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Decks in this class (27)
Hermenêutica Constitucional
Pergunta 1,
A interpretacao normativa segundo...,
A interpretacao da norma juridica...
71
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Poder Constituinte
Pergunta 1,
O conceito de povo no constitucio...,
O poder constituinte originario s...
118
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Conceito E Classificação
Pergunta 1,
E correto afirmar que a constitui...,
A constituicao material desaparec...
166
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Direitos Fundamentais Individuais E Coletivos
0
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Historico Das Constituições
Pergunta 1,
A constituicao de 1946 previa que...,
A constituicao de 1934 manteve a ...
125
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Principios Fundamentais
Pergunta 1,
A nocao de rule of law surgiu com...,
A soberania se divide em soberani...
217
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Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais
Pergunta 1,
A dimensao objetiva dos direitos ...,
A inalienabilidade dos direitos f...
170
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Poder Legislativo
Pergunta 1,
O poder legislativo brasileiro e ...,
Os deputados federais sao eleitos...
115
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Organização Do Estado
Pergunta 1,
A constituicao de 1988 adotou um ...,
E valida lei estadual que disponh...
207
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Ações Constitucionais
Pergunta 1,
A legitimidade passiva no habeas ...,
O supremo tribunal federal firmou...
340
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Direitos Da Nacionalidade
Pergunta 1,
A constituicao da republica de 19...,
Com a entrada em vigor da lei n 1...
87
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Partidos Políticos
Pergunta 1,
A fixacao de um prazo de tres ele...,
A federacao de partidos consiste ...
84
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Fiscalização Contábil E Financeira
Pergunta 1,
E de competencia do tribunal de c...,
E inconstitucional a norma da con...
57
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Poder Executivo
Pergunta 1,
O referendo dos atos e decretos d...,
Ocorrendo a vacancia dos cargos d...
179
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Diretos Politicos
Pergunta 1,
O eleitor que estiver em transito...,
O principio do voto igual signifi...
139
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Poder Judiciário
Pergunta 1,
A aposentadoria compulsoria sera ...,
O supremo tribunal federal possui...
479
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Comunicação Social
Pergunta 1,
As alteracoes de controle societa...,
E compativel com a constituicao f...
34
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Finanças Públicas
Pergunta 1,
Durante o prazo de adaptacao prev...,
Apos a aprovacao do projeto de le...
81
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Controle De Constitucionalidade
Pergunta 1,
A controversia doutrinaria sobre ...,
A decisao proferida na arguicao d...
340
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Familia, Criança, Adolescente, Jovem, Idoso
Pergunta 1,
E constitucional o estabeleciment...,
E inconstitucional a distincao de...
48
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Educação, Cultura, Desporto, Ciencia…
Pergunta 1,
O estado deve estimular a formaca...,
A educacao basica publica deve pr...
84
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Sistema Tributario Nacional
Pergunta 1,
A imunidade tributaria conferida ...,
As autarquias e fundacoes publica...
163
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Seguridade Social
Pergunta 1,
A seguridade social e reconhecida...,
O beneficio de prestacao continua...
41
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Do Indio
Pergunta 1,
As terras tradicionalmente ocupad...,
O reconhecimento constitucional d...
35
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Funções Essenciais A Justiça
Pergunta 1,
Caso a proposta orcamentaria do m...,
A proposta orcamentaria da defens...
162
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Meio Ambiente
Pergunta 1,
A floresta amazonica brasileira a...,
As terras devolutas ou arrecadada...
29
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Ordem Economica E Financeira
Pergunta 1,
E correto afirmar que o supremo t...,
E correto afirmar que a constitui...
45
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Constitucional
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