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Controle de Constitucionalidade
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O orgao fracionario de um tj cama...
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Princípios
A republica federativa do brasil ...,
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Direitos e Garantias Fundamentais
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Aplicabilidade das normas constitucionais
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Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
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Direitos e Deveres individuais e coletivos
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Questões gerais
Lineu e juiz federal titular de v...,
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203  cards
Direitos Sociais
Segundo o principio da __________...,
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Direitos Políticos e Partidos Políticos
O art 61 2 estabelece a possibili...,
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220  cards
Organização do Estado
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Possesposse de prefeitos posse de...,
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233  cards
Administração Pública
As funcoes de confianca e os carg...,
Um prefeito pode nomear sua espos...,
Os cargos de natureza politica ta...
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Poder Legislativo
O poder legislativo possui a func...,
Quem julga toma aprecia as contas...,
A quem compete privativamente jul...
254  cards
Poder Executivo
O executivo tem funcao de legislar,
O executivo tem funcao de julgar,
Quando deve se realizar a eleicao...
185  cards
Poder Judiciário
O poder judiciario atipicamente a...,
Constitui funcao tipica do poder ...,
Um tribunal ao elaborar seu regim...
433  cards
Questões gerais 2
Maria pessoa que vive nas ruas po...,
Quais os cargos privativos de bra...,
A delegacao do congresso ao presi...
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Poder Judiciário - Parte 2
O cnj tem jurisdicao,
Declarada a inconstitucionalidade...,
O stm faz parte do poder judiciario
44  cards

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Constitucional

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