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Brendon Gomes
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Conceitos e Fontes
Qual e o conceito juridico de dem...,
Qual e o tipo de democracia adota...,
Qual e o conceito juridico de cid...
8
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Aspectos Gerais
Quais sao as caracteristicas do v...,
Quando ocorrera voto indireto,
Quais sao os requisitos de inicia...
9
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AIME
Qual e o prazo para aime,
Quais sao as causas de pedir da aime,
Me diga sobre o rito da aime
4
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Disposições Finais
Como um partido politico passa a ...,
Qual e o requisito para ter acess...,
Quais sao as hipoteses para justa...
3
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Código Eleitoral - Introdução
Qual e o prazo para justifica aus...,
Qual e a hipotese de cancelamento...,
O alistamento eleitoral e possive...
3
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Código Eleitoral - Justiça Eleitoral
Quando serao definidas as juntas ...,
Como funcionam as ferias na justi...,
Como se da a organizacao do tse
21
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Código Eleitoral - Alistamento Eleitoral
A quem fica a cargo os servicos e...,
O que se deve coletar na revisao ...,
A transferencia eleitoral ou a re...
22
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Código Eleitoral - Ministério Público Eleitoral
Quem atua no mpe,
Quem e o unico que nao se estende...,
Quais sao as incumbencias do pge
6
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Código Eleitoral - Inelegibilidades
O que diz o principio da anterior...,
O que submete ao principio da ant...,
O que nao se submete ao principio...
21
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AIRC
Quais sao os requisitos para airc,
Quais sao as especificidades do m...,
Qual e o prazo do airc
4
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AIJE
Quais sao as hipoteses de cabimen...,
Qual e o prazo para aije
2
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Partido Político
Como se ve o principio da autonom...,
Como se da a demonstracao de cara...,
Quais sao os documentos de regist...
47
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Lei das Eleições - Coligação - Convenção - RC
Quem concorre as eleicoes gerais,
Quem concorre as eleicoes municipais,
Quem concorre as eleicoes proporc...
26
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Lei das Eleições - FEFC
Como sera composto o fefc,
Quando o tesouro nacional ira dep...,
Quando o tse divulgara o montante...
6
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Lei das Eleições - Arrecadação e Aplicação de Recursos em Campanha
Quem define os limites de gastos ...,
Quais gastos nao estao sujeitos a...,
Qual e a sancao por descumpriment...
9
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Lei das Eleições - Da Prestação de Contas
Em que casos sera adotado o siste...,
Ate que dia deve ser prestada as ...,
O que acontece se candidato eleit...
8
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Lei das Eleições - Da Propaganda Eleitoral
Quais atos nao configuram propaga...,
Quando comeca a propaganda intrap...,
Quem tem competencia para process...
24
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Lei das Eleições - Direito de Resposta
Quando e assegurado o direito de ...,
Quais sao os prazos para o direit...,
Como sera o processo do direito d...
4
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Lei das Eleições - Sistema Eletrônico de Votação / Fiscalização dos Partidos
O que ocorrera se a urna nao func...,
Qual e a ordem que aparece na urn...,
O que cabe a je definir
7
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Lei das Eleições - Condutas Vedadas a Agentes Públicos
Quem pode usar de transporte ofic...,
Quem pode usar de residencia ofic...,
Candidato pode usar materiais ou ...
9
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Lei das Eleições - Disposições Finais
Os feitos eleitorais terao priori...,
Quantos serao os juizes auxiliar ...,
Como e o processo para reclamacao...
3
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Crimes Eleitorais
Aplica se aos crimes eleitorais o...,
Qual e a pena minima em caso de o...,
Qual e a gravidade do eleitor se ...
10
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Sistemas Eleitorais
O que e o quociente eleitoral,
O que e quociente partidario,
Quando os candidatos estarao eleitos
5
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Garantias Eleitorais
Qual e a garantia eleitoral sobre...,
Qual e a distancia de forca publica,
Quantos eleitores terao em cada s...
7
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Recursos
Em rega recursos nao tem efeito s...,
Recurso que verse sobre materia c...,
Quais sao as caracteristicas dos ...
5
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Processo Penal Eleitoral
Quem pode comunicar a autoridade ...,
Pode comunicar verbalmente,
Quando o mpe deve oferecer a denu...
4
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RCED
Quem pode propor rced,
Qual e o prazo para o rced,
Qual e a competencia do rced
5
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Direito Eleitoral
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