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Victor Falavinha
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Decks in this class (14)
Teoria Geral do Direito Constitucional, Constituição, Eficácia, Hermenêutica, etc.
- Constituição: conceito, estrutura, supremacia e classificação;
- Eficácia das Normas Constitucionais;
- Poder Constituinte (originário, derivado, reformador, revisor, decorrente etc);
- Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (recepção, repristinação, desconstitucionalização);
- Métodos e princípios de interpretação das normas constitucionais;
103
cards
Hermenêutica
O que e o metodo juridico hermene...,
O que e o metodo topico problematico,
O que e metodo hermeneutico concr...
16
cards
Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)
Quais sao os objetivos fundamenta...,
Quais os fundamentos da republica...,
Quais os principios que regem o b...
7
cards
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Os direitos e garantias fundament...,
Qual a diferenca entre direito e ...,
No que consiste a denominada meto...
144
cards
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
De que forma os estados podem inc...,
De que forma a uniao pode delegar...,
De que forma sera aprovada lei or...
106
cards
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
Em quais hipoteses o congresso na...,
E da competencia exclusiva do con...,
Compete ao congresso nacional aut...
317
cards
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (arts. 136 a 144 da CF/1988)
Durante o estado de sitio de que ...,
De que forma sera decretado o est...,
De que forma o presidente da repu...
18
cards
Tributação e Orçamento (arts. 145 a 169 da CF/1988)
Existe reserve de iniciativa para...,
Quais principios o sistema tribut...,
Segundo dispositivo constituciona...
26
cards
Da Ordem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da CF/1988)
Quais funcoes o estado exercera c...,
A exploracao direta de atividade ...,
No que se funda a ordem economica...
27
cards
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Como se dara a gestao da segurida...,
As receitas dos estados do distri...,
Em termos de educacao publica em ...
49
cards
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT
O art 68 do adct assegura aos rem...,
De que forma sera possivel a remo...,
A limitacao constitucional a auto...
8
cards
Controle de Constitucionalidade
O que sao os sistemas austriaco e...,
Como se afere a in constitucional...,
O que e a teoria da inconstitucio...
127
cards
Lei 13.188/15 - Direito de Resposta
A quem e assegurado o direito de ...,
O direito de resposta e gratuito,
O direito de resposta possui prev...
24
cards
Jurisprudência DOD
E possivel a reconducao dos presi...,
O que se entende por aviso previo...,
Os estados membros e o distrito f...
139
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(JO) Direito Constitucional
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