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Direito Constitucional

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By: Giovanna Cavalcante
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Decks in this class (10)

1. Evolução histórica e classificação das Constituições
Quanto,
2  cards
3. Princípios, direitos e garantias fundamentais
E vedada a cassacao de direitos p...,
C ou e o brasil se submete a juri...,
C ou e as normas definidoras de d...
16  cards
4. Organização do Estado: org político-adm, U, E, M, DF e T. Intervenção Federal
CF, arts. 18-36
24  cards
5. Administração Pública (disp. gerais, servidores públicos civis e militares)
C ou e a administracao fazendaria...,
C ou e e permitida a vinculacao o...,
C ou e segundo a cf prefeitos e s...
10  cards
6.1 Poder Legislativo (CF, arts. 44-69)
Quais as compts privativas da cd,
C ou e a cf estabelece hipoteses ...,
C ou e compete privativamente ao ...
14  cards
6.2 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária (CF, art. 70-75)
C ou e as decisoes do tribunal de...,
C ou e o tcu encaminhara ao congr...,
C ou e com a cf 88 ficou vedada a...
6  cards
7. Poder Executivo (CF, arts. 76-88)
Qual foi a compt privativa do pr ...,
Quais atribuicoes,
Sobre o que pode o pr dispor em d...
11  cards
8. Poder Judiciário e Funções Essenciais da Justiça (CF, arts. 92-134)
O que o stf julga em roc,
O que o stj julga em recurso ordi...,
No resp o recorrente deve demonst...
58  cards
8.2. Controle Constitucionalidade - ADI, ADPF, ADO, ADC
C ou e a adpf pode ser liminarmen...,
C ou e o objeto e os legitimados ...,
C ou e a adpf pode ser proposta p...
44  cards
9. Defesa do Estado e das instituições democráticas
Estado de Defesa e Estado de Sítio, etc.
1  cards

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Direito Constitucional

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