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By:
Mariani Pereira
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Decks in this class (39)
DUDH
Artigo 26,
Artigo 11,
Mecanismo de monitoramento
3
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COMPETENCIA DO TPI
Tribunal penal internacional compete
1
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Genocídio
Genicidio,
Comete genocidio
2
cards
Jurisdição e Competência
Jurisdicao deste tribunal sera ex...,
Crimes da competencia do tribunal
2
cards
Estatuto de ROMA
Imprescritibilidade,
Nulla poena sine lege,
Erro de fato ou erro de direito
8
cards
Desenvolvimento Progressivo/Convenção Americana
Estados partes,
Nao progressivo e progressivo
2
cards
Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
E vinculado a assembleia geral da...,
Para ser membro exige se
2
cards
COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS
Orgao criado em virtude,
Composto,
Os membros
5
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Gerações
Doutrina,
Direitos de 2 geracao dimensao,
Direitos de 1 geracao dimensao
8
cards
DEIXAR DE AGIR DE ACORDO COM O COSTUME
Cij tpi,
Uma infracao
2
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Princípios Orientadores de Riad
Principios das nacoes unidas para...
1
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Portaria Interministerial nº4.226/2010
Dualistas,
Apontar arma de fogo,
Diferencas
7
cards
HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
1 versarem sobre direitos humanos,
2 versarem sobre direitos humanos,
3 nao versarem sobre direitos hum...
3
cards
ATOS UNILATERAIS
Atos unilaterais solucao de contr...
1
cards
DOCUMENTOS IMPORTANTES
A petition of rights de 1628,
B habeas corpus act de 1679,
The bill of rights de 1689
5
cards
MARCOS HISTÓRICOS DH
Existiram tres marcos historicos ...,
Vinculados a onu
2
cards
PRISIONEIRO E MILICIANOS
Em um conflito armado nao interna...,
Milicianos
2
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MARGEM DE APRECIAÇÃO NACIONAL
Apreciacao nacional
1
cards
Observações
Dh,
Etnocentrismo,
Dtos pretencao
9
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PONTO DE VISTA
Formal,
Material
2
cards
REGRAS
Beijing,
Riad
2
cards
Declarações
Anteriores,
Antiga,
Nova
3
cards
Resoluções
Nao podem,
E uma resolucao
2
cards
Bill of Rights
Bill of rights,
Nao confundir
2
cards
Instrução Univ. dos DH
Ensino elementar,
Fundamental,
Tecno profissional
4
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Discriminações
Indireta,
Direta
2
cards
DIDH
Consolidou na 1 guerra mundial
1
cards
Fontes
Formais,
Materiais
2
cards
Teorias
Jusnaturalista,
Positivista
2
cards
Características
Universalidade,
Historicidade,
Primazia
17
cards
Corte Interamericana DH
Mandato juizes,
Termino do mandato,
Eleicao dos juizes
10
cards
Conselho de Segurança das Nações Unidas
Conselho de seguranca das nacoes ...,
O conselho e composto
2
cards
Corte Internacional de Justiça
Corte internacional de justica,
Competencia,
Composicao
4
cards
Convenção americana de DH
Convencao americana de dh
1
cards
Carta das Nações Unidas
Carta das nacoes unidas,
Propositos
2
cards
Comissão Interamericana DH
Comissao interamericana dh,
Apresentar a comissao
2
cards
Casos internacionais
Meninos emasculados do maranhao,
Brasil e solucao amistosa,
Caso lopez alvarez vs hondura
22
cards
Sist. Americano de prot. aos DH
Incorporacao tratados inter dto h...,
Quorum tratado dto humanos,
Sist regional
23
cards
OBS EXERCÍCIOS
Tratado de marraquexe,
Regras de mandela,
Principio basico
37
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Dto Humanos
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