direito ambiental

This class was created by Brainscape user Sérgio Henrique Santana. Visit their profile to learn more about the creator.

Decks in this class (10)

Princípios fundamentais
Ha consenso sobre quais sao os pr...,
Apesar de nao haver consenso dout...,
Qual a primeira enciclica papal a...
27  cards
Ações Ou Instrumentos Judiciais De Proteção Ao Meio Ambiente
A responsabilidade civil ambienta...,
De um exemplo jurisprudencial no ...,
Imagine uma empresa que contrate ...
28  cards
Direito Ambiental Constitucional
Como a cf classifica o meio ambie...,
Com base da cf e possivel afirmar...,
Quem tem a obrigacao de preservar...
18  cards
Política urbana
A quem incumbe executar a politic...,
Qual o objetivo da politica de de...,
O plano diretor e obrigatorio par...
21  cards
Repartição de competências em matéria ambiental
A quem compete legislar sobre mei...,
Os municipios podem legislar sobr...,
Lei municipal para proibir o uso ...
27  cards
Zoneamento Ambiental. Sistema Nacional De Unidades De Conservação Da Natureza (SISNAMA)
O que sao unidades de conservacao,
Quais as principais fases do dire...,
Quais sao as duas categorias de u...
103  cards
Licenciamento ambiental
O que e o licenciamento ambiental...,
Por meio de que instrumentos o li...,
Qual principio rege o licenciamen...
47  cards
Responsabilidade Ambiental
O que e dano segundo a doutrina a...,
O meio ambiente deve ser consider...,
Qual a natureza da responsabilida...
74  cards
PNMA - Panorama geral
Quais sao as tres principais fase...,
Preservacao melhoria e recuperaca...,
Assegurar condicoes ao desenvolvi...
40  cards
PNMA - SISNAMA: estrutura e funcionamento
Quem constitui o sistema nacional...,
Quais sao os orgaos superiores do...,
Quais sao os orgaos consultivos e...
10  cards

More about
direito ambiental

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Sérgio Henrique Santana's Direito Ambiental flashcards for their Escola de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo class now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

DIREITO AMBIENTAL - PCPE DAVI
  • 10 decks
  • 66 flashcards
  • 1 learners
Decks: Responsabilidade Ambiental, Legislacao Brasileira Florestal Lei N 12, Policia Nacional Do Meio Ambiente Lei No, And more!
Direito Penal
  • 46 decks
  • 1315 flashcards
  • 113 learners
Decks: Introducao Ao Direito Penal Adequacao So, Introducao Ao Direito Penal Intervencao, Introducao Ao Direito Penal Ofensividade, And more!
Direito Ambiental
  • 11 decks
  • 286 flashcards
  • 1 learners
Decks: Codigo Florestal, Lei 11284 06 Gestao De Florestas Publica, Lei 6938 81 Politica Nacional Do Meio Am, And more!
Concursos Direito Constitucional
  • 42 decks
  • 3461 flashcards
  • 244 learners
Decks: Constitucionalismo Ok, Controle De Constitucionalidade, Direitos E Garantias Fundamentais, And more!
Make Flashcards