
30
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8) VULNERÁVEIS e MINORIAS
A convencao interamericana concei...,
Quais as diferencas entre os conc...,
O racismo e uma forma de preconce...
37
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11) REGRAS MÍNIMAS DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O TRATAMENTO DE PRESOS (REGRAS DE MANDELA).
As regras minimas das nacoes unid...,
As regras minimas das nacoes unid...,
As regras minimas das nacoes unid...
12
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12) Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (REGRAS DE BANGKOK).
As regras das nacoes unidas para ...,
As regras de bangkok tem como obj...,
As regras de bangkok preve que na...
9
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13) Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do TRÁFICO DE PESSOAS, Especialmente Mulheres e Crianças
A convencao das nacoes unidas con...,
Em se tratando da convencao de pa...,
Em se tratando da convencao de pa...
13
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14) DECLARAÇÕES DA ONU (funcionários públicos; vítimas da criminalidade; direito e responsabilidade dos indivíduos)
Em se tratando do codigo de condu...,
Em se tratando do codigo de condu...,
Em se tratando do codigo de condu...
20
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15) Convenção da ONU contra a TORTURA e Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
A convencao da onu contra a tortu...,
A convencao da onu contra a tortu...,
A convencao da onu contra a tortu...
22
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16) PROTOCOLO DE MINNESOTA sobre a Investigação de Mortes Potencialmente Ilícitas
No que consiste o protocolo de mi...,
O protocolo de minnesota tem por ...,
O protocolo de minnesota e soft l...
7
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17) PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS – PNDH-3 (Decreto 7.037)
A elaboracao dos programas nacion...,
Apos 2 programas nacionais de dir...,
O pndh 3 e formado por 6 eixos or...
9
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18) LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA - LEI 13.874/2019
Fica instituida a declaracao de d...,
Os valores que devem guiar a inte...,
O disposto sobre a declaracao de ...
11
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19) CONVENÇÃO SOBRE O CRIME CIBERNÉTICO ou de BUDAPESTE (Decreto nº 11.491/2023)
A convencao sobre o crime ciberne...,
A convencao de budapeste preve mo...,
Tratado internacional pode prever...
20
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9) Humanos
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