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INFORMATIVOS

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By: camylla batista
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CP E CPP
A concessao de prisao domiciliar ...,
E possivel a concessao de prisao ...,
O entendimento do stj e de imposs...
40  cards
CPC
Ha impedimento do juiz sendo lhe ...,
Para que o sindicato possa reter ...,
Acao de cobranca interposta por e...
64  cards
STF
De acordo com a constituicao a le...,
Em respeito a autonomia federativ...,
E inconstitucional dispositivo de...
12  cards
CDC
E de cobertura obrigatoria pelos ...,
O banco nao responde civilmente q...,
Mesmo na teoria menor da desconsi...
20  cards
AMBIENTAL
O anterior titular estara obrigad...,
E imprescritivel a pretensao de r...,
A aplicacao de multa relativa a d...
12  cards
ADM
O valor recebido por ministros de...,
E imprescindivel a exigencia de a...,
A justica do trabalho e competent...
39  cards
Tributário
A tendinite causada pelo trabalho...,
Os atos de cancelamento da imunid...,
A simples alienacao ou oneracao d...
37  cards
CC
Para atender a determinabilidade ...,
Para a constituicao em mora do de...,
E possivel substituir a prisao ci...
40  cards
CF
A decisao unipessoal que verse so...,
A suspensao dos direitos politico...,
E incompativel com o sistema norm...
34  cards
LMP
Nos casos de violencia contra a m...,
E admissivel a condenacao do advo...,
E possivel a aplicacao da lei mar...
13  cards
Empresarial
Se empresas de um mesmo grupo eco...,
A quitacao do titulo de credito p...,
O juiz responsavel pelo processo ...
7  cards
CP
Comete o crime de apropriacao ind...,
A revogacao do acordo de nao pers...,
Ainda que indeferido o pedido de ...
25  cards
Legis penal
Caso sejam estabelecidos regimes ...,
E inconstitucional lei estadual q...,
A designacao de membro do ministe...
15  cards
CPP
E possivel a elevacao da pena pel...,
A revogacao do acordo de nao pers...,
A inspecao de seguranca nas bagag...
15  cards
ECA
Em se tratando de menor de idade ...
1  cards

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