Direito Constitucional

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By: Rodrigo Mendes
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Teoria da Constituição
Constitucionalismo 1,
Qual teoria sustenta o constituci...,
Como se constitui o estado ingles 3
77  cards
Poder Constituinte
Conceito amplo de poder constitui...,
Poder constituinte difuso 2,
Mutacao constitucional 3
60  cards
Princípios Fundamentais da República
Fundamento constitucional do prin...,
Soberania 2,
Cidadania 3
24  cards
Organização do Estado
Forma de estado 1,
Forma de governo 2,
Sistema de governo 3
55  cards
Técnicas de Repartição de Competências
Competencias 1,
Tecnica de reparticao horizontal ...,
Tecnica de reparticao vertical de...
22  cards
Competências Administrativas na CRFB/88
I manter relacoes com estados est...,
Zelar pela guarda da constituicao...,
Autorizar e fiscalizar a producao...
40  cards
Competências Legislativas na CRFB/88
Direito civil comercial penal pro...,
Direito eleitoral e agrario 2,
Direito tributario financeiro pen...
48  cards
Intervenção
Enumere os quatro principios que ...,
Intervencao conceito 2,
Quais entes podem intervir e sofr...
19  cards
Poder Legislativo
Funcoes tipicas do poder legislat...,
Funcoes atipicas administrativas ...,
Funcoes atipicas juridicas do pod...
94  cards
Processo Legislativo
Quais especies normativas se orig...,
Quais sao os tres tipos de proces...,
Como e deflagrado o regime de urg...
85  cards
Poder Executivo
Funcao tipica do poder executivo 1,
Funcoes atipicas do poder executi...,
Elenque os seis requisitos para s...
50  cards
Poder Judiciário
Funcao tipica do poder judiciario 1,
Funcoes atipicas do poder judicia...,
Blank 3
3  cards
Controle de Constitucionalidade
Controle de constitucionalidade c...,
Parametricidade constitucional 2,
Qual e o a parametro e qual e o b...
49  cards
Ação Direta de Inconstitucionalidade
Acao direta de inconstitucionalid...,
Acao direta de inconstitucionalid...,
Contra lei complementar lei ordin...
65  cards

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