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Decks in this class (17)
Fundamentos (art 1-4)
Qual sao os fundamentos da cf 1,
Quais sao os poderes da uniao e q...,
Quais sao os objetivos da cf 3
4
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Poderes Constituintes originário, derivado e decorrente
O que e o poder constituinte orig...,
Quais sao as caracteristicas do p...,
O que e o poder constituinte deri...
5
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
O que e aplicabilidade das normas...,
O que sao normas de eficacia plena 2,
Exemplifique normas de eficacia p...
9
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Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art 5)
O anonimato e permitido na manife...,
A cf garante direito de indenizac...,
V ou f e assegurada pela lei a pr...
49
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Direitos Sociais (art 6-11)
Quais sao os direitos sociais pre...,
Qual e o principio que rege a rel...,
Quais sao direitos inerentes aos ...
22
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Direitos de Nacionalidade (art 12-13)
Sao brasileiros natos os 1,
Sao naturalizados os 2,
Quais sao os cargos privativos de...
35
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Direitos Políticos (art 14-16)
Qual forma sera exercida os direi...,
O alistamento eleitoral e obrigat...,
O alistamento eleitoral e faculta...
44
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Partidos Politicos (art 17)
Os partidos politicos sao pessoas...,
Os partidos politicos podem receb...,
E ________ permitida vedada a uti...
8
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Organização Político-administrativa do Estado (art 18-36)
A organizacao politico administra...,
Qual capital do brasil 2,
O que e vedado a uniao aos estado...
74
cards
Administração Pública (art 37-43)
A administracao publica direta e ...,
Os cargos empregos e funcoes publ...,
O prazo de validade do concurso s...
50
cards
Poder Executivo
Qual o sistema de governo adotado...,
Quem exerce o poder executivo no ...,
O presidente da republica deve se...
73
cards
Poder Legislativo
Quais sao as 2 funcoes tipicas do...,
Qual e a funcao tipica predominan...,
V ou f o poder legislativo exerce...
106
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Poder Judiciário
Qual e a funcao tipica do poder j...,
O stf e orgao do poder judiciario 2,
O conselho nacional de justica cn...
81
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Ministério Público
O que e o ministerio publico e se...,
Quais sao os 3 principios institu...,
Qual e sao 2 as esferas do minist...
7
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Advocacia Pública
O que e a advocacia geral da unia...,
Quais sao as funcoes da advocacia...,
Quem organiza e define o funciona...
8
cards
Defensoria Pública
O que e a defensoria publica segu...,
O que e incumbido a defensoria pu...,
O que e assegurado as defensorias...
4
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Poder Judiciário 5
Qual e o orgao maximo do poder ju...,
Stf e composto de quantos ministr...,
Stf quais sao os 3 requisitos par...
81
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CONSTITUCIONAL
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