Direito Constitucional

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Decks in this class (19)

Introducao
O que e a perspectiva natural,
O que e a perspectiva positivada,
O que e o estado de direito
12  cards
Conceitos Da Constituicao
O que e uma constituicao censo comum,
Quis sao as diferentes conceitual...,
O que diz o sentido sociologico e...
13  cards
Classificacao Das Constituicoes
Quanto a origem,
Quanto a forma,
Quanto ao modo de elaboracao
12  cards
Aplicabilidade Das Normas Constitucionais
Algumas normas constitucionais na...,
O q sao as normas auto executaveis,
O que sao as normas nao auto exec...
16  cards
Hierarquia Das Normas Constitucinais
Nao ha hierarquia entre as normas...,
Existe hierarquia entre as normas...,
Existe hierarquia entre as leis c...
18  cards
Poder Constituinte
De onde vem a teoria do poder con...,
O que diz a teoria do poder const...,
Legislador constituinte x ordinario
79  cards
Hermeneutica constitucional
O que significa hermeneutica cons...,
Qual a diferenca entre corrente i...,
O que diz o principio da supremac...
34  cards
Principios Fundamentais
Quais sao os principios republicanos,
Quais sao os principios monarquicos,
A partir da visao do stf e consti...
48  cards
Teoria Dos Direitos Fundamentais
Qual a diferenca entre direitos h...,
So se encontra direito fundamenta...,
Direitos e garantias fundamentais...
40  cards
Direitos E Deveres Individuais E Coletivos
Quais sao os direitos fundamentai...,
Esse direitos sao basicos pois sa...,
Existe hierarquia entre os direit...
151  cards
Direitos E Deveres Individuais E Coletivos Parte 2
O que diz o principio da inafasta...,
Ao provocar o judiciario o juiz p...,
Entao a lei nao pode exigir que p...
96  cards
Remedios
O que sao os remedios constitucio...,
Para que servem os remedios const...,
Quais sao os remedios judiciais
122  cards
Direitos Sociais
Aonde esta localizado na cf os di...,
Os direitos sociais sao direitos ...,
Quais sao os direitos sociais
54  cards
Nacionalidade
Qual o conceito de nacionalidade,
A nacionalidade define o q e o povo,
O que seria populacao
29  cards
Direitos Politicos
Os direitos politicos sao de qual...,
Quem e o titular de direito politico,
A soberania popular autodetermina...
60  cards
Organizacao Do Estado
Qual a forma de estado adotada no...,
Como ocorre a descentralizacao no...,
Qual a diferenca do federalismo b...
123  cards
Administracao Publica
0  cards
Poder Legislativo
No brasil o poder legislativo tem...,
De que forma e dividido o poder l...,
Qual a diferenca entre o bicamera...
141  cards
Processo Legislativo
O que e processo legislativo,
As leis que passam pelo processo ...,
O processo legislativo compreende...
57  cards

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