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direito constitucional

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Controle de constitucionalidade
Podem ser objeto de controle de c...,
Uma lei serviu de fundamento para...,
Em regra ha o cancelamento de uma...
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Direitos de nacionalidade e políticos
Caso o conjuge faleca subsiste a ...,
Se um candidato majoritario e ele...,
Quais sao as condicoes para o mil...
11  cards
Organização político-administrativa
Pelo entendimento do stf lei orga...,
A uniao e competente de forma pri...,
Legislar sobre transito e transpo...
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Poder Legislativo e Processo Legislativo
Compete privativamente ao senado ...,
E competencia do congresso ou ape...,
Congressista foi processo no stf ...
18  cards
Poder Executivo
Quando se fara a eleicao para pre...,
Na eleicao para presidente da rep...,
Antes de se realizar o segundo tu...
10  cards
Remédios Constitucionais
Qual e o objeto natureza e asmoda...,
Cabe hc para evitar que testemunh...,
Cabe habeas corpus para retirar p...
36  cards
Teoria da Constituição e Hermenêutica
Qual e o objeto de estudo do dire...,
Qual e o objeto de estudo do dire...,
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Poder Judiciário
Juiz sofreu punicao administrativ...,
De quem e a competencia para julg...,
Cabe ao stf ou ao stj julgar habe...
13  cards
Funções Essenciais à Justiça
V ou f segundo o stf o mp nao pos...,
Lei distrital ou estadual pode pr...,
Defensoria pode requisitar abertu...
3  cards
Direitos Fundamentais
V ou f e possivel a utilizacao de...,
V ou f independe de prova do prej...,
V ou f nao cabe o habeas data cf ...
8  cards

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