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Diego Rocco
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Lei 14230
O que e considerado como dolo art 1o,
Qualquer divergencia interpretati...
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Lei 14133
Quando e inviavel a licitacao iss...,
Esta lei aplica se ao que art 2o,
Esta lei estabelece normas gerais...
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Lei 12153
E de competencia dos juizados esp...,
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Lei 9784
Quais sao os principais direitos ...,
Quais sao os principais deveres d...
80
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Lei 9099
O juizado especial civel tem comp...,
Ficam excluidas da competencia do...
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Lei 8429
Constitui ato de improbidade admi...,
Constitui ato de improbidade admi...
12
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Lei 8112
Quais os requisitos basicos para ...,
As pessoas portadoras de deficien...,
As universidades e instituicoes d...
73
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Constituição Federal
Quais sao os fundamentos da repub...,
Quais os objetivos fundamentais d...,
A republica federativa do brasil ...
180
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Código Penal (Decreto-lei 2848)
1
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Código de Processo Penal (Decreto-lei 3689)
Quando o acusado se recusar a ass...,
Qualquer do povo podera e as auto...,
Considera se em flagrante delito ...
7
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Código de Processo Civil (Lei 13105)
Ha impedimento do juiz em quais c...,
Ha suspeicao do juiz em quais cas...
31
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Jurisprudência
E competente o ___ para fixar o h...,
A falta de defesa tecnica por adv...,
O uso de algemas e autorizado exc...
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