This class was created by Brainscape user Jedson Ramalho. Visit their profile to learn more about the creator.

Decks in this class (32)

Conceitos e Princípios
Fale aceca do principio da revers...,
Verdadeiro ou falso embora a cons...,
Verdadeiro ou falso diferentement...
105  cards
Lei Penal (Classificação, Interpretação, Tempo e Lugar do Crime)
Quais as hipoteses e requisitos d...,
A retroatividade da lex mitior e ...,
Como e composto o territorio bras...
99  cards
Teoria do Crime (Noções Introdutórias, Classificação, Fato Típico, Erro)
Qual o conceito de crime sob os a...,
Conceitue crime em sentido analit...,
Dentre os elementos que integram ...
124  cards
Teoria do Crime (Ilicitude E Culpabilidade)
Para a definicao de crime qual e ...,
Quais sao os elementos da culpabi...,
Em que consiste a culpabilidade
114  cards
Iter Criminis: Consumação, Tentativa, Arrependimento E Crime Impossível
Distinga crime consumado de crime...,
Como se dara a punicao do crime t...,
Em que consiste o iter criminis q...
59  cards
Concurso de Agentes
Estabeleca a distincao entre auto...,
Estabeleca a distincao entre auto...,
Quais sao os requisitos do concur...
61  cards
Concurso de Crimes
Quais sao os sistemas de aplicaca...,
Em que consiste o concurso materi...,
Em caso de concurso de crimes que...
38  cards
Teoria Geral da Pena
Quais sao os tres sistemas classi...,
Fale acerca da possibilidade de t...,
Segundo a lep quais sao os requis...
161  cards
Aplicação da Pena Privativa de Liberdade (dosimetria)
Pode se entender que a atividade ...,
Em relacao a dosimetria da pena o...,
Enquanto a culpabilidade consiste...
145  cards
Suspensão Condicional da Pena
Quais os tres sistemas que tratam...,
Em que consiste a sursis,
Quais sao as tres teorias que ten...
29  cards
Livramento Condicional
Em que consiste o livramento cond...,
Segundo o stf qual a natureza jur...,
De quem a competencia para a conc...
27  cards
Efeitos da Condenação
Verdadeiro ou falso quando a deci...,
Como se dividem os efeitos da con...,
Verdadeiro ou falso a sentenca pe...
17  cards
Reabilitação
Em que consiste a reabilitacao,
Quais sao os requisitos cumulativ...,
Quem tem competencia para fazer o...
10  cards
Medidas de Segurança
Em que consiste medida de seguranca,
Fale acerca das distincoes entre ...,
Quais sao os requisitos para que ...
30  cards
Extinção da Punibilidade - Prescrição
Verdadeiro ou falso o estado e o ...,
Em que consiste a prescricao,
Qual a distincao entre pretensao ...
106  cards
Punibilidade e Extinção - Exceto Prescrição
De acordo com o art 107 do cp por...,
Fale acerca da seguinte de extinc...,
Fale acerca da seguinte de extinc...
48  cards
Crimes Contra a Vida (Arts. 121 a 128)
Cite quais sao os 4 crimes contra...,
Qual a pena do homicidio simples ...,
Qual a pena para o homicidio qual...
123  cards
Lesões Corporais (Art. 129)
Como se dara a punicao do crime d...,
Em que hipoteses a lesao corporal...,
Em que hipoteses a lesao corporal...
34  cards
Da Periclitação da Vida e da Saúde (arts. 130 a 136)
Expor a perigo a vida ou a saude ...,
Qual sera a pena da forma simples...,
Qual as formas qualificadas do cr...
65  cards
Da Rixa (art. 137)
Verdadeiro ou falso os participan...,
Verdadeiro ou falso no crime de r...,
Qual e a pena para aquele que par...
8  cards
Crimes Contra a Honra
Dentre os crimes contra a honra q...,
Verdadeiro ou falso incorre no cr...,
Verdadeiro ou falso e cabivel con...
59  cards
REVISÃO - Cartas Com Dificuldade
Quais as hipoteses e requisitos d...,
Explique a participacao de menor ...,
Fale acerca das causas de imputab...
5  cards
Crimes Contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H)
Verdadeiro ou falso a causa de au...,
Verdadeiro ou falso e possivel qu...,
Verdadeiro ou falso comete crime ...
130  cards
Crimes Contra a Fé Pública - Arts. 289 a 311-A
Verdadeiro ou falso adulterar pla...,
Verdadeiro ou falso a conduta pre...,
Verdadeiro ou falso a adulteracao...
49  cards
Crimes Contra o Patrimônio
Verdadeiro ou falso divida de cor...,
Verdadeiro ou falso a res nullius...,
Verdadeiro ou falso o furto privi...
28  cards
Crimes Contra a Liberdade Pessoal (Arts. 146 a 149-A)
Verdadeiro ou falso o crime de as...,
O crime de stalking e definido co...,
Quais sao as causas de aumento de...
12  cards
Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio
Verdadeiro ou falso considere que...
1  cards
Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos
O crime de invasao de dispositivo...,
Verdadeiro ou falso na mesma pena...,
Quais sao as causas de aumento de...
4  cards
Crimes Contra a Dignidade Sexual (arts. 213 a 234-C)
Verdadeiro ou falso a irma de vit...,
Verdadeiro ou falso o mentor inte...,
Verdadeiro ou falso presente o do...
3  cards
DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA (arts. 338 a 359)
Verdadeiro ou falso segundo decid...
1  cards
Crimes Contra a Saúde Pública
Verdadeiro ou falso e inconstituc...
1  cards
Crimes Contra o Patrimônio (arts. 155 a 181)
A mudanca na acao penal do crime ...
1  cards

More about
Direito Penal

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Jedson Ramalho's Direito Penal flashcards for their UFMA class now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

Direito Penal
  • 46 decks
  • 1315 flashcards
  • 147 learners
Decks: Introducao Ao Direito Penal Adequacao So, Introducao Ao Direito Penal Intervencao, Introducao Ao Direito Penal Ofensividade, And more!
(JO) Legislação Penal e Processual Pe...
  • 29 decks
  • 1219 flashcards
  • 6 learners
Decks: Lei 13869 2019 Abuso De Autoridade, Lei N 8072 1990 Crimes Hediondos, Decreto Lei 3688 41 Contravencoes Penais, And more!
Direito Constitucional
  • 37 decks
  • 4048 flashcards
  • 771 learners
Decks: Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
Direito Processual Penal
  • 36 decks
  • 3129 flashcards
  • 247 learners
Decks: Conceitos Principios Lei Processual Pena, Inquerito Policial E Investigacao Crimin, Acao Penal Arts 24 A 62, And more!
Make Flashcards