Brainscape's Knowledge GenomeTM


Top Flashcards (Certified)
All Flashcards

Direito Constitucional

This class was created by Brainscape user Tayrone Oliveira. Visit their profile to learn more about the creator.

By: Tayrone Oliveira
Start Studying

Decks in this class (18)

Termos Frequentes
O que e sumula 1,
Principio do livre convencimento ...,
O que sao sumulas vinculantes 3
23  cards
Remédios Constitucionais 25 Jan
O que sao remedios administrativos 1,
Quais sao os remedios constitucio...,
O que diz os textos constituciona...
12  cards
Remedios Constitucionais 29 Jan
Quem pode entrar com habeas data ...,
Principais caracteristicas do hab...,
Quem sofre o habeas data legitimi...
9  cards
Remedios Constitucionais 30 Jan
Como e concedida a liminar em man...,
Defina concessiva de seguranca e ...,
Ainda sobre a materia de mandado ...
6  cards
Remedios Constitucionais 01 Fev
Para que serve o mandado de injun...,
Em quais casos cabe o mandado de ...,
Quem tem legitimidade ativa ao ma...
14  cards
Formas De Estado, Formas, Sistemas E Regime De Governo
Na forma federada de estado qual ...,
Quais sao as principais caracteri...,
Qual a diferenca entre descentral...
10  cards
Entes Federativos
A republica federativa do brasil ...,
Defina a republica federativa do ...,
Defina a uniao 3
19  cards
Entes Federativos (Intervenção)
Defina intervencao 1,
Quais sao os dois tipos de interv...,
A intervencao ainda pode ser prov...
8  cards
Artigos Importantes
Art 5 3 1
1  cards
Importante Lembrar
A constituicao federal de 1988 te...,
Quanto a estabilidade a classific...
2  cards
Const 02 Jan
Defina poder constituinte 1,
Quais as formas diretas em que sa...,
O poder constituinte pode ser div...
16  cards
Const 04 Jan
Defina normas de eficacia plena n...,
Art 5 1 recite o e diga um cuidad...,
A norma de eficacia limitada prod...
5  cards
Const 08 Jan
Quando passamos por uma entrada e...,
Defina inconstitucionalidade supe...,
Defina constitucionalidade superv...
33  cards
Const 09 Jan
O direito a vida e um dos princip...,
Sobre o principio da igualdade is...,
O principio da igualdade isonomia...
33  cards
Direitos e Garantias 18 Jan
Defina acao penal privada subsidi...,
O que a cf 88 fala sobre o devido...,
O que e o devido processo legal e...
22  cards
Direitos SOCIAIS (2ª Geração) 18 Jan
Defina principio da proibicao do ...,
Defina a clausula da reserva do p...,
Sobre direitos sociais 2 geracao ...
6  cards
Partidos Politico 23 Jan
Defina partido politico 1,
A constituicao estabelece a liber...,
Quais sao os direitos dos partido...
8  cards
Nacionalidade 23 Jan
A nacionalidade primaria que ocor...,
Como e adquirida a nacionalidade ...,
Segundo o art 12 i quais sao as f...
7  cards

More about
Direito Constitucional

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Tayrone Oliveira's Direito Constitucional flashcards for their Claretiano class now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Learn more about spaced repetition

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

Direito Constitucional
  • 37 decks
  • 4048 flashcards
  • 866 learners
Decks: Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
Find Flashcards
Make Flashcards
Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2025 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions