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Everton Queiroz
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Decks in this class (27)
DISPOSIÇÕES GERAIS
As contratacoes de servicos para ...
1
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Das Características da Terceirização de Serviços
O objeto da licitacao sera defini...,
A prestacao de servicos de que tr...,
E vedado a administracao ou aos s...
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Dos Serviços Passíveis de Execução Indireta
A administracao contratar mediant...,
Podera ser admitida a contratacao...
2
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Da Vedação à Contratação de Serviços
Art 9o nao serao objeto de execuc...,
Art 9o nao serao objeto de execuc...,
Art 9o nao serao objeto de execuc...
5
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Dos Serviços Prestados por Cooperativas e Instituições Sem Fins Lucrativos
Art 10 a contratacao de sociedade...,
Art 10 a contratacao de sociedade...,
2o o servico contratado devera se...
5
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Dos Serviços Comuns
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Dos Serviços Prestados de Forma Contínua e Não Contínua
Art 15 os servicos prestados de f...,
Os servicos considerados nao cont...
2
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Dos Serviços com Regime de Dedicação Exclusiva de Mão de Obra
Art 17 os servicos com regime de ...,
Art 18 para as contratacoes de re...,
Para o tratamento dos riscos prev...
4
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DO PROCEDIMENTO DA CONTRATAÇÃO
As contratacoes de servicos de qu...
1
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DO PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
Art 20 o planejamento da contrata...,
As situacoes que ensejam a ou da ...,
As contratacoes de servicos prest...
4
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Dos Procedimentos Iniciais para Elaboração do Planejamento da Contratação
2o os integrantes da equipe de da...,
O orgao ou entidade podera defini...,
Com base no documento que formali...
4
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Dos Estudos Preliminares
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Do Gerenciamento de Riscos
O gerenciamento de riscos e um pr...,
A responsabilidade pelo gerenciam...,
O gerenciamento de riscos materia...
7
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Do Projeto Básico ou Termo de Referência
0
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DA SELEÇÃO DO FORNECEDOR
Art 33 a fase de selecao do forne...
1
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Do Ato Convocatório
0
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Do Parecer Jurídico
E o envio do processo se houver p...
1
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Das Atividades de Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos
Art 39 as atividades de gestao e ...,
I da do e a coordenacao das ativi...,
Fiscalizacao e o acompanhamento c...
8
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Da Indicação e Designação do Gestor e Fiscais do Contrato
3o nos casos de atraso ou falta d...,
1o para o exercicio da funcao o g...,
2o sera a contratacao de terceiro...
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Dos Aspectos Gerais da Fiscalização e do Início da Prestação dos Serviços
0
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Do Procedimento para Recebimento Provisório e Definitivo dos Serviços
O recebimento definitivo pelo do ...
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Da Repactuação e do Reajuste de Preços dos Contratos
O ato convocatorio e o contrato d...,
A de como especie de reajuste con...,
2o a podera ser dividida em tanta...
20
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Da Desconformidade da Proposta
Art 62 o fiscal na fase da execuc...,
Art 63 a devera arcar com o onus ...
2
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Das Hipóteses de Retenção da Garantia e de Créditos da Contratada
Quando da rescisao dos contratos ...
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Das Sanções
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Do Encerramento dos Contratos
Art 70 os deverao elaborar relato...
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DISPOSIÇÕES FINAIS
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