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Direito constitucional

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By: sabc 1998
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CF - Títulos I e II - Princípios, direitos e garantias fundamentais
No que consiste a concepcao socio...,
No que consiste a concepcao polit...,
No que consiste a concepcao jurid...
156  cards
CF - Título III - Organização do Estado
V ou f a organizacao politico adm...,
V ou f os territorios federais in...,
V ou f os estados podem incorpora...
220  cards
CF - Título IV - Organização dos poderes
V ou f o poder legislativo e exer...,
V ou f a camara dos deputados com...,
V ou f o numero total de deputado...
266  cards
Lei 4.717/1.965 - Ação Popular
Quem e parte legitima para ajuiza...,
Qual e a finalidade da acao popul...,
Os bens e direitos de valor econo...
51  cards
Lei 1.579/52 - CPI
V ou f as comissoes parlamentares...,
V ou f a criacao de cpi dependera...,
V ou f no exercicio de suas atrib...
13  cards
Lei nº 9.882/99 - ADPF
V ou f a adpf sera proposta peran...,
V ou f cabera tambem adpf quando ...,
Quais preceitos fundamentais pode...
19  cards
Lei 11.417/06 - Súmula vinculante
V ou f o supremo tribunal federal...,
V ou f o enunciado da sumula tera...,
V ou f o pgr nas propostas que na...
14  cards
Lei 13.300/2.016 - Mandado de injunção
V ou f conceder se a mandado de i...,
Quem e legitimado para o mandado ...,
V ou f peticao inicial devera pre...
23  cards
Lei 12.562/2.011 - ADI Interventiva
V ou f tambem conhecida como repr...,
Quem pode propor adi interventiva 2,
Quais hipoteses autorizam a repre...
18  cards
Lei nº 9.868/99 - ADI/ADC/ADO
Quem pode propor adi 1,
V ou f a peticao indicara o dispo...,
V ou f a peticao inicial inepta n...
27  cards
Lei nº 9.507/97 - Habeas Data
O que e habeas data 1,
V ou f considera se de carater pu...,
V ou f o requerimento sera aprese...
27  cards
Lei nº 12.016/2.009 - Mandado de segurança
V ou f conceder se a mandado de s...,
V ou f equiparam se as autoridade...,
V ou f cabe mandado de seguranca ...
55  cards

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