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Charles Junior
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Decks in this class (22)
Remédios Constitucionais
E uma medida que tem por objetivo...,
E uma acao que visa garantir o ac...,
E um instrumento que serve para g...
6
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Direitos Fundamentais
Primeira geracao 1,
Segunda geracao 2,
Terceira geracao 3
4
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Organização Político-Administrativa art 18 a 31
Da organizacao politico administr...,
1 e a capital federal 2,
3 os estados podem incorporar se ...
48
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Finanças Públicas art. 163 a 169
Leis de estabelecerao 1,
A lei que instituir o plano pluri...,
A lei de diretrizes orcamentarias...
51
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Administração Pública
Capitulo vii da administracao pub...,
Art 37 i os cargos empregos e fun...,
Ii investidura em cargo ou empreg...
83
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Direitos Sociais
Dos direitos sociais art 6 sao di...,
Art 7 sao direitos dos trabalhado...,
Art 7 iv salario minimo fixado em...
15
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Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art.5.
Dos direitos e deveres individuai...,
I homens e mulheres sao iguais em...,
Ii ninguem sera obrigado a fazer ...
80
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Direitos Sociais Domésticos
S 1,
A 2,
L 3
8
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Hierarquia das Leis
Sao aquelas que resultam da manif...,
Sao produtos do poder constituint...,
Existe ou nao existe hierarquia e...
29
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Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Sao aquelas que desde a entrada e...,
Sao normas que estao aptas a prod...,
Sao aquelas que dependem de regul...
13
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Poder Constituinte
Poder e aquele que cria ou atuali...,
Titularidade do poder constituint...,
Politico inicial incondicionado p...
10
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Princípios Fundamentais
Art 1 a republica federativa do b...,
Unitario ou federal 2,
Monarquia ou republica 3
9
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Nacionalidade
Da nacionalidade art 12 sao brasi...,
Art 12 ii naturalizados a os que ...,
Art 12 1 aos portugueses com resi...
7
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Direitos Políticos
Art 14 a soberania popular sera e...,
1 o alistamento eleitoral e o vot...,
2 nao podem alistar se como eleit...
13
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Partidos Políticos
Art 17 e livre a criacao fusao in...,
Art 17 1 e assegurada aos partido...,
Art 17 3 somente terao direito a ...
7
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Processo Legislativo
Art 59 o processo legislativo com...,
Art 59 o processo legislativo com...,
Da emenda a constituicao 3
24
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Poder Executivo
Do presidente e do vice president...,
Art 77 a eleicao do presidente e ...,
Art 77 4 se antes de realizado o ...
28
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Poder Judiciário Resumido
Ler a lei seca e grifar devido a ...
1
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Funções Essenciais à Justiça
Do ministerio publico 1,
Art 127 3 o ministerio publico el...,
Art 127 5 se a proposta orcamenta...
24
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Classificações das Constituições
Quanto a origem impostas surgem s...,
Quanto a forma sistematizadas em ...,
Quanto ao modo de elaboracao 3
7
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Natureza, Conceito, Objeto, Conteúdo Científico/ Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo/ Sentidos, Estruturas e Elementos
Para jose afonso da silva direito...,
Conteudo cientifico do direito co...,
O constitucionalismo antigo 3
13
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Poder Legislativo
Do congresso nacional 1,
Art 45 a camara dos deputados com...,
Art 46 o senado federal compoe se...
40
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Direito Constitucional
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