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x1 Santos
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Decks in this class (56)
Constituição Federal (meio ambiente)
Artigo 23do que se trata o artigo 23,
Artigo 23do que se trata o artigo 23,
Artigo 23do que se trata o artigo 23
27
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PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL
Principio da prevencao,
Principio da precaucao,
Principio do poluidor pagador
12
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Lei n° 5.197/1967 - Proteção à fauna
Art 1 os animais de quaisquer esp...,
1 se peculiaridades regionais com...,
2 a utilizacao perseguicao caca o...
28
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Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
De acordo com a lei n 6938 1981 l...,
De acordo com a lei n 6938 1981 l...,
De acordo com a lei n 6938 1981 l...
64
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Lei nº 7.347/1985 - Ação civil pública
De acordo com a lei 7347 1985 aca...,
De acordo com a lei 7347 1985 aca...,
De acordo com a lei 7347 1985 aca...
9
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LEI Nº 7.661/1988 - Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro
Para os efeitos desta lei conside...,
Os estados e municipios poderao i...,
As praias sao bens publicos de us...
10
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Lei nº 7.802/1989 - Lei de agrotóxicos
De acordo com a lei n 7802 1989 l...,
De acordo com a lei n 7802 1989 l...,
De acordo com a lei n 7802 1989 l...
36
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Lei nº 8.112/1990 - Regime dos servidores públicos
2o as pessoas portadoras de defic...,
Art 8o sao formas de provimento d...,
Art 13 a posse dar se a pela assi...
13
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Lei nº 8.429/1992 - Improbidade administrativa
Art 1 o sistema de responsabiliza...,
1 consideram se atos de improbida...,
2 considera se _______ a vontade ...
62
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Decreto nº 1.171/1994 - Código de ética profissional
Capitulo isecao i das regras deon...,
Capitulo isecao i das regras deon...,
Iii a moralidade da administracao...
58
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Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos
De acordo com a lei n 9433 1997 r...,
De acordo com a lei n 9433 1997 r...,
De acordo com a lei n 9433 1997 r...
81
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Decreto nº 2.519/1998 - convenção sobre diversidade biológica
A convencao sobre diversidade bio...,
A convencao esta estruturada sobr...,
Artigo 1objetivosos objetivos des...
38
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Lei nº 9.605/1998 - Crimes ambientais
Art 2 quem de qualquer forma conc...,
Art 3 as pessoas ________ serao r...,
Paragrafo unico a responsabilidad...
77
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LEI n° 9.795/1999 - Educação ambiental
Art 1o entendem se por educacao a...,
Art 2o a educacao ambiental e um ...,
Art 3o como parte do processo edu...
15
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Lei nº 9.985/2000 - SNUC
I unidade de conservacao espaco t...,
Ii conservacao da natureza o ____...,
Iii _________ biologica a variabi...
70
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Lei n° 10.257/2001 - Estatuto da cidade
Paragrafo unico para todos os efe...,
Art 4o para os fins desta lei ser...,
Art 9o aquele que possuir como su...
15
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DECRETO nº 4.297/2002 - Zoneamento Ecológico-Econômico
Art 2o o zee instrumento de organ...,
Art 3o o zee tem por objetivo ger...,
Art 4o o processo de elaboracao e...
14
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DECRETO nº 4.887/2003 - terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos
Art 2o consideram se remanescente...,
Art 3o compete ao ministerio do d...,
4o a autodefinicao de que trata o...
10
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Resolução CONAMA nº 362/2005 - Óleo lubrificante
Todo ________ _________ usado ou ...,
Para efeito desta resolucao serao...,
Para efeito desta resolucao serao...
33
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Lei nº 11.428/2006 - Mata Atlântica
Segundo a lei n 11428 2006 lei da...,
Segundo a lei n 11428 2006 lei da...,
Segundo a lei n 11428 2006 lei da...
54
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Lei nº 11.284/2006 - Gestão de florestas públicas
I florestas publicas florestas na...,
Ii ________ florestais elementos ...,
Iii ________ florestais produtos ...
29
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Lei 11.445/2007 - Lei do Saneamento
De acordo com a lei 11445 2007 qu...,
De acordo com a lei 11445 2007 qu...,
De acordo com a lei 11445 2007 qu...
208
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Decreto nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
I povos e comunidades __________ ...,
Territorios _________ os espacos ...,
Iii desenvolvimento ___________ o...
5
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Lei nº 11.794/2008 - Lei Arouca (uso científico de animais)
De acordo com a lei 11794 2008 a ...,
De acordo com a lei 11794 2008 a ...,
De acordo com a lei 11794 2008 a ...
42
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Resolução CONAMA n° 401/2008 - Pilhas e baterias
Art 1 esta resolucao estabelece o...,
Para os fins do disposto nesta re...,
Para os fins do disposto nesta re...
32
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Lei nº 12.187/2009 - Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC)
Segundo a politica nacional sobre...,
Segundo a politica nacional sobre...,
Segundo a politica nacional sobre...
38
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Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional da Aquicultura e da Pesca
De acordo com a lei n 11959 2009 ...,
De acordo com a lei n 11959 2009 ...,
De acordo com a lei n 11959 2009 ...
43
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Resolução CONAMA nº 416/2009 - Pneus
Os fabricantes e os importadores ...,
Os fabricantes e os importadores ...,
Para fins desta resolucao reforma...
