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Direito Constitucional

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By: Paulo Sérgio Uchôa Ribeiro
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Decks in this class (22)

00. Conceito. Classificação. Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte: Conceito. Finalidade. Titularidade e Espécies. Princípios Fundamentais.
Na concepcao sociologica constitu...,
Para carl schmitt constituicao na...,
Para konrad hesse a constituicao ...
41  cards
01 Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo; Interpretação Constitucional
0  cards
02 Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
0  cards
03 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
0  cards
04 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
0  cards
05 Direitos Sociais (arts. 6º a 11 da CF/1988)
Certo ou errado direitos fundamen...,
Certo ou errado o lazer e um dire...,
Certo ou errado os direitos socia...
24  cards
06 Nacionalidade (arts. 12 e 13 da CF/1988)
Sao brasileiros natos aqueles que...,
A nacionalidade potestativa sera ...,
Suponha se que antonio tenha nasc...
13  cards
07 Direitos Políticos (arts. 14 a 16 da CF/1988)
O conceito de cidadania esta rela...,
O voto e obrigatorio para o cidad...,
Suponha se que maria tenha 18 ano...
22  cards
08.Partidos Políticos (art. 17 da CF/1988)
Os partidos politicos adquirem pe...,
As coligacoes partidarias sao pos...,
Os partidos politicos tem autonom...
11  cards
9 Organização do Estado (arts. 18 a 36 da CF/1988)
Em casos excepcionais e admitido ...,
A republica federativa do brasil ...,
Enquanto federacao a republica fe...
45  cards
10 Organização do Estado (arts. 37 a 43 da CF/1988)
Orgaos e entidades da administrac...,
As autarquias sao servicos autono...,
As empresas publicas e as socieda...
37  cards
11 Poder Legislativo.
Compete ao congresso nacional com...,
Nos termos da cf compete ao chefe...,
A camara dos deputados convocou o...
26  cards
12 Processo Legislativo. Reforma da Constituição. Cláusulas Pétreas.
O processo legislativo compreende...,
A constituicao federal de 1988 cf...,
Caso uma lei de iniciativa parlam...
47  cards
13 Poder Executivo.
O presidente da republica sera ju...,
O afastamento do presidente da re...,
A unica possibilidade de responsa...
35  cards
14 Poder Judiciário.
Cabe aos tribunais elaborar suas ...,
As propostas orcamentarias encami...,
Caso os tribunais competentes nao...
53  cards
15 Funções Essenciais à Justiça.
Os procuradores gerais de justica...,
Bienalmente o conselho nacional d...,
Independentemente da legitimidade...
31  cards
16 Sistema Tributário Nacional.
0  cards
17 Orçamento e Finanças.
0  cards
18 Ordem Econômica e Financeira.
0  cards
19 Ordem Social.
0  cards
20 Das disposições gerais e disposições constitucionais transitórias.
0  cards
21 Controle de Constitucionalidade.
0  cards

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