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Direito Constitucional

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By: WAGNER SOUZA DE PAULA
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Decks in this class (14)

Teoria da Constituição
V ou f o preambulo e norma consti...,
Quais sao os simbolos nacionais 2,
A cf 88 e classificada como _____...
79  cards
Direitos e deveres individuais e coletivos
E livre a manifestacao do pensame...,
V ou f a indenizacao por dano mor...,
V ou f e assegurada nos termos da...
58  cards
Nacionalidade e Direitos políticos
Sao considerados brasileiros nato...,
Brasileiro nato que perdeu a naci...,
Brasileiro naturalizado que tiver...
68  cards
Organização do Estado - Bens
A organizacao politico administra...,
_________ distrito federal brasil...,
Os territorios _______ sao entes ...
24  cards
Organização do Estado - Competências
Manter relacoes com estados estra...,
Declarar a guerra e celebrar a pa...,
Assegurar a defesa nacional e com...
90  cards
Estados Federados e Municípios
Cabe aos _________ municipios est...,
Os ________ municipios estados po...,
Sabendo que o estado x tem 18 dep...
20  cards
Administração Pública (art 37 a 43)
Os cargos empregos e funcoes publ...,
V ou f a investidura em cargo ou ...,
V ou f a investidura em cargo ou ...
30  cards
Poder Legislativo e Processo legislativo.
Cada legislatura tera a duracao d...,
A camara dos deputados compoe se ...,
O numero total de deputados bem c...
58  cards
Poder Executivo
_________ sucedera substituira o ...,
Vagando os cargos de presidente e...,
Vagando os cargos de presidente e...
58  cards
Poder Judiciário
Somente pelo voto da maioria abso...,
Turma de tribunal de justica pode...,
O supremo tribunal federal compoe...
51  cards
Funções Essenciais à justiça
Sao principios institucionais do ...,
V ou f ao ministerio publico e as...,
O ministerio publico elaborara su...
36  cards
Defesa do Estado e Instituições Democráticas
O presidente da republica pode ou...,
No estado de defesa quais direito...,
V ou f durante o estado de defesa...
21  cards
Finanças públicas e orçamento
A competencia dos as ________ est...,
E ___________ permitido vedado ao...,
V ou f o banco central pode conce...
11  cards
Ordem Econômica e Financeira, Saúde.
Nao sao principios a serem observ...,
Ressalvados os casos previstos ne...,
As empresas publicas e as socieda...
24  cards

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