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Tiago Victor
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Decks in this class (20)
Conceitos, espécies e classificação
Qual o conceito de tributo,
Instituicao de tributos,
Em regra
132
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Limitações ao Poder de Tributar I - Princípios Tributários
Quais os tres elementos para form...,
De onde surge o poder de tributar...,
O que e a competencia tributaria
132
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Limitações ao Poder de Tributar II - Imunidade Tributária
Certo ou erradoimunidade isencao ...,
O que e uma hipotese de incidencia,
O que poderia ser considerado nao...
146
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Competência Tributária
O que e competencia tributaria,
A competencia tributaria decorre ...,
Como deve ser instituido o tributo
79
cards
Impostos de competência da União
Quais sao os impostos de competen...,
Certo ou erradoa capacidade tribu...,
Sobre o iof qual o fato gerador
124
cards
Impostos de competência dos Estados
Quais sao os impostos de competen...,
Certo ou erradoa competencia trib...,
Qual o imposto de maior arrecadac...
155
cards
Impostos de Competência dos Municípios
Quais os impostos de competencia ...,
Sobre o que incide o iptu,
Qual a finalidade arrecadatoria d...
136
cards
Legislação Tributária
Certo ou errado as fontes materia...,
Art 96 a expressao legislacao tri...,
As fontes formais do direito trib...
254
cards
Obrigação Tributária
A obrigacao tributaria caracteriz...,
No que concerne aos sujeitos envo...,
No que concerne aos sujeitos envo...
141
cards
Responsabilidade Tributária
E contribuinte nos dizeres do art...,
E responsavel pelo tributo quando...,
Costuma se dizer que a responsabi...
201
cards
Crédito Tributário
O termo credito tributario deve s...,
O credito tributario nao se refer...,
Art 139 o credito tributario deco...
140
cards
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário
Sao hipoteses de suspensao da exi...,
Sao hipoteses de extincao do cred...,
A obrigacao tributaria se torna e...
176
cards
Extinção do Crédito Tributário
Art 156 extinguem o credito tribu...,
Qual a diferenca de dacao em paga...,
A dacao em pagamento ocorre quand...
216
cards
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Os privilegios ou preferencias te...,
Para fixar garantias facilitacao ...,
As garantias dizem respeito aos m...
243
cards
Administração Tributária
A principal fonte de receita do e...,
Certo ou errado as administracoes...,
Certo ou errado e expressamente v...
101
cards
Simples Nacional
Previsao constitucional desde a s...,
Art 179 a uniao os estados o dist...,
O conceito de me e epp sera defin...
210
cards
IBS
O ibs e o imposto sobre,
O ibs foi criado para substituir o,
Possui competencia de instituicao...
148
cards
CBS
Certo ou erradoibs e cbs sao espe...,
A cbs e uma contribuicao destinada a,
A cbs e uma contribuicao de compe...
114
cards
Lei do Sigilo Bancário - Lei Complementar Federal n° 105/2001
O sigilo bancario encontra se con...,
Certo ou erradoas instituicoes fi...,
Sao consideradas como instituicoe...
37
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Repartição tributária
Certo ou erradoa reparticao das r...,
Certo ou erradoos municipios subr...,
Certo ou erradoainda que a receit...
64
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DIREITO TRIBUTÁRIO
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