Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

(JO) Direito Constitucional

This class was created by Brainscape user Victor Falavinha. Visit their profile to learn more about the creator.

By: Victor Falavinha
Start Studying

Decks in this class (14)

Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc.
- Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação; - Eficácia das Normas Constitucionais; - Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, revisor, decorrente etc); - Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (recepção, repristinação, desconstitucionalização); - Métodos e princípios de interpretação das normas constitucionais;
103  cards
Hermenêutica
O que e o metodo juridico hermene...,
O que e o metodo topico problematico,
O que e metodo hermeneutico concr...
16  cards
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Quais sao os objetivos fundamenta...,
Quais os fundamentos da republica...,
Quais os principios que regem o b...
7  cards
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Os direitos e garantias fundament...,
Qual a diferenca entre direito e ...,
No que consiste a denominada meto...
144  cards
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
De que forma os estados podem inc...,
De que forma a uniao pode delegar...,
De que forma sera aprovada lei or...
106  cards
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
Em quais hipoteses o congresso na...,
E da competencia exclusiva do con...,
Compete ao congresso nacional aut...
317  cards
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
Durante o estado de sitio de que ...,
De que forma sera decretado o est...,
De que forma o presidente da repu...
18  cards
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
Existe reserve de iniciativa para...,
Quais principios o sistema tribut...,
Segundo dispositivo constituciona...
26  cards
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
Quais funcoes o estado exercera c...,
A exploracao direta de atividade ...,
No que se funda a ordem economica...
27  cards
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Como se dara a gestao da segurida...,
As receitas dos estados do distri...,
Em termos de educacao publica em ...
49  cards
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
O art 68 do adct assegura aos rem...,
De que forma sera possivel a remo...,
A limitacao constitucional a auto...
8  cards
Controle de Constitucionalidade
O que sao os sistemas austriaco e...,
Como se afere a in constitucional...,
O que e a teoria da inconstitucio...
127  cards
Lei 13.188/15 - Direito de Resposta
A quem e assegurado o direito de ...,
O direito de resposta e gratuito,
O direito de resposta possui prev...
24  cards
Jurisprudência DOD
E possivel a reconducao dos presi...,
O que se entende por aviso previo...,
Os estados membros e o distrito f...
139  cards

More about
(JO) Direito Constitucional

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Victor Falavinha's (JO) Direito Constitucional flashcards for their USP class now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Learn more about spaced repetition

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

Direito Constitucional
  • 37 decks
  • 4048 flashcards
  • 763 learners
Decks: Constitucionalismo, Constituicao Conceitos Classificacao E E, Normas Constitucionais Aplicabilidade E, And more!
Find Flashcards
Make Flashcards
Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions