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DIREITO CONSTITUCIONAL

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By: Juliano Murad
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Decks in this class (13)

5.1 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A candidata gravida tem direito a...,
Os empregados de sociedade de eco...,
Os aprovados em concurso publico ...
87  cards
COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS
Em materia de competencia legisla...,
Competencia exclusiva indelegavel 2,
Nao invade a competencia legislat...
19  cards
EXECUTIVO
Cite as duas disposicoes feitas m...,
Os tratados convencoes e atos int...,
A declaracao de guerra ou celebra...
58  cards
GERAL
Supremo tribunal federal que nao ...,
De acordo com a cf e direito fund...,
Contra candidato que cometer atos...
7  cards
PROCESSO LEGISLATIVO
A aprovacao de projetos de lei or...,
As clausulas petreas correspondem...,
A forma federativa de estado e cl...
42  cards
FISCALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O controle externo a cargo do con...,
Mesmo quando envolverem recursos ...,
Adocao do sistema uno de jurisdic...
15  cards
PODER LEGISLATIVO
A autorizacao de operacoes extern...,
Compete exclusivamente a camara d...,
Como regra as deliberacoes de cad...
38  cards
judiciário
O supremo tribunal federal o cons...,
De acordo com a cf os julgamentos...,
O ingresso na carreira da magistr...
48  cards
funções essenciais a justiç
Alem das funcoes previstas na con...,
Embora constitucional a atribuica...,
A legitimacao constitucional para...
24  cards
TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO
Constituicao escrita nao e o unic...,
O costume quando contrario a uma ...,
A despeito das declaracoes de inc...
72  cards
01 - PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
O regime politico adotado na cf c...,
Tratados internacionais sobre dir...,
Nao ha hierarquia entre normativo...
8  cards
TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Direito humanos e direitos fundam...,
Direitos humanos sao extensiveis ...,
Os direitos fundamentais regulam ...
23  cards
DIREITO INDIVIDUAIS E COLETIVOS
O aviso previo e uma condicionant...,
O sigilo das comunicacoes telefon...,
De acordo com o entendimento do s...
18  cards

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DIREITO CONSTITUCIONAL

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