DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO

This class was created by Brainscape user Francisca Santos. Visit their profile to learn more about the creator.

Decks in this class (16)

INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL
O stf decidiu recentemente que o ...,
O parlamentarismo no brasil vigor...,
Constitucionalismo moderno em que...
18  cards
PREÂMBULO
Natureza juridica do preambulo,
Segundo a teoria do poder constit...,
Nao cabe arguicao de descumprimen...
3  cards
PRINCÍPIOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA
Principios e fundamentos,
Informativos stf,
Reconhece o direito de um povo de...
14  cards
DIREITOS SOCIAIS
No brasil a primeira constituicao...,
Os direitos sociais sao direitos ...,
Com efeito o entendimento mais re...
26  cards
JURISPRUDÊNCIA
Veiculo de comunicacao social pod...,
Parametros para nortear as deciso...,
E inconstitucional lei distrital ...
59  cards
DIREITOS POLÍTICOS
Os direitos politicos sao especie...,
Os direitos politicos sao destina...,
Iniciativa popular ambito federal
80  cards
PODER LEGISLATIVO
O stf vem decidindo que no caso d...,
O tribunal de contas tem autonomi...,
Sao inconstitucionais normas que ...
34  cards
PROCESSO LEGISLATIVO
O foro por prerrogativa de funcao...,
Em suma conforme este fenomeno e ...,
Supondo se que 27 senadores resol...
22  cards
PODER EXECUTIVO
Art 84 compete privativamente ao ...,
Art 86 4 o presidente da republic...,
Crime de responsabilidade do pres...
9  cards
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
A acao direta de inconstitucional...,
E aqueles que visa declarar a inc...,
Os tribunais de contas nao podem ...
67  cards
PRINCÍPIOS
Principios
1  cards
POLICIA CIVIL
As policias civis dirigidas por d...,
Art 24 compete a uniao aos estado...,
Art 144 a seguranca publica dever...
3  cards
CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE II
E constitucional a autorizacao co...,
Mesmo que uma lei seja fruto de a...,
A arguicao de descumprimento de p...
9  cards
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO ESTADO
Competencia privativa da uniao,
Municipio nao tem competencia con...,
Sumula vinculante 39 stf policiai...
23  cards
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
Acao popular,
Acao popular,
Acao popular local da acao
5  cards
CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÃO
Classificacao das constituicoes
1  cards

More about
DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Francisca Santos's DIREITO CONSTITUCIONAL PRÓPRIO flashcards now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

Direito Constitucional
  • 37 decks
  • 4048 flashcards
  • 764 learners
Decks: Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
Make Flashcards