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Direito Processual Penal

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By: Caio Xavier
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Inquérito Policial
O que e o arquivamento indireto 1,
O que e o arquivamento implicito ...,
Pode o delegado indicar testemunh...
61  cards
Ação Penal e Ação Civil
E possivel o anpp apos a sentenca...,
E cabivel anpp em sede de acao pe...,
Mp propos o acordo juiz vai verif...
27  cards
Noções e Princípios
A regra geral para a audiencia de...,
De acordo com as regras fixadas p...,
Sobre o sistema processual acusat...
27  cards
Nulidades e recursos em geral
Em quais outros casos o juiz deve...,
Mp pode desistir de recurso 2,
E possivel que nos casos onde e n...
13  cards
Jurisdição e Competência
Quais sao as causas determinantes...,
Quando incerto o lugar em que foi...,
Nao sendo conhecido o lugar da in...
48  cards
Citação, intimação e sentença
E possivel a citacao do acusado p...,
Fromas de citacao que nao sao adm...,
O ministerio publico possui prazo...
26  cards
Processo e Procedimento
A decisao de impronuncia gera coi...,
Contra a sentenca de pronuncia ou...,
O que e o desaforamento 3
53  cards
Questões e Processos Incidentes
V ou f se a decisao sobre a exist...,
A parte pede suspensao processual...,
A suspensao de uma acao criminal ...
33  cards
Juiz, MP, Acusado, Defensor e Assistentes.
O artigo 252 elenca hipoteses de ...,
V ou f nos juizos coletivos nao p...,
Quais sao as 6 hipoteses de suspe...
14  cards
CADERNO DE ERROS
Pp dos envolvidos na justica 1,
Pp dos envolvidos na justica 2,
Pp da prisao das medidas cautelar...
109  cards
Recursos - Disposições Gerais
Qual o conceito de recurso 1,
Quais sao os 3 pressupostos recur...,
Habeas corpus e revisao criminal ...
43  cards
Recursos em Espécie
Qual e o prazo para interposicao ...,
V ou f e cabivel o recurso de res...,
Recebido o recurso de rese qual o...
28  cards
Ações Autônomas de Impugnação
O habeas corpus pode ser repressi...,
V ou f o hc e um tipo de recurso 2,
V ou f a lei 14836 2024 instituiu...
17  cards
Interpretação da Lei Processual Penal
Quais sao as 3 formas de interpre...,
Quais sao as 5 formas de interpre...,
Quais sao as 4 formas de interpre...
8  cards
Prisão
V ou f a medida cautelar de proib...,
O art 340 disciplina as hipoteses...
2  cards
Provas
Quais sao as provas mais importan...,
Qual e o prazo para que o perito ...,
V ou f serao facultadas ao minist...
77  cards
Atos Decisórios
Os atos jurisdicionais basicament...,
O que sao os atos de documentacao 2,
Os atos decisorios se dividem em ...
9  cards

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Direito Processual Penal

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