Direito Processual Penal

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Decks in this class (27)

Conceitos Iniciais - Aplicação da Lei
Qual sistema processual penal ado...,
Julgue de acordo com o principio ...,
Julgue o codigo de processo penal...
26  cards
Disposições preliminares do CPP - arts. 1 a 3-F
Julgue a autodefesa que pelo prin...,
Julgue o inquerito policial tera ...,
Julgue a competencia do juiz das ...
6  cards
PRINCÍPIOS
Defina o que e o principio nemo t...,
Julgue de acordo com doutrina e a...,
Julgue segundo o principio denomi...
11  cards
Inquerito Policial
Julgue uma das principais caracte...,
O que significa dizer que o ip te...,
O que significa dizer que o ip te...
81  cards
Ação penal (arts. 24 a 62)
Julgue a vitima pode recorrer da ...,
Julgue em se tratando de cumprime...,
Julgue nos crimes de acao publica...
53  cards
Ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 do CPP)
Julgue a sentenca penal que recon...,
Julgue faz coisa julgada no civel...,
Julgue sobre a acao civil ex deli...
3  cards
Competência - (arts. 69 a 91)
Qual a regra para a competencia n...,
No caso de crime de estelionato 1...,
Se uma pessoa comete dois crimes ...
69  cards
QUESTÕES E PROCESSOS INCIDENTES - arts. 92 - 154
Julgue a luz do que disciplina o ...,
Julgue a respeito das excecoes di...,
Julgue a respeito da restituicao ...
31  cards
PROVAS - Arts. 155 - 250
Como se denomina o conjunto de to...,
Julgue em eventual busca domicili...,
Julgue independem de prova os fat...
100  cards
DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA
Julgue em conformidade com o que ...,
Julgue os advogados podem ser con...,
Julgue se o acusado nao atender a...
39  cards
IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO
Julgue o juiz sera suspeito de ex...,
Julgue no processo penal e uma hi...,
Julgue no processo penal e uma hi...
20  cards
PRISÃO, MEDIDAS CAUTELARES E LIBERDADE PROVISÓRIA
Arts. 282 - 350
109  cards
lei 7960 - prisão temporária
Qual o tempo de duracao da prisao...,
Julgue decorrido o prazo do manda...,
Observados os demais requisitos p...
5  cards
Citações e Intimações - arts. 351 - 372
Julgue na acao penal privada o qu...,
Julgue se quando citado por hora ...,
Julgue a citacao inicial far se a...
16  cards
Sentença (Arts. 381 - 393
Julgue qualquer das partes podera...,
Julgue nos crimes de acao publica...,
Julgue o juiz sem modificar a des...
10  cards
Processo Comum - arts. 394 - 497
Julgue os processos que apuram a ...,
Julgue na instrucao poderao ser i...,
Julgue no procedimento ordinario ...
29  cards
PROCESSO E ATOS GERAIS
Julgue no processo penal os prazo...,
Julgue o oferecimento de contrarr...,
Julgue prevista no cpp a intimaca...
5  cards
Tribunal do juri - arts. 406 - 497
Julgue o tribunal do juri e compo...,
Em que situacoes e cabivel o desa...,
Julgue a absolvicao sumaria na fa...
19  cards
Medida de Segurança - arts. 549 a 555
Julgue em nome da proibicao do ca...
1  cards
Processos Especiais - Arts. 513 a 555
Julgue a respeito do processo e j...,
Julgue nos crimes inafiancaveis e...,
Julgue no procedimento dos crimes...
40  cards
Nulidades (arts. 563 a 573)
Julgue caracteriza nulidade relat...,
Julgue a nulidade relativa nao co...,
Julgue a ausencia de citacao sera...
61  cards
Recurso - Arts. 574 - 667
Julgue entende se por efeito dife...,
Quais recursos tem efeito regress...,
O que e um recurso deserto 3
56  cards
EXECUÇÃO e REABILITAÇÃO - Arts. 668 a 733
A quem cabe fazer a execucao 1,
Qual o prazo para pagar a multa 2,
Quando a suspensao condicional do...
13  cards
Habeas corpus e seu processo (arts. 647 a 667)
Julgue por se tratar de medida ur...,
Julgue e admissivel a intervencao...,
Julgue sera incabivel o habeas co...
3  cards
lei 9.099/95 - JECRIM
Nos termos da lei federal n 9099 ...,
Julgue alem das hipoteses do codi...,
Julgue a reuniao de processos per...
6  cards
Revisão criminal - arts. 621 a 631
Quem processa a revisao criminal ...,
Em que casos nao sera admitida a ...,
Julgue a revisao criminal tem por...
13  cards
Lei 7210 - Execução Penal (LEP)
Julgue a lei de execucoes penais ...,
Julgue ao condenado e ao internad...,
Julgue os condenados serao classi...
45  cards

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