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Decks in this class (35)

Fato típico
Todos os crimes tem nexo causal 1,
Qual e a teoria do nexo causal ad...,
Qual e a hipotese da aplicacao da...
27  cards
Ilicitude
Quais sao as excludentes de ilici...,
O que e a teoria da indiciariedad...,
Qual e a causa supralegal de excl...
22  cards
Culpabilidade
Quais sao os elementos da culpabi...,
O que e a teoria da coculpabilida...,
O que e a teoria da coculpabilida...
32  cards
Crimes contra a vida: homicídio
Qual e a diferenca entre preceito...,
Qual e o objeto juridico protegid...,
O que e o animus mecandi 3
56  cards
Teoria da pena
Quais sao as especies de sancao 1,
As penas sao aplicadas a quem 2,
As medidas de seguranca sao aplic...
10  cards
Crimes contra a adm. pública
E possivel aplicar o principio da...,
O que sao crimes funcionais 2,
O que e funcionario publico 3
49  cards
Peculato
Qual e a diferenca entre peculato...,
Quando vai ser possivel a imputac...,
O depositario judicial pode prati...
3  cards
Princípios
As leis delegadas podem criar cri...,
Quais sao os subprincipios da leg...,
O que e legalidade formal e mater...
26  cards
Aplicação da lei penal
O que e a continuidade tipico nor...,
De quem e a competencia para a ap...,
Qual a diferenca entre lei excepc...
15  cards
Conflito de normas
Quais as condicoes de configuraca...,
Quais os principios que resolvem 2,
Qual a diferenca entre crime prog...
7  cards
Eficácia de sentença estrangeira
A homologacao da sentenca estrang...,
A homologacao de sentenca estran ...,
A quem compete a homologacao 3
6  cards
Prazo penal
Quando se inicia o computo 1,
E prorrogavel 2,
Como se conta o prazo em meses e ...
4  cards
Lesão corporal
A redacao do art inclui ofensa a ...,
O que sao vias de fato 2,
Quem pode ser sujeito passivo nes...
30  cards
Classificação de crimes
Qual a diferenca de crime formal ...,
Qual a diferenca de crime comum p...,
Nao e possivel coautoria em crime...
16  cards
Aborto
No crime de aborto provocado por ...,
Quais as causas de aumento de pen...,
Quais sao os casos de aborto legal 3
4  cards
Crimes omissivos
O que sao crimes omissivos propri...,
Os crimes omissivos proprios admi...,
O que sao crimes omissivos improp...
6  cards
Iter criminis
Qual a fase interna do iter crimi...,
Quais as etapas da fase externa 2,
O que e um crime obstaculo 3
13  cards
Lei penal no tempo
Qual a diferenca entre revogacao ...,
O prazo prescricional de um crime...,
Blank 3
3  cards
Lei penal no espaço
Em casos de passagem inocente apl...,
Caso uma contravencao penal seja ...,
Caso o individuo tenha sido conde...
8  cards
Noções de direito penal
O que e o funcionalismo penal 1,
Mp versa sobre direito penal 2,
O que e a norma em branco em sent...
9  cards
Crimes contra a vida: aborto
O crime possui sujeito passivo es...,
Quando esse crime sera hediondo 2,
Blank 3
3  cards
Crimes contra a vida: infanticidio
Se o agente pretende matar a mae ...,
O resultado agravador lesao grave...,
Blank 3
3  cards
Crimes contra honra
A calunia pode ter a pj como viti...,
O que e a excecao da verdade 2,
Qual a diferenca entre calunia e ...
10  cards
Periclitação da vida e saúde
Blank 1
1  cards
Crimes contra a liberdade individual
Quando se aplica a pena em dobro ...,
Quando o crime de ameaca sera de ...,
A ameaca pode ser feita por meios...
7  cards
Furto
Furto
36  cards
Abuso de autoridade
Qual o dolo especifico dos crimes...,
Quais sao os efeitos da condenaca...,
Quais as condicoes para a perda o...
11  cards
Roubo
O que a violencia propria 1,
O que a violencia impropria 2,
O que e roubo proprio 3
16  cards
Extorsão
Como se da a consumacao da extors...,
Ameacar causar mal espiritual se ...,
O que e o sequestro relampago 3
10  cards
Crimes contra patrimonio geral
Quando a acao de dano vai ser pri...,
Qual a caracteristica principal d...,
Blank 3
3  cards
ORCRIM
O que define a referida lei 1,
Quais os elementos do tipo 2,
Quem e o sujeito ativo 3
11  cards
Escusas absolutorias
E isento de pena quem comete qual...,
Somente se procede mediante repre...,
Quando nao se aplicam essas circu...
4  cards
SINARM
As disposicoes deste artigo alcan...,
Onde sao registradas as armas de ...,
As armas de uso restrito sao aque...
24  cards
Teoria do Crime
Obediencia hierarquica se aplica ...,
Blank 2
2  cards
Concursos
O que e a a teoria objetivo formal 1,
Qual a diferenca entre coautoria ...,
Na participacao material a ajuda ...
15  cards

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Direito Penal

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