This class was created by Brainscape user Isaene Jorge Moreira. Visit their profile to learn more about the creator.
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (35)
DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
Qual e o objeto de regulamentacao...,
Qual e o embasamento legal para a...,
O que e o sistema tributario naci...
9
cards
LIVRO PRIMEIRO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
Quais sao as fontes que regem o s...,
O que e considerado um tributo de...,
Quais sao os elementos essenciais...
16
cards
TÍTULO II COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
O que o art 6 do codigo tributari...,
O que e mencionado no paragrafo u...,
O que o art 7 do codigo tributari...
6
cards
CAPÍTULO II LIMITAÇÕES DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS
Quais sao as vedacoes impostas ao...,
Como o art 9 do codigo tributario...,
O que o art 10 do codigo tributar...
5
cards
SEÇÃO II DISPOSIÇÕES ESPECIAIS
O que o art 12 do codigo tributar...,
A que se refere o art 13 do codig...,
Quais sao os requisitos estabelec...
7
cards
TÍTULO III IMPOSTOS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
O que e um imposto de acordo com ...,
Quais sao os impostos que fazem p...,
Quais sao as competencias estabel...
6
cards
SEÇÃO III IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS
O que e o fato gerador do imposto...,
Quantos fatos geradores distintos...,
Em quais situacoes o imposto sobr...
7
cards
CAPÍTULO IV IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO SEÇÃO I IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
O que e o fato gerador do imposto...,
O que e considerado um produto in...,
Qual e a base de calculo do ipi d...
7
cards
SEÇÃO II IMPOSTOS EXTRAORDINÁRIOS
O que permite o art 76 do codigo ...,
2
cards
TÍTULO IV TAXAS
O que sao as taxas de acordo com ...,
O que caracteriza o poder de poli...,
Como e considerado o exercicio re...
6
cards
TÍTULO V CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
O que e a contribuicao de melhori...,
Quais sao os requisitos minimos e...,
Como e determinada a contribuicao...
5
cards
TÍTULO VI DISTRIBUIÇÕES DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
O que dispoe o artigo 83 do codig...,
Como sao regulados os processos d...,
O que e abordado no artigo 84 do ...
4
cards
CAPÍTULO II IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
O que estabelece o artigo 85 do c...,
Quais sao as obrigacoes das autor...,
O que a lei pode autorizar em rel...
4
cards
LIVRO SEGUNDO NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO TÍTULO I LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS SEÇÃO I DISPOSIÇÃO PRELIMINAR
O que e abrangido pela expressao ...,
2
cards
SEÇÃO II LEIS, TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS E DECRETOS
O que o artigo 97 do ctn estabele...,
O que e considerado uma majoracao...,
Quando a atualizacao do valor mon...
6
cards
SEÇÃO III NORMAS COMPLEMENTARES
O que sao consideradas normas com...,
Quais sao as consequencias da obs...,
3
cards
CAPÍTULO II VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Qual e o principio que rege a vig...,
Quando a legislacao tributaria do...,
Quais sao as regras para a entrad...
4
cards
CAPÍTULO III APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Em que situacoes a legislacao tri...,
Em que condicoes a lei se aplica ...,
3
cards
CAPÍTULO IV INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
O que determina o artigo 107 do c...,
Quais sao os metodos que a autori...,
Em que situacoes o emprego da ana...
8
cards
TÍTULO II OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
O que e uma obrigacao tributaria ...,
Qual e o objeto da obrigacao aces...,
O que acontece se uma obrigacao a...
4
cards
CAPÍTULO II FATO GERADOR
O que e o fato gerador da obrigac...,
Qual e a definicao do fato gerado...,
Quando considera se ocorrido o fa...
6
cards
CAPÍTULO III SUJEITO ATIVO
O que significa sujeito ativo da ...,
O que acontece quando uma pessoa ...,
3
cards
CAPÍTULO IV SUJEITO PASSIVO SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS
Qual e a definicao de sujeito pas...,
O que caracteriza o sujeito passi...,
O que diz o artigo 123 do codigo ...
4
cards
SEÇÃO II SOLIDARIEDADE
O que determina o art 124 do codi...,
Quais sao os efeitos da solidarie...,
3
cards
SEÇÃO III CAPACIDADE TRIBUTÁRIA
O que determina a capacidade trib...,
Uma pessoa natural sujeita a medi...,
O que e necessario para que uma p...
4
cards
SEÇÃO IV DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO
Qual e o criterio utilizado para ...,
Como e estabelecido o domicilio t...,
Qual e o domicilio tributario atr...
6
cards
CAPÍTULO V RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SEÇÃO I DISPOSIÇÃO GERAL
O que o art 128 do codigo tributa...,
2
cards
SEÇÃO II RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES
O que dispoe o art 129 do codigo ...,
Quais sao as disposicoes do art 1...,
Quem sao as pessoas pessoalmente ...
6
cards
SEÇÃO III RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS
Qual e a responsabilidade dos pai...,
Quem sao os responsaveis solidari...,
Em que situacao os administradore...
9
cards
SEÇÃO IV RESPONSABILIDADE POR INFRAÇÕES
O que estabelece o art 136 do cod...,
Quais sao as condicoes de respons...,
O que o art 138 do codigo tributa...
4
cards
TÍTULO III CRÉDITO TRIBUTÁRIO CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
O que e o credito tributario de a...,
Como as circunstancias que modifi...,
Em que situacoes o credito tribut...
4
cards
CAPÍTULO II CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEÇÃO I LANÇAMENTO
Qual e a competencia privativa da...,
Como ocorre a conversao do valor ...,
Qual e a data de referencia do la...
6
cards
SEÇÃO II MODALIDADES DE LANÇAMENTO
O que e o lancamento tributario d...,
Qual e a condicao para a retifica...,
Quem e responsavel por retificar ...
10
cards
CAPÍTULO III SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO SEÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS
O que suspende a exigibilidade do...,
O que e moratoria de acordo com o...,
Como pode ser suspenso o credito ...
5
cards
SEÇÃO II MORATÓRIA
0
cards
More about
CTN
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Isaene Jorge Moreira's CTN flashcards now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
