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flavia tavares
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TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS - Fontes, classificações e características - DOUTRINA!
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TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS - Processo de incorporação dos tratados de Direitos Humanos - DOUTRINA!
Quais sao as fases do processo de...,
Indique as correntes doutrinarias...,
O que e a teoria do duplo estatuto 3
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TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS - Controle de convencionalidade - DOUTRINA!
O que e o controle de convenciona...,
A primeira jurisprudencia acerca ...,
A partir do orgao que exerce o co...
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SISTEMA GLOBAL - Declaração Universal de Direitos Humanos - DOUTRINA!
Como foi criada a dudh 1,
A dudh protege quais direitos 2,
A dudh possui efeito vinculante 3
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SISTEMA GLOBAL - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos - LEGISLAÇÃO!
O pidcp e seus protocolos faculta...
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SISTEMA GLOBAL - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos - DOUTRINA!
Quando o pidcp foi adotado 1,
Quais sao os protocolos facultati...,
Quando o brasil ratificou o pidcp 3
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SISTEMA INTERAMERICANO - Convenção Americana de Direitos Humanos - Deveres dos Estados e direitos protegidos - LEGISLAÇÃO!
Ha alguma excecao a regra de que ...,
Toda pessoa tem direito a ser ouv...,
A lei deve proibir qual tipo de p...
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SISTEMA INTERAMERICANO - Convenção Americana de Direitos Humanos - Meios da proteção - LEGISLAÇÃO!
A comissao interamericana de dire...,
Pode haver duas pessoas da mesma ...,
Quem pode apresentar a comissao p...
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O BRASIL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - Programa Nacional de Desenvolvimento Humano - DOUTRINA!
Quais sao os objetivos e metas do...,
Quais sao os objetivos do pndh 2 2,
Quais foram os avancos trazidos p...
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O BRASIL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - Comissão Nacional da Verdade - DOUTRINA!
Qual e o objetivo da comissao nac...,
O que a cnv tem a ver com o pndh 2
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DIREITO À MORADIA E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA - JURIS DA CORTE IDH!
O que decidiu a corte idh quanto ...,
Quais foram os direitos violados ...,
Quais foram os fatos do caso tava...
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CRIANÇAS E ADOLESCENTES - Convenção de Direitos das Crianças - LEGISLAÇÃO!
Nos termos da convencao sobre os ...,
As criancas possuem liberdade de ...,
Os estados partes devem incentiva...
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CRIANÇAS E ADOLESCENTES - JURIS da Corte IDH!
Resuma o caso gonzales lluy e out...
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POVOS INDÍGENAS - Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas - LEGISLAÇÃO!
Os povos indigenas no exercicio d...,
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POVOS INDÍGENAS - JURIS da Corte IDH!
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No caso omunidade mayagna sumo aw...
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POPULAÇÃO LGBT - Casos Corte IDH - DOUTRINA!
Resuma o caso atala riffo e crian...
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PESSOAS COM DEFICÊNCIA - Casos da Corte IDH - DOUTRINA!
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MULHERES - Casos da CIDH - DOUTRINA!
Resuma o caso caso maria da penha...
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MULHERES - Convenção de Belém do Pará - LEGISLAÇÃO!
Aos estados parte convem adotar i...
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REFUGIADOS - LEGISLAÇÃO!
Nos termos da lei que define os m...,
Qual e o papel do acnur nas reuni...,
No caso de decisao negativa do co...
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PRESOS - Regras de Bangkok - LEGISLAÇÃO!
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Em que localidade as mulheres dev...,
Ha alguma disposicao sobre mulher...
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TRABALHO ESCRAVO - Casos da Corte IDH - DOUTRINA!
Resuma o caso caso trabalhadores ...
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO - Casos Corte IDH - DOUTRINA!
Resuma o caso fontevecchia e d am...
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DEFESA DE DIREITOS HUMANOS - Casos Corte IDH - DOUTRINA!
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DEVIDO PROCESSO LEGAL - Casos IDH - DOUTRINA!
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DITADURA MILITAR - Casos da Corte IDH - DOUTRINA!
Resuma o caso gomes lund e outros...
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DIREITOS HUMANOS
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