This class was created by Brainscape user Sérgio Henrique Santana. Visit their profile to learn more about the creator.
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (39)
Teoria da Constituição
O que e o constitucionalismo,
Houve constitucionalismo durante ...,
Houve constitucionalismo na idade...
78
cards
Teoria da Norma Constitucional
Qual a diferenca entre interpreta...,
Quais as principais dificuldades ...,
Como se relacionam os conceitos d...
50
cards
Filosofia e Hermenêutica Constitucional
O que e o metodo juridico de inte...,
Quais sao as etapas da interpreta...,
Quais sao os tres aspectos releva...
17
cards
Jurisdição Constitucional
Quais sao os quatro principais mo...,
Quais sao os quatro marcos do mod...,
Quais sao os dois marcos do model...
18
cards
Controle de Constitucionalidade
O que e controle de constituciona...,
Quais sao os quatro pressupostos ...,
O que e a acepcao restrita e a ac...
134
cards
Princípios Constitucionais do Estado e da República Federativa do Brasil
Quais sao os seis principios gera...,
O que significa o brocardo,
O que e a chamada matriz kantiana
9
cards
Direitos e Garantias Fundamentais
Qual a relacao entre direitos hum...,
Qual relacao entre direitos funda...,
Quais sao as quatro propriedade d...
16
cards
Direitos e Garantias
Qual a distincao entre direitos i...,
Principal caracterisica dos direi...,
Qual a definicao de direitos cole...
195
cards
Direitos Humanos e Direito Constitucional
O que sao os direitos humanos,
Quais sao os fundamentos para os ...,
O que e a corrente jusnaturalista...
49
cards
ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA - Visão geral, Entes Federativos e Competências
Segundo a doutrina tradicional qu...,
Para o estudo da organizacao poli...,
A forma de estado corresponde ao ...
46
cards
Divisão de competências (muita lei seca)
Qual a diferenca entre uma federa...,
Quais sao os cinco tipos de conco...,
O que sao competencias exclusivas
115
cards
ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA - Intervenção
O que e a intervencao federativa,
Quem pode sofrer intervencao fede...,
Quais sao as sete hipoteses de ca...
23
cards
ESTADOS DE EXCEÇÃO - Estados de Defesa e de Sítio
Para que servem os estados de exc...,
Quais e a finalidade do estado de...,
Quais sao os requisitos formais d...
19
cards
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Regime dos servidores públicos civis e militares
Qual a diferenca entre cargo empr...,
Estrangeiros podem ocupar cargos ...,
E possivel a investidura em cargo...
59
cards
JOGO DAS COMPETÊNCIAS PRIVATIVAS - Executivo, Legislativo e Judiciário (lei seca)
A quem a cf atribui a competencia...,
A quem a cf atribui a competencia...,
A quem a cf atribui a competencia...
69
cards
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Poder Executivo [LEI SECA]
Quem exerce o poder executivo de ...,
Qual o prazo para o presidente da...,
Qual a ordem de substituicao do p...
26
cards
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Poder Executivo (visão geral, ordem sucessória e perda de mandato))
Uma vez empossados o presidente e...,
No caso de dupla vacancia na pres...,
O presidente da republica tem res...
13
cards
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Responsabilidades e imunidades do presidente
O que e a chamada imunidade forma...,
Os crimes de responsabilidade imp...,
Quem pode fazer a acusacao no pro...
8
cards
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Regime constitucional dos parlamentares
O que sao as imunidades parlament...,
As imunidades parlamentares perma...,
A imunidade parlamentar se divide...
28
cards
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Comissões parlamentares de inquérito (CPIs)
De acordo com o 3 do art 58 da cf...,
De acordo com o 3 do art 58 da cf...,
Quais sao os requisitos para a in...
8
cards
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Processo legislativo [LEI SECA]
O processo legislativo de acordo ...,
Que tipo de lei dispoe sobre a el...,
Quais sao as tres possibilidades ...
32
cards
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Processo legislativo (aula)
E possivel identificar na cf 1988...,
Qual a diferenca do processo legi...,
Existe hierarquia entre lei ordin...
16
cards
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Fiscalização contábil [LEI SECA]
Ao congresso nacional incumbe rea...,
De acordo com o artigo 71 da cf 1...,
De acordo com o artigo 71 da cf 1...
17
cards
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Fiscalização contábil [aula]
Quais sao as atividades tipicas d...,
A atividade de fiscalizacao pode ...,
De acordo com o art 74 da cf 1988...
8
cards
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Tribunais de Contas da União e dos Estados
Os tribunais de conta sao autonom...,
Todas as estatais sejam empresas ...,
O tribunal de contas no exercicio...
12
cards
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Tribunais de Contas dos Municípios
Os preceitos constitucionais rela...,
Quantos conselheiros devem ter os...,
A remuneracao dos conselheiros mu...
8
cards
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - STF e sua jurisprudência
Qual a forma de investidura no st...,
Qual o parametro e qual o objeto ...,
Quais sao as pessoas cujas infrac...
22
cards
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Justiça Federal
Quais sao os orgaos do poder judi...,
Qual a composicao minima dos trf ...,
De acordo com a cf quem disciplin...
24
cards
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES - Conselho Nacional de Justiça
Quando foi criado o cnj,
Qual a funcao do cnj ele e um org...,
O cnj fiscaliza e controla todo o...
16
cards
FUNÇÕES ESSECIAIS À JUSTIÇA - Ministério Público [LEI SECA]
De acordo com o artigo 127 da cf ...,
Quais sao os tres principios inst...,
A quem cabe a iniciativa legislat...
29
cards
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA - Ministério Público [aula]
O mp e regido por tres principios...,
O mp e regido por tres principios...,
O mp e regido por tres principios...
7
cards
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA - Defensoria Pública
Como a cf qualifica a defensoria ...,
A organizacao da defensoria publi...,
Quais defensorias publicas estadu...
5
cards
ORDEM SOCIAL - Seguridade Social
Qual e a base da ordem social e q...,
O que e a seguridade social de ac...,
Quais sao os sete objetivos da se...
13
cards
ORDEM SOCIAL - Educação, cultura e desporto
No brasil de acordo com a cf a ed...,
Quais sao os objetivos da educaca...,
O acesso ao ensino e considerado ...
22
cards
ORDEM SOCIAL - Meio ambiente
O conceito de meio ambiente trazi...,
O meio ambiente ecologicamente eq...,
O dever de defender e preservar o...
9
cards
ORDEM SOCIAL - Família, criança, adolescente, jovem e idoso
A cf assegura protecao especial a...,
De acordo com a cf o casamento po...,
Par efeito da protecao do estado ...
20
cards
TEMAS AVANÇADOS - Organização do Estado
Quais sao as tres escolhas centra...,
A primeira das tres escolhas cent...,
Quais sao as duas formas de gover...
48
cards
TEMAS AVANÇADOS - Controle concentrado estadual
Quando surge o controle concentra...,
A constituicao estabelece paramet...,
De quem e a competencia para o co...
20
cards
TEMAS AVANÇADOS - Legitimidade em ações diretas
Quando surgem no ordenamento juri...,
O rol de legitimados para as acoe...,
Quem sao os legitimados para prop...
20
cards
More about
Direito Constitucional
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Sérgio Henrique Santana's Direito Constitucional flashcards for their Escola de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo class now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
Direito Constitucional
- 37 decks
- 4048 flashcards
- 750 learners
Decks:
Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
