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Danielle Karina
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Decks in this class (14)
3.Competencias
O registro e a cassacao de regist...,
Os conflitos de jurisdicao entre ...,
A suspeicao ou impedimento aos se...
79
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1. Introdução
Qual o conceito objeto e objetivo...,
Partidos politicos sao objetos do...,
Qual o regime politico ou de gove...
33
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2.Órgãos
Quais as tres garantias funcionai...,
Qual o prazo do mandato eleitoral 2,
No julgamento de questao constitu...
30
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13.Sumulas TSE
Sumula tse n 3 1,
Sumula tse n 4 2,
Sumula tse n 5 3
16
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3.Direitos políticos
E livre a _ resguardados a e resp...,
Explique majoritario simples abso...,
Blank 2
13
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4.Partidos Políticos
O que e o carater nacional que os...,
Onde o partido criado deve se reg...,
Quais as quatro fases de criacao ...
21
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7.Periodo Eleitoral
Existem quantos tipos de eleicao 1,
O que e principio da unicidade da...,
Qual a diferenca do prazo limite ...
27
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8.Propaganda eleitoral
Qual a diferenca entre a propagan...,
A partir de quando a propaganda e...,
E possivel a propaganda eleitoral...
35
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9.Recursos de campanha
Quem define o limite de gastos co...,
Ha limite de gastos para defesa d...,
Qual o valor da multa de descumpr...
44
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5.Capacidade eleitoral
O inelegivel esta quite com a jus...,
Quem adquire outra nacionalidade ...,
Condenacao penal transitada em ju...
23
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6.Inelegibilidade
Quais os 3 principios das inelegi...,
Seis caracteristicas das inelegib...,
E se na candidatura houver duvida...
27
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10.Crimes eleitorais
O principio da insignificancia do...,
Diferenca de crime puro e acident...,
Crimes cometidos no alistamento e...
89
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11. Processo Penal
Qual a competencia do juiz 3 1,
Tipos de acao penal tem excecao r...,
Salvo conduto 3
3
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12. Ações eleitorais
Cabimento legitimidade prazo rito...,
Cabimento legitimidade prazo rito...,
Cabimento legitimidade prazo rito...
12
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