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By:
Thais Matias
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Decks in this class (19)
ART. 318 - DISPOSIÇÕES GERAIS
Do procedimento comum disposicoes...,
Paragrafo unico o procedimento co...
2
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ART. 319 a 331 - PETIÇÃO INICIAL
Da peticao inicial dos requisitos...,
1 caso nao disponha das informaco...,
2 a peticao inicial nao sera inde...
33
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ART. 332 - DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO
Da improcedencia liminar do pedid...,
1 o juiz tambem podera julgar lim...,
2 nao interposta a apelacao o reu...
5
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ART. 334 - DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO
Da audiencia de conciliacao ou de...,
1 o conciliador ou mediador onde ...,
2 podera haver mais de uma sessao...
13
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ART. 335 a 342 - DA CONTESTAÇÃO
Art 335 o reu podera oferecer con...,
1 no caso de litisconsorcio passi...,
2 quando ocorrer a hipotese do ar...
24
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ART. 343 - DA RECONVENÇÃO
Da reconvencao art 343 na contest...,
1 proposta a reconvencao o autor ...,
2 a desistencia da acao ou a ocor...
7
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ART. 344 a 346 - DA REVELIA
Da revelia art 344 se o reu nao c...,
Art 345 a revelia nao produz o ef...,
Art 346 os prazos contra o revel ...
4
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ART. 347 a 353 - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO
Das providencias preliminares e d...,
Da nao incidencia dos efeitos da ...,
Art 349 ao reu revel sera licita ...
7
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ART. 354 a 357 - DO JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO
Da extincao do processo art 354 o...,
Paragrafo unico a decisao a que s...,
Do julgamento antecipado do merit...
19
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ART. 358 a 368 - DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Art 358 no dia e na hora designad...,
Art 359 instalada a audiencia o j...,
Art 360 o juiz exerce o poder de ...
24
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ART. 369 a 484 - DAS PROVAS
Das provas art 369 as partes tem ...,
Art 370 cabera ao juiz de oficio ...,
Paragrafo unico o juiz indeferira...
232
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ART. 485 a 508 - DA SENTENÇA E DA COISA JULGADA
Da sentenca e da coisa julgada ar...,
1 nas hipoteses descritas nos inc...,
2 no caso do 1 quanto ao inciso i...
55
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ART. 509 a 512 - DA LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA
Da liquidacao de sentenca art 509...,
1 quando na sentenca houver uma p...,
2 quando a apuracao do valor depe...
8
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ART. 513 a 519 - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DISPO GERAIS
Do cumprimento da sentenca art 51...,
1 o cumprimento da sentenca que r...,
2 o devedor sera intimado para cu...
19
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ART. 520 a 522 - DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
Do cumprimento provisorio da sent...,
1 no cumprimento provisorio da se...,
2 a multa e os honorarios a que s...
10
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ART. 523 a 527 - DO CUMPRIMENTO DEFINITIVO DA SENTENÇA QUE RECONHECE A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
Art 523 no caso de condenacao em ...,
1 nao ocorrendo pagamento volunta...,
2 efetuado o pagamento parcial no...
30
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ART. 528 a 533 - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
Art 528 no cumprimento de sentenc...,
1 caso o executado no prazo refer...,
2 somente a comprovacao de fato q...
25
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ART. 534 a 535 - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA
Art 534 no cumprimento de sentenc...,
1 havendo pluralidade de exequent...,
2 a multa prevista no 1 do art 52...
12
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ART. 536 a 538 - DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, DE NÃO FAZER OU DE ENTREGAR COISA
Do cumprimento de sentenca que re...,
1 para atender ao disposto no cap...,
2 o mandado de busca e apreensao ...
16
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CPC II - PARTE ESPECIAL - DO PROCEDIMENTO COMUM
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