29
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Lei nº 12.188/2010 - ATER
I assistencia tecnica e extensao ...,
Iii relacao de beneficiarios rb r...,
Art 3o sao principios da pnater i...
12
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Lei nº 12.305/2010 - Lei de Resíduos Sólidos
De acordo com a lei n 12305 2010 ...,
De acordo com a lei n 12305 2010 ...,
De acordo com a lei n 12305 2010 ...
97
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Lei nº 12.334/2010 - Lei de Segurança de Barragens
De acordo com a lei 12334 2010 le...,
De acordo com a lei 12334 2010 le...,
De acordo com a lei 12334 2010 le...
88
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LEI nº 12.512/2011 - Bolsa verde
Art 2 para cumprir os objetivos d...,
Fica atribuida a ________________...,
Art 3 poderao ser beneficiarias d...
20
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Decreto nº 7.572/2011 - regulamenta Bolsa Verde
O programa bolsa verde tem como o...,
Art 4 para os efeitos do programa...,
Poderao ser beneficiarias do prog...
13
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Lei Complementar nº 140/2011 - Cooperação federativa ambiental
I licenciamento ambiental o proce...,
Art 3o constituem objetivos funda...,
Art 4o os entes federativos podem...
13
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LEI nº 12.651/2012 - Código Florestal
Art 1 a esta lei estabelece norma...,
Paragrafo unico tendo como objeti...,
2 as obrigacoes previstas nesta l...
74
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Lei nº 13.123/2015 - diversidade biológica e patrimônio genético
Xxx,
Ii conhecimento tradicional assoc...,
Iii conhecimento tradicional asso...
44
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Lei nº 13.153/2015 - Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca
O que e desetificacao,
Quais os fatores de desertificacao,
Quais os vetores de desertificacao
56
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Lei nº 13.089/2015 - Estatuto da Metrópole
1 alem das regioes metropolitanas...,
I aglomeracao urbana unidade terr...,
V metropole espaco urbano com con...
8
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Decreto nº 8.972/2017 - Recuperação da Vegetação Nativa
I conducao da regeneracao natural...,
Ii ___________ ecologica interven...,
Iii ___________ plantacao de espe...
7
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Lei nº 14.026/2020 - Novo Marco do Saneamento
A lei 14026 2020 1 atualiza a lei...,
A lei 14026 2020 1 atualiza a lei...,
A lei 14026 2020 1 atualiza a lei...
14
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Lei nº 14.260/2021 - Incentivos reciclagem
Com vistas a implementacao dos ob...,
Com o objetivo de incentivar as i...,
Os contribuintes poderao deduzir ...
6
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LEI nº 14.119/2021 - Pagamento por serviços ambientais
Ii servicos ecossistemicos benefi...,
Iii servicos ambientais atividade...,
Iv pagamento por servicos ambient...
13
cards
Decreto nº 10.936/2022 - regulamenta Lei de Resíduos Sólidos
Bbb,
Bbb,
Bbb
83
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Decreto nº 11.043/2022 - plano de resíduos sólidos
O plano nacional de residuos soli...,
Os planos de residuos solidos est...,
Conteudo do planares 1 diagnostic...
4
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Decreto nº 11.598/2023 - comprovação da capacidade econômico-financeira
De acordo com o decreto n 11598 2023,
De acordo com o decreto n 11598 2023,
De acordo com o decreto n 11598 2023
55
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Decreto nº 11.367/2023 - Comissão Controle do Desmatamento
Art 1 este decreto i institui a c...,
Paragrafo unico o plano de acao p...,
Art 3 a comissao interministerial...
8
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MUDANÇA DO CLIMA
Quais sao os fatores climaticos,
Quais atividades humanas possuem ...,
O que e aquecimento global
135
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BIOECONOMIA
Desde 1991 o ibge incluiu os indi...,
A populacao indigena contabilizad...,
Tambem houve aumento no numero de...
76
cards
GESTÃO AMBIENTAL
A carta da terra e um documento i...,
A carta da terra foi elaborada po...,
A carta da terra e aplicavel em d...
104
cards
CONHECIMENTOS EM MEIO AMBIENTE
As unidades de conservacao desemp...,
Conama n 371 2006o orgao ambienta...,
Os investimentos destinados a mel...
54
cards
QUALIDADE AMBIENTAL
Ibfc semad go 2023 assinale a alt...,
Movimento transfronteirico e todo...,
Deposito e qualquer das operacoes...
36
cards
INTEGRIDADE PÚBLICA
Etica e moral sao conceitos difer...,
Etica pelos gregos aristoteles ca...,
Visoes acerca da moral adam smith...
26
cards
NOÇÕES DE GESTÃO PÚBLICA
Filosofias do planejamento 1 cons...,
Principios do planejamento1 princ...,
Vantagens do planejamento aumento...
20
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NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
Conceito de atos administrativos ...,
Elementos dos atos administrativo...,
Atributos ou caracteristicas dos ...
18
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NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Direitos e deveres individuais e ...,
Direitos e deveres individuais e ...,
Direitos e deveres individuais e ...
24
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REDAÇÃO
Inicio de introducao,
Inicio de desenvolvimento,
Inicio de conclusao
30
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